Fabio De Oliveira Bassetto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00200943920128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020094-39.2012.8.26.0554 (554.01.2012.020094) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eugenio Antonio Comparini Junior - Juscilene Magali dos Reis Testa e outro - Vistos. Intime-se Eugênio Antonio Comparini Júnior o pessoalmente para recolher as custas finais, sob pena de inscrição na divida ativa. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP), FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP)
3. Processo 00008122920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-29.2023.8.26.0554 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - J.P.D. - Manifeste-se a Defesa nos presentes autos, no prazo de 05 dias - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP)
4. Processo 15182984420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518298-44.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROBERTO REIS e outros - MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES LEITE JÚNIOR e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado do recurso, arquivem-se os autos Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP)
5. Processo 21682551320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168255-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: M. A. de O. B. - Agravado: L. P. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. L. P. M. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. P. M. de O. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão (fl. 279) que, em ação de alimentos avoengos c.c. pedido de tutela de urgência, assim dispôs: Vistos. Em atenção à cota ministerial de fls. 275/276, defiro, a quebra de sigilo bancário da requerida (pessoa física), providenciando a z. Serventia o necessário. Int. Insurge-se a agravante alegando, em síntese, que a quebra de sigilo bancário é medida extrema que não deveria ter sido adotada no caso em tela. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo para sustar a r. decisão agravada até o julgamento final do agravo. 2 Não foi observado o recolhimento do preparo recursal. Desta feita, concedo o prazo de 05 dias para o recolhimento em dobro, sob pena de não provimento do recurso, com base no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, torne para apreciação. Int. São Paulo, 3 de junho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Fabio de Oliveira Bassetto (OAB: 218532/SP) - Vanessa Rocco (OAB: 231692/SP) - 4º andar
6. Processo 10061690320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006169-03.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.M.O. - - M.L.P.M.O. - M.A.O.B. - Vistos. Em Juízo de retratação e apreciando a cópia do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do julgamento do recurso, pelo prazo de 03 meses. Passado este período sem quaisquer notícias de julgamento, proceda, a serventia, a pesquisa via portal E-Saj, juntando a decisão ou extrato atualizado do andamento Int. - ADV: VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP)
7. Processo 10099901420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009990-14.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.B. - - A.C.S.B. - Vistos. I- Concedo a gratuidade aos requerentes. Anote-se. II- Dêem os requerentes cumprimento ao parecer ministerial. III- Após, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP)
8. Processo 00036654020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jovanildo Pedro da Silva (OAB 206453/SP), Quezia da Fonseca Calheiros (OAB 213290/SP), Fabio de Oliveira Bassetto (OAB 218532/SP), Walmir Honorato (OAB 3046/TO) Processo 0003665-40.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. P. B. - Exectdo: J. C. B. J. - Despacho de fls. 25: Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça a exequente sobre o ajuizamento desta execução, considerando que o título de fls. 06/07 previa forma específica para recebimento do débito, mediante desconto em benefício previdenciário do devedor, valendo a sentença, inclusive como ofício para implantação de tais descontos, esclarecendo, outrossim, se nunca esses foram realizados ou, se foram, qual o valor já recebido. A par disso, deverá apresentar planilha discriminada de atualização do débito em aberto, vez que aquela de fls. 11 a tanto não se prestou.