Elaine Cristina De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00178971420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017897-14.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restituição ao Erário - Elaine Cristina de Moraes - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44 transitou em julgado em 16/06/2025. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)
3. Processo 10004400720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000440-07.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE LIMA RECLAMADO: PRESLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA REDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd9342c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, declaram-se prescritos os direitos anteriores a 27/03/2019, e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada, para absolver a reclamada dos pedidos. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo do reclamante, no importe de 10% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos, o qual ficará em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais deverão ser arcados pela União, por ser o reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiário da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00, para cada um dos laudos elaborados. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Custas pelo reclamante sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 3.482,17, de cujo recolhimento fica isento, nos termos da lei. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE LIMA
4. Processo 10004400720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000440-07.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE LIMA RECLAMADO: PRESLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA REDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd9342c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, declaram-se prescritos os direitos anteriores a 27/03/2019, e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada, para absolver a reclamada dos pedidos. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo do reclamante, no importe de 10% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos, o qual ficará em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais deverão ser arcados pela União, por ser o reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiário da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00, para cada um dos laudos elaborados. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Custas pelo reclamante sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 3.482,17, de cujo recolhimento fica isento, nos termos da lei. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRESLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA REDES LTDA
5. Processo 00317005320065020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0031700-53.2006.5.02.0082 RECLAMANTE: IVALDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: PANIFICADORA IMPALA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452f2ec proferido nos autos. Id ab271b6 - Notifique-se o sócio PEDRO DE LACERDA JUNIOR por edital a se manifestar no prazo de 15 dias acerca do IDPJ.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DE OLIVEIRA SILVA
6. Processo 00122198120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012219-81.2025.8.26.0224 (processo principal 1008102-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valecar Peças e Acessórios Eorelli - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Advirta-se o(a,s) executado(a,s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo, no prazo, o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e de honorários de advogado, também no percentual de dez por cento. 4. Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (sisbajud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento das respectivas taxas (salvo se for beneficiário da gratuidade processual). 5. Esclareço que, em caso de cumulação de execução de verba principal e de honorários de sucumbência, deverá o advogado/exequente recolher a taxa para pesquisa de bens, pena de arquivamento, haja vista que o benefício concedido ao exequente beneficiário da gratuidade não se estende ao seu patrono. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, o(a,s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "impugnação ao cumprimento da sentença" (código 38045); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 8. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
7. Processo 10006733520235020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000673-35.2023.5.02.0342 RECLAMANTE: ARLINTON SALUSTIANO DOS SANTOS RECLAMADO: VOXEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO   Fica V.Sa. cientificado(a) acerca do alvará eletrônico de pagamento, sendo certo que a efetiva liberação foi oportunamente realizada pela instituição financeira. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de julho de 2025. EDUARDO VICTORINO DA CUNHA ABREU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLINTON SALUSTIANO DOS SANTOS
8. Processo 10024666320218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002466-63.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Presley Indústria e Comercio de Equipamentos para Redes Ltda - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. - ADV: EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)