Elaine Cristina De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10158421020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015842-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.G.R.L. - - N.G.R. - G.A.S.L. - I. Diante da prova de que o réu tem mais uma filha, os alimentos fixados provisoriamente afiguram-se irrazoáveis e desproporcionais. O juízo não pode fixar obrigação alimentar em favor do alimentando que não permita ao alimentante fazer o mesmo em favor da outra filha, sem prejuízo do próprio sustento. Posto isto, defiro parcialmente o pedido para reduzir os alimentos provisórios, fixando-os no valor correspondente a 20% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre todas as verbas recebidas, exceto FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício, ou a 30% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou trabalho autônomo; II. Informe o réu, no prazo de cinco dias, se ainda está trabalhando na empresa Beking Barbearia (fls. 369). Em caso positivo ou havendo informação de novo empregador, expeça-se ofício para descontos nos termos supramencionados. Int.. - ADV: NATÁLIA RODRIGUEZ INHESTA (OAB 307410/SP), NATÁLIA RODRIGUEZ INHESTA (OAB 307410/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)
3. Processo 10131922920198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013192-29.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Anibal Ferreira dos Santos - - Edy Soares de Souza Ferreira Santos - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Cadastro Imobiliario e outros - Fls. 401: aguarde-se a comunicação da reserva de honorários. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP)
4. Processo 01293949719998260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129394-97.1999.8.26.0001 (001.99.129394-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rosa Rodrigues e outro - Kaio Ferreira Andrade ( menor) e outro - José Luiz Antonio Rodrigues - Fátima Rodrigues Alfaya e outro - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os requerentes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de prestação de contas apresentada às fls. 1734 e ss. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO (OAB 72117/SP)
5. Processo 10004117020255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000411-70.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: VALDEMIR SOARES ALVES RECLAMADO: NAPAPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f5d51 proferido nos autos.   Vistos. Estando em curso a produção da prova pericial, EXCLUSIVAMENTE para cumprimento do Provimento GP/CR nº 09/2015 e do Ofício Circular/CR nº 823/2023, REDESIGNA-SE a audiência para 25/07/2025 às 11h40min, DISPENSANDO-SE o comparecimento das partes e de seus procuradores. INTIMEM-SE. lfc/ (djen partes; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 07 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES ALVES
6. Processo 10004117020255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000411-70.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: VALDEMIR SOARES ALVES RECLAMADO: NAPAPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f5d51 proferido nos autos.   Vistos. Estando em curso a produção da prova pericial, EXCLUSIVAMENTE para cumprimento do Provimento GP/CR nº 09/2015 e do Ofício Circular/CR nº 823/2023, REDESIGNA-SE a audiência para 25/07/2025 às 11h40min, DISPENSANDO-SE o comparecimento das partes e de seus procuradores. INTIMEM-SE. lfc/ (djen partes; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 07 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NAPAPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
7. Processo 00317005320065020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0031700-53.2006.5.02.0082 RECLAMANTE: IVALDO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: PANIFICADORA IMPALA LTDA E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: PEDRO DE LACERDA JUNIOR ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para que se manifeste acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no prazo de 15 dias.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PEDRO SERRAO WANDERLEY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE LACERDA JUNIOR
8. Processo 00178971420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017897-14.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restituição ao Erário - Elaine Cristina de Moraes - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44 transitou em julgado em 16/06/2025. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)