Heriton Cesar Goveia De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00032838720148260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003283-87.2014.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Fabiano Ishida Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Pereira Barreto - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls 186-211. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Jarves Ortega de Brito (OAB: 83123/SP) - Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00008553320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000855-33.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Carmen Navarro Leite - Vistos. Fls. 104: Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo informado. Int. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
4. Processo 10021637920208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002163-79.2020.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - I.J. - Luiz Antonio de Matos e outros - P.M.P.B. e outros - Vistos. 1. Tendo em vista os ARs negativos de fls.387/388, bem como a certidão de fl.391, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP), EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP), FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB 410710/SP)
5. Processo 10012606820258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001260-68.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Batista Silveira - Conforme determinado (fls. 72), providencie a parte autora o depósito dos honorários do conciliador. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
6. Processo 10022708420248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002270-84.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002270-84.2024.8.26.0439; Moradia; Apelante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Cintia de Jesus Peres; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00561612420198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056161-24.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Sebastião Ferreira - - Nilton Cesar Carneiro - MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO - Processo de Origem: 0002703-52.2017.8.26.0439/0001 2ª Vara Judicial Foro de Pereira Barreto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: NILTON CESAR CARNEIRO (OAB 295252/SP), NILTON CESAR CARNEIRO (OAB 295252/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
8. Processo 00561612420198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056161-24.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Sebastião Ferreira - - Nilton Cesar Carneiro - MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO - Processo de Origem: 0002703-52.2017.8.26.0439/0001 2ª Vara Judicial Foro de Pereira Barreto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: NILTON CESAR CARNEIRO (OAB 295252/SP), NILTON CESAR CARNEIRO (OAB 295252/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)