Alexandre Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 10027197820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002719-78.2025.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Damasceno de Melo - Regularize a autora sua representação processual, juntando o instrumento de mandato, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
3. Processo 10613578920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI, EVERTON MORETTO OLIVEIRA, VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA, WANDERSON LIMA DA SILVA, JAIRO SANTOS E SANTOS, FLORENILDO PINTO MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos termos da Portaria nº. 10218228, de 18 de maio de 2020: Abra-se vista à defesa de FLORENILDO PINTO MAGALHAES para ciência e manifestação acerca das certidões ID 2190813765 e 2190814332, referente a testemunhas arroladas pela defesa. Servidor de Secretaria da 2ª Vara Especializada Criminal Documento assinado digitalmente na data indicada abaixo.
4. Processo 15007651820178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500765-18.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: L. R. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP) - 10º Andar
5. Processo 15030348120228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503034-81.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Ante o certificado as fls.470, proceda a serventia a regularização junto ao BNMP, expedindo novo mandado de prisão em desfavor do réu Evandro Ferreira dos Santos (fls. 425-427), tendo em vista que o réu consta como EM LIBERDADE no sistema BNMP. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. No silencio cobrem-se informes. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 252149/SP)
6. Processo 15043343420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504334-34.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - Justiça Pública - FÁBIO FERNANDO SGARZI MONTAGNER - Vistos. Fls. 863: expeça-se certidão para inscrição do débito. Fica anotado que o processo, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, não poderá ser arquivado sem que a serventia certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. Estando os autos em termos, arquivem-se. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB 413371/SP), ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB 413371/SP)
7. Processo 15044440920248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504444-09.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.S.J. - Vistos. Fls.269-275: Manifeste-se a d. defesa sobre o laudo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP), MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
8. Processo 00013151420228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001315-14.2022.8.26.0157 (processo principal 1002594-86.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Mario de Oliveira - Ciência acerca da transferência realizada via SISBAJUD e do extrato juntado aos autos. Providencie a parte exequente a juntada de novo formulário MLE, nos termos da decisão de fls. 240. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)