Alexandre Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 15044302520248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504430-25.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN DOS SANTOS SILVA - Vistos. Reitere-se ao IMESC/SP, agendamento para realização de exame de insanidade mental. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP), JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP)
3. Processo 10046132620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dutra (OAB 218855/SP) Processo 1004613-26.2024.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Luis Guilherme da Silva Santos, Bárbara da Silva Marques - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar LUIS GUILHERME DA SILVA SANTOS, RG n.º 42.914.067-8 SSP/SP, CPF 467.344.508-21, por si ou por seu procurador constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação [fls. 05/06 e 55/56], Dr. Alexandre Dutra, OAB/SP 218.855, inscrito no CPF 169.469.678-28, a proceder ao levantamento da quantia referida em nome de LUIS GUILHERME DA SILVA SANTOS e BÁRBARA DA SILVA MARQUES. Ante a informação de que os valores foram transferidos para conta judicial [fls. 101 e 130], EXPEÇA-SE o mandado de levantamento. Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o módulo de levantamento eletrônico nesta Comarca, deverá o patrono da parte interessada no levantamento preencher o formulário disponibilizado no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais [ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico]. Declaro o trânsito em julgado por preclusão lógica. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de alvará, para os fins de direito, com validade de cento e vinte dias. Arbitro os honorários do advogado nomeado/ da advogada nomeada pelo Convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela. Oportunamente, expeça-se certidão. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C
4. Processo 00029356620198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dutra (OAB 218855/SP), Jaime Antonio de Oliveira (OAB 252449/SP), Rosana Aparecida da Luz Santos (OAB 295244/SP), Ildes Maria de Avila Abade Mendes (OAB 345467/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP) Processo 0002935-66.2019.8.26.0157 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: José Adelson Gravata - Exectdo: Milton Jorge Martins do Nascimento, Marinete Martins dos Santos - Vistos. I - MANIFESTE-SE a parte exequente a fim de propiciar o andamento do processo, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. II - No silêncio, independentemente de nova conclusão, determino suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até ulterior provocação ou prescrição. Intime-se.
5. Processo 00025825020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dutra (OAB 218855/SP), Ernani Mascarenhas (OAB 324566/SP) Processo 0002582-50.2024.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Exectdo: Alex Andrade Silva - Vistos. Homologo a transação entabulada entre as partes e, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSA a presente execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo supracitado, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, se manifestar em cinco dias, sob pena de se presumir satisfeita a obrigação. Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 00004227520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dutra (OAB 218855/SP) Processo 0000422-75.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: A. D. O. F. - Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA, CPF: 800.014.918-49, RG: 10560722-2, Penitenciária II de Serra Azul, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.
7. Processo 00001298220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dutra (OAB 218855/SP), Vanessa Tavares de Campos Silva (OAB 307450/SP), Averaldo Marciano dos Santos (OAB 341747/SP), Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB 460057/SP) Processo 0000129-82.2024.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. E. da C. S. - Exectda: T. J. da S. - MANIFESTE-SE a parte Exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.
8. Processo 00021154720198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro da Cruz Bernardo (OAB 153218/SP), Alexandre Dutra (OAB 218855/SP), Ricardo Andrade de Lima (OAB 269541/SP) Processo 0002115-47.2019.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. S. C. da S. , M. C. C. da S. - Exectdo: A. A. de S. S. - A requerente não concorda com a proposta apresentada pelo requerido. Assim, mantenho a decisão de fls. 645. Intime-se.