Jose Roberto Reis Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00111579420165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011157-94.2016.5.15.0024 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: J P VIDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9bc42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os honorários periciais não foram quitados até a presente data, pelo que determino a transferência do  valor localizado na conta judicial nº 3110.042.01509501-2 a JOSÉ OLAVO GIANNETTI. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA RIO PARDO S.A.
3. Processo 00111579420165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011157-94.2016.5.15.0024 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: J P VIDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9bc42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os honorários periciais não foram quitados até a presente data, pelo que determino a transferência do  valor localizado na conta judicial nº 3110.042.01509501-2 a JOSÉ OLAVO GIANNETTI. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
4. Processo 00106033120225150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010603-31.2022.5.15.0031 AUTOR: COSME DUARTE ALVES PETINE RÉU: CONSTRUTORA ESR EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ed78a proferido nos autos. DESPACHO A tentativa de bloqueio de valores através do SISBAJUD restou negativa - id c0f965c, e juntou-se certidão de execução frustrada em relação à devedora principal, concluindo-se que não dispõe de bens para pagamento ou garantia da execução. Conforme o entendimento majoritário de nossa jurisprudência, o cumprimento da sentença prescinde do direcionamento da execução contra os sócios da demandada principal, após regular desconsideração da personalidade jurídica, para apenas depois a execução ser promovida em relação à devedora subsidiária. Determino, dessa forma, a citação da executada USINA RIO PARDO S.A., por seu patrono através do DEJT, para pagar a quantia certa nos termos fixados na decisão de liquidação id 1056a4e, devidamente atualizada com juros de mora e correção monetária, no prazo improrrogável de 48 horas, ou nomear à penhora bens úteis e suficientes à integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 882 da CLT c/c 835 do CPC, sob pena de se prosseguir a execução forçada, com penhora e alienação pública de bens, conforme arts. 876 a 890 da CLT. Não havendo pagamento, e sendo negativo o resultado da tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, deverão ser incluídos os nomes dos devedores no BNDT, no SERASAJUD, bem como inserida a ordem de INDISPONIBILIDADE de bens, além do prosseguimento da execução com a utilização de todas as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA RIO PARDO S.A.
5. Processo 00106033120225150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010603-31.2022.5.15.0031 AUTOR: COSME DUARTE ALVES PETINE RÉU: CONSTRUTORA ESR EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ed78a proferido nos autos. DESPACHO A tentativa de bloqueio de valores através do SISBAJUD restou negativa - id c0f965c, e juntou-se certidão de execução frustrada em relação à devedora principal, concluindo-se que não dispõe de bens para pagamento ou garantia da execução. Conforme o entendimento majoritário de nossa jurisprudência, o cumprimento da sentença prescinde do direcionamento da execução contra os sócios da demandada principal, após regular desconsideração da personalidade jurídica, para apenas depois a execução ser promovida em relação à devedora subsidiária. Determino, dessa forma, a citação da executada USINA RIO PARDO S.A., por seu patrono através do DEJT, para pagar a quantia certa nos termos fixados na decisão de liquidação id 1056a4e, devidamente atualizada com juros de mora e correção monetária, no prazo improrrogável de 48 horas, ou nomear à penhora bens úteis e suficientes à integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 882 da CLT c/c 835 do CPC, sob pena de se prosseguir a execução forçada, com penhora e alienação pública de bens, conforme arts. 876 a 890 da CLT. Não havendo pagamento, e sendo negativo o resultado da tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, deverão ser incluídos os nomes dos devedores no BNDT, no SERASAJUD, bem como inserida a ordem de INDISPONIBILIDADE de bens, além do prosseguimento da execução com a utilização de todas as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COSME DUARTE ALVES PETINE
6. Processo 00123242820165150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012324-28.2016.5.15.0031 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
7. Processo 00123607020165150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012360-70.2016.5.15.0031 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
8. Processo 00123208820165150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012320-88.2016.5.15.0031 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2