Luciana De Marco Brito Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10139596820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013959-68.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Regina de Araujo Moço Borsato - - Hamilton Carlos Francisco Moço - - Maria Cristina A M Arikawa - - Sérgio Eduardo Francisco Moço - Certidão supra: à parte autora para dar cumprimento na r.Decisão de fls. 23/25, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
3. Processo 00089028620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008902-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1031480-94.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.B. - J.G.F.B. - Vistos. 1- Recebo o aditamento de fls. 34/35. Anote-se. 2- Nos termos do que dispõe o artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito encartado às fls. 35 (R$ 795,90), que deverá ser acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também à base de 10% (dez por cento), além de ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), BEATRIZ SLADE FRACASSO (OAB 440294/SP)
4. Processo 10019440420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rita de Lourdes Dourado - Vistos. Regularize a parte requerente sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a inicial veio desacompanhada do instrumento de procuração. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
5. Processo 10314809420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1031480-94.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1031480-94.2023.8.26.0576; Assunto: Fixação; Apelante: M. L. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Melissa Christie Warick Abdala Martingo Gonçalves do Carmo (OAB: 362344/SP); Apelado: J. G. F. B.; Advogada: Beatriz Slade Fracasso (OAB: 440294/SP); Advogada: Luciana de Marco Brito Gonçalves (OAB: 218910/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10125903920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012590-39.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - L.H.B.A. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão, para consolidar a posse e o domínio do bem descrito na inicial em favor do autor, facultando, desde já, a venda extrajudicial do bem (Dec. Lei 911/69). A requerida pagará as custas do processo e a verba honorária, fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), com juros legais a partir do transito em julgado da presente sentença, ficando suspensa a exigibilidade, ante o benefício da justiça gratuita que fica ora concedido, nos termos do artigo 98, §3º, CPC. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. No prazo de dez dias, comprove a requerente ter entregue os pertences pessoais deixados no interior do veículo, listados na fundamentação, ao requerido, sob as penas da lei. Publique-se e Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
7. Processo 10164331220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016433-12.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - H.C.S. - Vistos. À parte autora para réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida, vista ao MP para parecer. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
8. Processo 00131475320198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013147-53.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1020224-33.2018.8.26.0576) (processo principal 1020224-33.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Ana Paula Lúcio dos Santos Donini - Vistos. Comprovadamente ocorreu tão somente o bloqueio de R$ 3.430,61, conforme pesquisa disponibilizada às fls.136/154. Às fls. 127/129 demonstra o pedido do bloqueio em processamento e não efetuado como alegado pela parte executada. Nestes termos, não tendo sido apresentado quaisquer comprovações de impenhorabilidade dos valores efetivamente bloqueados, DEFIRO o levantamento em favor da parte credora, requisitando-se, por primeiro, a transferência para depósito judicial. Em prosseguimento, diga o exequente em efetivo prosseguimento, já para as medidas constritivas, no prazo de até 30 dias, juntando ainda planilha de débito atualizada do débito. Nada requerido, remetam-se para fila digital de arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)