Balssanufo Justino Ferreira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10022956120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-61.2023.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Florencio - - Edson Custodio Ribeiro - JOSÉ APARECIDO RAMOS e outro - Ciência aos interessados da disponibilização do Formal de Partilha Digital, para encaminhamento. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANA (OAB 272830/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANA (OAB 272830/SP)
2. Processo 10025747620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-76.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Gabriela dos Santos Piellusch - Vistos. Verifica-se que a presente ação de regulamentação de visitas avoenga foi ajuizada em face da criança, o que não se admite. Os legitimados passivos para a discussão de direitos afetos à convivência familiar são os genitores, por exercerem o poder familiar e serem responsáveis legais pela criança. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para incluir os genitores no polo passivo da demanda, excluindo a criança. Na hipótese de um dos genitores não exercer a guarda, tal condição deverá ser devidamente comprovada nos autos, hipótese em que se dispensará a sua inclusão no polo passivo. Intimem-se. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
3. Processo 00016384420208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001638-44.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003976-08.2019.8.26.0236) (processo principal 1003976-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Fernandes - A.A.C. - Ciência das pesquisas efetuadas. A parte autora/exequente deverá tomar ciência e manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
4. Processo 10041628920238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004162-89.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - C.C.P.R. - Adelia Margadona Constantino - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de desbloqueio. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP)
5. Processo 10024361220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002436-12.2025.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.S. - - R.P.O.S. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar certidão de casamento; - esclarecer qual a modalidade da guarda a ser exercida em relação aos filhos menores; - esclarecer como será realizado o direito de visitas, inclusive nas datas festivas e comemorativas; - juntar digitalização de melhor qualidade dos documentos de p. 7/9; - juntar matricula do imóvel mencionada na inicial; - retificar o valor da causa. Com efeito, o valor da causa deverá corresponder a soma de 12 prestações de alimentos requeridos mais o valor venal do imóvel (CPC, art. 292, III, IV e VI). - retificar o pedido, a fim de constar a homologação do acordo havido entre os interessados com a decretação do divórcio consensual, regulamentação da guarda dos filhos menores, direito de visitas e alimentos. -juntar a petição inicial e a emenda devidamente assinada pelos interessados, nos termos do art. 731, caput, do CPC, in verbis: Art. 731. A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: 2) Regularizados, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. 3)Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
6. Processo 15001189620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500118-96.2025.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - RYAN DE MATTOS SANTANA - F. 110: Compulsando os autos, verifica-se que o processo encontra-se atualmente na fase de execução penal, sob o nº PEC: 0001083-51.2025.8.26.0236, sendo inoportuno falar-se em renúncia ao prazo recursal, tendo em vista o trânsito em julgado devidamente certificado às fls. 53, em 11/02/2025. Ademais, constata-se que a certidão de honorários requerida já foi expedida às fls. 59, em 13/02/2025. Dê-se ciência ao patrono nomeado acerca dos requerimentos formulados e, no mais, aguarde-se o integral cumprimento da execução da pena. Int. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
7. Processo 10036827720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003682-77.2024.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Gonçalves - - Sergio Gonçalves - - Fabio Goncalves - - Maria de Fatima Gonçalves - - Lourdes Aparecida Gonçalves Chiquesi - - Marcia Gonçalves - - Lucimara Gonçalves - Oseas Gonçalves - Vistos. 1) Venham aos autos, no prazo de 10 dias: - cópia do RG. e CPF do falecido Onofre Gonçalves; - prova de qualidade do herdeiro Sérgio e sm. Alaide; - prova de qualidade do herdeiro Oséias; - procuração do cônjuge do herdeiro Fabio Gonçalves e Lucimara Gonçalves; 2) Ao CRI para conferência. 3) Intimem-se. Ibitinga, 12/06/2025. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
8. Processo 40009193820138260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000919-38.2013.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.S.S.D.M. - - A.B.B.M. - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, traga o autor a guia e o comprovante de pagamento referentes à taxa de pesquisa. 2) Com a juntada fica deferida a realização das pesquisas RENAJUD para busca de bens. 3) Sendo infrutífera a pesquisa para localização de bens penhoráveis, suspenda-se a execução por um ano (CPC, art. 921, inciso III e § 1º) sem curso do prazo prescricional, servindo a intimação do resultado das pesquisas como termo inicial do prazo de suspensão (CPC, art. 921, § 4º e § 1º). No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome do executado. Decorrido o prazo supra, independentemente, de nova intimação, aguarde-se em arquivo, local onde se aguardará a prescrição (CPC, art. 921, §§ 2º e 3º). Eventual pedido de desarquivamento dos autos, nos termos fica condicionado à localização de bens penhoráveis (CPC, artigo 921, § 3º). 4) Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
9. Processo 46421795220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA CRISTINA AMARANTE BOTELHO; MARIA HENRIQUETA AMARANTE BOTELHO; Agravado(a)(s) - CESAR HENRIQUE ALVES; Interessado(a)s - MARIA BEATRIZ AMARANTE BOTELHO DE ALVARENGA PINTO; MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO; MARIA ELISA AMARANTE BOTELHO DE CARVALHO; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN OLIVEIRA, ALLAN OLIVEIRA, ALLAN OLIVEIRA, ALLAN OLIVEIRA, ALLAN OLIVEIRA, ANA CAROLINA SOARES MOREIRA, ANA CAROLINA SOARES MOREIRA, ANA CAROLINA SOARES MOREIRA, ANA CAROLINA SOARES MOREIRA, ANA CAROLINA SOARES MOREIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, FELIPE BOTELHO REZENDE, FELIPE BOTELHO REZENDE, FELIPE BOTELHO REZENDE, FELIPE BOTELHO REZENDE, FELIPE BOTELHO REZENDE, JULIA COSTA DORIA RAMOS, MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR, MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR, MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR, MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR, MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR, RENAN MARQUES DE SOUZA.
10. Processo 00000455320158260236
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000045-53.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.R.B. - Vistos. Fl. 166: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)