Balssanufo Justino Ferreira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10012009320238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-93.2023.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.A.E. - M.E.E.M. - Vistos. 1) Fls. 128: Intime-se a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, sob pena de eventual destituição da inventariança. 2) Intimem-se. Ibitinga, 26/05/2025. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
3. Processo 08085787320228190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0808578-73.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO PINTO RANGEL RÉU: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO Mantenho o contido no ID 169920107, seja pela determinação advinda da Instância Superior (ID 134753610), seja porque fora facultado ao Autor-Reconvindo a impugnação à reconvenção, não exsurgindo violação à ampla defesa/contraditório ou prejuízo. Assim, derradeiramente, cumpra-se o ID 169920107 no que faltar, permitindo-se ao Autor manifestar-se sobre a reconvenção no prazo de dez dias, retornando, após, para sentença. ITABORAÍ, 6 de junho de 2025. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
4. Processo 10035866220248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003586-62.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido Ramos - Edson Custodio Ribeiro - - Edna Aparecida Florencio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Aparecido Ramos contra Edson Custódio Ribeiro e Edna Aparecida Florencio, extinguindo o feito e resolvendo o mérito. Em razão do resultado do julgamento, condeno a parte autora a arcar com a integralidade das custas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte 'ex adversa', ora fixados em 10% sobre o valor da causa, conforme artigo 85, §2º, do CPC, ressalvada a exigibilidade por conta da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, §§2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP), PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
5. Processo 10026083120208260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002608-31.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.D.G.B., registrado civilmente como Y.D.G.B. e outro - J.F. - Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação da i. Advogada da parte autora, Dra. Talita Moura de Oliveira Fernandes, nos termos da decisão de fls. 164-165, sob pena de destituição e comunicação à OAB/DPE para as providências cabíveis. Int. - ADV: TALITA MOURA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 415496/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
6. Processo 10022956120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Balssanufo Justino Ferreira Junior (OAB 219132/SP), Bruno Henrique de Machado Sant'ana (OAB 272830/SP) Processo 1002295-61.2023.8.26.0236 - Inventário - Reqte: Edna Aparecida Florencio, Edson Custodio Ribeiro - Vistos. Fl. 332: fixo os honorários do procurador nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Recolhidas eventuais custas, expeça-se o formal de partilha nos termos do Provimento CG 14/2020. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intimem-se.
7. Processo 40009193820138260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Balssanufo Justino Ferreira Junior (OAB 219132/SP) Processo 4000919-38.2013.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Reqte: B. do B. S. A. - Reqdo: M. S. D. S. D. M. , A. B. B. M. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento.
8. Processo 00003510720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Balssanufo Justino Ferreira Junior (OAB 219132/SP) Processo 0000351-07.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Balssanufo Justino Ferreira Junior, Balssanufo Justino Ferreira Junior, Balssanufo Justino Ferreira Junior, Andréia Aparecida da Silva - Vistos, Assiste razão à executada na manifestação de fls. 131/139. Sendo assim, mantenho a decisão de fls. 108/109. Providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico para expedição do precatório/Rpv, por meio de incidente de requisição, devendo ser observado o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015, p.01. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba orientações para advogados - peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Caso outro, com a instauração do incidente, aguarde-se em cartório pelo pagamento, tornando conclusos para a extinção, oportunamente. Intimem-se.