Martinho Ramalho Matta Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10217786920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021778-69.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Dannyel Kayke de Andrade Almeida - Recorrente: Amanda Rodrigues Angelo - Recorrido: ACR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., - Recorrido: Residencial Sergio Paulo Camargo - Vistos. Fl. 489: aguarde-se o julgamento da reclamação noticiada. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Kayque Pedro Lima Kleinsorgen Motta (OAB: 219218/RJ) - Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 90530333420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9053033-34.2009.8.26.0000 (991.09.052178-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) (Sucessor(a)) - Apelado: Zeldenione Roveda (espólio) (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Martinho Ramalho Matta Junior (OAB: 219218/SP) - Ipiranga - Sala 10
4. Processo 00107516920228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra a serventia o já determinado no id. 404.
5. Processo 08099918220258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809991-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA CARVALHO DE SA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação. Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil. Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016. Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins. Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se. Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito. Sem custas nem honorários. P. I. NITERÓI, 12 de junho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
6. Processo 10002968020238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000296-80.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000296-80.2023.8.26.0654; Bancários; Apte/Apda: Viviane da Silva de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Kayque Pedro Lima Kleinsorgen Motta (OAB: 219218/RJ); Apdo/Apte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00037182920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003718-29.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0827060-64.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00039358 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A. ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 AGDO: STEFAN PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA OAB/RJ-219218 ADVOGADO: PEDRO PORTO ALVES OAB/RJ-224399 AGDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP-200863 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Considerando a existência de pedido de modificação de tutela, ainda não apreciado pelo Juízo de primeiro grau, aguarde-se por dez dias. (F - 515)
8. Processo 10035454220198260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003545-42.2019.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva - L.C.B.M.S. - - Martinho Ramalho Matta Junior - - Dimas Antonio Starnini - - Lucas Gabriel Lopes - - Carlos Magno Lucon - M.A.O. - - C.I.N.A.S.A.C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido do Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes para que haja o encaminhamento de todas as conversas envolvendo o Sr. Marcos Paulo Tavares Furlan nos autos do Processo nº 1003545-42.2019.8.26.0666, bem como o número da respectiva linha telefônica dele interceptada, como prova emprestada (fls. 4524). Instado a se manifestar, o parquet (fls. 4527/4530) foi favorável ao pedido. Assim, em atenção ao princípio da publicidade dos atos processuais e na possibilidade de compartilhamento de provas entre os órgãos de controle, DEFIRO o quanto pleiteado, devendo ser compartilhadas as provas produzidas nos presentes autos. Proceda a serventia com o necessário para o cumprimento do ofício de fls. 4524, com a extração e envio de cópias de todo o necessário, bem como informando o número da linha telefônica interceptada em nome de Marcos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARTINHO RAMALHO MATTA JUNIOR (OAB 219218/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (OAB 255134/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/SP), ANTONIO CARLOS GERMANO GOMES (OAB 164745/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), BRUNO MIOTTO JOSÉ (OAB 430817/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), LUCAS MATOS DE LIMA (OAB 449707/SP), DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI (OAB 428481/SP), MARCELLE DOMINGUES ROCHA (OAB 427946/SP), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP), LUCAS BAROSI LIOTTI (OAB 406886/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), CAMILA FREITAS DE LIMA (OAB 396672/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS (OAB 318476/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP), LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), GRAZIELLE LENZI JACOBS (OAB 343752/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP)