Martinho Ramalho Matta Junior

Martinho Ramalho Matta Junior

Número da OAB: OAB/SP 219218

📋 Resumo Completo

Dr(a). Martinho Ramalho Matta Junior possui 28 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJRJ, TJSP, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: MARTINHO RAMALHO MATTA JUNIOR

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
28
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 8 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0837371-17.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA EMBARGADO: ANTONIO CARLOS ARAGAO DE MIRANDA, ADILSON VASCONCELLOS, ADRIANA GOMES DE SENA, ADRIANO SILVARES AZEVEDO, ALESSANDRA KORENCHENDLER, ALEXANDRE SILVA COSTA, ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALINE VEIGA MORAES, ALVARO MENEGUIN DO NASCIMENTO, AMANDA MOREIRA BORDE DA COSTA MARQUES, AMANDA TAMIRES INACIO SILVA, AMINNE BARBOSA MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMINNE BARBOSA MAIA, ANA BEATRIZ PROENCA SOUZA, ANA BEATRIZ VEIGA DE ALMEIDA MASCARENHAS, ANA CARLA TRUGILHO SALES, ANA CAROLINA AGUIAR BALBINO DE CARVALHO, ANA CAROLINA COSTA DOS REIS, ANA CAROLINA GOMES BRITO LIMA, ANA CRISTINA DIAS ANDRADE, ANA LETICIA DA CRUZ RIBEIRO, ANA LUCIA TAVARES GOMES, ANA LUIZA LOURENCO DE AGUIAR, ANA MARIA MILAGRES CORDEIRO, ANA TAINA OLIVEIRA ALVARENGA, ANDERSON PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON PEREIRA MARTINS, ANDRE ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA, ANDRE CESAR REBELO ARAUJO, ANDREIA TRINDADE ROCHA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MASCARENHAS, ANDRE LUIZ GARCIA ROCHA, ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA, ANDRE LUIZ VIANNA ANDRADE, ANDRES LUIS VORBAU INSIGNARES, ANGELO ABRANCHES DO NASCIMENTO, ANGELO SOUZA DE OLIVEIRA, ANICK DANTAS NAZARETH, ANNA KARLA DE ANDRADE SOARES, ANNA PAULA DA SILVA VEIGA ANDRADE, ANNE CAROLINE CHAGAS DE LIMA, BEATRIZ BARRETO DA SILVA RODRIGUES, BEATRIZ SOARES LEAL, BERNARDO CARVALHO DOS SANTOS, BRENA DA SILVA CONCEICAO, BRUNA HEIZER DIERSCHNABEL, BRUNA MARTINS BATTAZZA, BRUNO BARBOZA NAZARETH, BRUNO COELHO RODRIGUES, BRUNO DIAS CARNEIRO, BRUNO DUTRA FRANCO, BRUNO HENRIQUE BENGALY MARQUES, CAMILA CHATEAUBRIAND MOREIRA DE ABREU, CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES, CARLA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, CARLA FERREIRA SANTOS DIAS, CARLA LUIZA CESAR SIMAS, CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA, CARLOS DE SOUZA NETO, CARLOS FERREIRA PAULO JUNIOR, CAROLINA DE OLIVEIRA ARMANI, CAROLINE OLIVEIRA PUCCIARIELLO, CATARINA HERALDA RIBEIRO DA SILVEIRA, CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, CERISE ABICALIL MARINHO, CHRISTIANA MORPURGO KURDIAN, CHRISTINA TEIXEIRA MASSIMO FERREIRA, CINTIA MARIA CARVALHO SCARPA PINTO REZENDE, CLARA BRAVO CARNEIRO TATAGIBA, CLARA LIRA DE ARAUJO, CLARICE OLIVEIRA DOS ANJOS, CLAUDIA COZENDEY PARADA, CLAUDIA DA CRUZ LIMA GONCALVES, CLAUDIO JOSE ROCHA DE ASSUMPCAO, CLEANTHO ALBUQUERQUE SANTIAGO, CRISTIANE CORREIA DA SILVEIRA, CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR, CRISTIANO MACHADO CESARIO, CRISTINA DA CRUZ LIMA, CRISTINA MONTEIRO BARBOSA, DAIANE DA COSTA GUIZZARDI, DAIANE DE OLIVEIRA RAMOS, DAIANE FIGUEIREDO BUSSIERE, DALILA PINHEIRO DE SOUSA, DANIEL DE PAULA DAS OLIVEIRAS, DANIELE DOS SANTOS ANASTACIO, DANIELLE FERREIRA GUIMARAES MACHADO, DANIELLE MUNIZ MOLLER, DANIEL LUZ FREIRE, DANIEL RODRIGUES AGOSTINHO, DANILO FIGALO DE MATTOS, DAVID ANGELO SILVA DE LIMA, DAVI RONALDO ANDRADE DE MORAES, DAYANE PERES GASPAR, DENIS VALE MORAES REGO DE MELO, DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO, DIOGO ROSA DE OLIVEIRA, EDNA DA SILVA ANTAS CARVALHO, EDSON LUCIO ALVES PEREIRA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ELAINE CRISTINA MEDEIROS TEIXEIRA, ELIANE FIGUEIREDO LIMA, ELISA DE JESUS VALENZUELA, ELIZABETH ESTEFAN SASS, ELLEN MELLO DA ROCHA CARVALHO, ELYZA CARVALHO COSTA GUIMARAES, EMANUELLE MACHADO DOS SANTOS PITTA, EMANUELLE MAXIME LEAO DE SOUZA, ERICA DO AMARAL COSTA, EVELLYN DE OLIVEIRA SILVEIRA VIANA, FABIANA LINDENBERG DOS SANTOS, FABIANO PEREIRA FIGUEIREDO, FABRICIO SANCHES FERNANDES, FELIPE ANDRE INACIO DE REZENDE, FELIPE JOSE ALVES BATISTA, FELIPE SANTOS CORREA, FELIPE SERPA FRANCO COSTA, FELIPE VEIGA VELLOSO DA SILVA, FERNANDA GOLDONI FEIJO, FERNANDA LIMA FERNANDES RIBEIRO DAMASCENO, FERNANDA PIMENTA MANHAES DA SILVEIRA, FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, FRANCINY ESPINDOLA XAVIER, FRANCIONE SOUZA SILVA, FRANCYS NAKED FELTRIM SAD, FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI, GABRIELA BASTOS LOURENCO, GABRIELA DE ALBUQUERQUE SANCHES, GABRIELA SOARES RODRIGUES LEAL, GABRIELE ABREU VIVAS, GABRIEL GUIMARAES ROCHA ALVES, GABRIEL LOPES URSULINO, GABRIEL MELLO DE AZEVEDO, GABRIEL NUNES FARIA BARBOSA BATISTA, GABRYELL MACEDO VIEIRA, GICELMO DE JESUS DOS SANTOS, GISELLE SANTOS DE LIMA, GLAUCE DE SA TROISE, GRACIA RIBEIRO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACIA RIBEIRO DA FONSECA, GRASIELE RIBEIRO LOPES, GUILHERME MONNERAT ROCHA E SILVA, GUILHERME RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA, GUILHERME SCHAETZLE NITZSCHE, GUSTAVO RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO, HEIDY DE SOUZA CORDEIRO, HELAINE VEIGA DE ALMEIDA, HIGOR TITO SPERDUTO, IGOR JOSE DE JESUS GARCEZ, INGRID BAHIENSE DE MELO, INGRID GUIMARAES LOURENCO DOS SANTOS, ISABELLA PEREZ CALDAS SCHETTINI, ISADORA RIBEIRO LOYOLA, IZABELLA MESQUITA MARTINS, JADERSON CARLOS DA SILVA, JAILSON BEZERRA DA SILVA, JANAINA DE BARROS FIGUEIREDO, JAQUELINE MARQUES DA SILVA, JENIFER ARRUDA MARCHON, JOANA DARC SALLES DIAS, JOAO ARCO DE ALMEIDA, JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE FREITAS, JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES, JOAO PEDRO MARQUES BARCELLOS, JOHNNY PEREIRA MARCELINO DE MENDONCA MESQUITA, JORGE LUIZ PORTELA GOMES, JOSE ARTHUR COMODO, JOSE GABRIEL RAMOS DA CUNHA, JOSE NUNES SOBRINHO, JULIA AUGUSTO MONTEIRO, JULIA CARLA AMARAL AMORIM, JULIA COSTA OLIVA, JULIA DE SOUZA RIBEIRO, JULIANA CALVELO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA CALVELO E SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA CONCEICAO, JULIANA PEREIRA MELLO DE AZEVEDO, JULIANA RIBEIRO DA SILVEIRA, JULIANE INACIO DO NASCIMENTO, JULIANO PEREIRA DE SOUZA, JUNIA SOUZA PORTELA, KAMILLA BUSSINGER RIBEIRO SHORT, KARINA MAYUMI ROJAS, KARINA TELLES GUIMARAES CARLOS, KELER CRISTINA BRAGA DE FREITAS BASTOS, KELLY REGINA OLIVEIRA DA SILVA, KETINA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, LANNA BUSQUET DE CARVALHO, LARISSA DE OLIVEIRA ARANTES, LARISSA QUARESMA DO LAGO, LAURA MONTEIRO MARINONE, LAURO JORGE BARBOSA LIMA, LEANDRO RIBEIRO PINTO, LEONAM MOREIRA DE ALMEIDA, LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA, LEONARDO DOS SANTOS MASCARENHAS, LEONARDO HENRIQUE SCHETTINI PEREIRA, LEONARDO MOTA VIEIRA, LETICIA DE MESQUITA TEIXEIRA PEREIRA, LETICIA VEIGA VELLOSO DA SILVA, LIGIA MAGALHAES RAMOS BARBOSA, LIGIA MARIA DE OLIVEIRA DIZ, LILIAN BURGUEZ ROMERO, LINCOLN JORGE NEGRAO ANDRADE, LORENA MOTTA BUCH, LUANA CARVALHO SILVA, LUANA QUARANTA DE CARVALHO SILVA, LUCAS BUSSIERE DE RIBAMAR RIBEIRO, LUCAS CASAIS SANTANA PIRES, LUCAS RODRIGUES DA SILVA, LUCAS TEIXEIRA DANIELLI, LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO, LUCIANA PARAQUETT TAVARES, LUCIANA ROCHA DE MENDONCA, LUCIENE BARRETO PINHO DE OLIVEIRA, LUIS FABIANO ASSAF BASTOS, LUIZA ABDULATIF DE SOUZA, LUIZ PAULO MARQUES ASSUMPCAO RESINENTE, MANOEL RIBEIRO MUNIZ, MARCELA DAMASCENO MONTEIRO, MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO, MARCELLO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, MARCIA FRIAS QUEVEDO, MARCIO ANTONIO COSTA SOBRINHO, MARCIO DE CARVALHO LEAL, MARCOS RAMALHO SOARES, MARIA ANITA STARLING BARCELLOS DUARTE, MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO, MARIA CLARA MARINHO DA SILVA, MARIA DA PENHA JUSTINO CARREIRO DOS SANTOS, MARIA EDUARDA LEITE DE MOURA, MARIA GRAZIELA MIGUENS DOS SANTOS, MARIA JOSE DA COSTA RETTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSE DA COSTA RETTA, MARIANA ALBORGUETI MARTINS, MARIANA FREIRES BANDEIRA, MARIANA LARA DE ASSIS, MARIANA NORA GOMES SOBRINHO, MARIA REGINA DE ARAUJO COSTA, MARIA SOLANGE DE ARAUJO ESTEVES, MARINA FINK, MARINA SANTOS BOTELHO, MARISTELLA THAIS LIMA GALVAO, MARTIELLE ROCHA DA SILVA, MATEUS MARINS FERREIRA, MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA, MATHEUS TAVARES MARTINS, MATHEUS THOMAZ DE VASCONCELLOS, MAURO CESAR RODRIGUES DODDS, MAYARA DO NASCIMENTO SILVA, MICHELE ABREU VIVAS, MILTON ROBERTO DE SANTANA, MONICA DE OLIVEIRA BRAGA, MONICA MARIA BARCELOS TEIXEIRA, MONICA PEREIRA DE ANDRADE, MONIQUE NOVAES COSTA LUIZ, MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MONIQUE RAIMUNDO PINTO MAGALHAES, NATHALIA DE ANDRADE EVANGELISTA, NATHALIA VIANNA AYALA, NICE DA SILVA RAMOS, NICOLLAS GONCALVES FUCCI DE ANDRADE, OSMESIR DA ROSA JUNIOR, PAMELLA MEDINA DE CALAZANS, PAOLA ESTEFAN SASS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAOLA ESTEFAN SASS, PAULA CHAGAS LUNA DURAO, PAULO RICARDO DE ARAUJO BARROS, PAULO VICTOR ORCAI GRANADO, PEDRO IVO COSTA BARBIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO IVO COSTA BARBIERI, PEDRO MUSSO GOMES DA COSTA DURAO, PHABLO DE OLIVEIRA LUIZ, PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA, PRISCILLA MONKEN VIANNA, RAFAELA DE ARAUJO COSTA, RAFAEL ADUM DE CAMPOS, RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA, RAFAEL DE ALMEIDA LECCO, RAFAEL GUEDES MONTEIRO, RAFAEL HARDUIM DE MACEDO, RAFAEL HAUBRICH SANTOS DA SILVA, RAFAELLA RIBEIRO BARBOSA LIMA, RAPHAEL LEAL DOS SANTOS, RAPHAEL SANTANA LOPES, RAPHAEL SOARES DOS SANTOS MEDEIROS, RAQUEL CORREIA DA SILVA, RAQUEL DE ANDRADE CESARIO, RAQUEL MOURA DE ARAUJO, RAQUEL TRIGO PEREIRA, REBECCA PORCIUNCULA RAMOS DOS ANJOS, RENATA DE FATIMA FAUSTINO, RENATA RODRIGUES VICTOR, RENATO ALMEIDA MARMO, RITA DE CASSIA VALENCA ALVELLOS, ROBERTA GUIDA GONCALVES DA MOTA, ROBERTA NUNES COELHO FROSSARD, ROBERTO SANTOS MAGALHAES, ROBSON PACHECO DA MOTA, RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, RODRIGO FERNANDES DE ABREU, RODRIGO SOUZA MACHADO, ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA, ROLF ALVES VIANNA, ROMULO MACHADO GUTIERREZ, ROSANGELA RIBEIRO BACELLAR, ROSELI NOVATO FONSECA, ROSILENE DE SOUZA GUALBERTO, ROSILENE NOVATO FONSECA DOS SANTOS, SAMANTHA CARVALHO FELICIO, SAMARA SOARES LEAL, SANDRA BATISTA ALVES DA CRUZ OLIVEIRA, SIDILENE BARBOSA DA SILVA DE LIMA, SIMONE CRISTINA DE CASTRO GALVAO SOARES, SIMONE DIAS PERINGER, SOFIA PETRAGLIA, SORAYA MOTE DO AMARAL, STEPHANIE MANSUR DE ALMEIDA, SUELEN MARCIEL GONCALVES, TALITA SILVA CHUTORIANSCY, TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO, TATIANA RIBEIRO GENUNCIO, TEREZA CRISTINA DAFLON DUARTE DE ALMEIDA, THAIS BOTAO FRANCA MERAT, THAIS FERREIRA SANTOS, THAIS TOSTES LINHARES, THALIA DA SILVA BARCELLOS, THAMARA BARROS CRUZ DE LIMA, THAYANE JUNGER FERREIRA, THIAGO CORREIA MEDEIROS, THIAGO DE SOUZA BRASIL PINHEIRO, THIAGO MATHIAS BERNARDO, TIAGO DE ASSUNCAO AMORIM, TIAGO LIMA FERRELI DE OLIVEIRA, VALMIR BARROS DE OLIVEIRA, VANIA GARCIA DA SILVA, VANIA REGINA SARDINHA DE AMORIM, VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA, VICTORIA DA SILVA OLIVEIRA, VINICIUS MAGALHAES ANGELO, VIRGENITA RABELO DOBBIN, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, WILLIAM ABICALIL KAZAN, WILLIAM BARBOSA DOS SANTOS, WILTON MOREIRA DA SILVEIRA, YAM SANTOS FRIZIEIRO, ZAMENHA ALVES CAMPOS VIDAL, ZEIMARA DE ALMEIDA SANTOS, ZILEIA BRAGA FILGUEIRAS, CLOVIS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, DAIANE MOREIRA VALIM, EVERTON JONATHAN ALVES DE AGUIAR, HELENA ARCO DE ALMEIDA, INARA LOPES MELO DE MIRANDA, JACKSON DA SILVA RODRIGUES DIAS, MARCELO DOS SANTOS, PABLO AZEVEDO DO NASCIMENTO, RENATO CORREA ABRANCHES, SUSANA VIRGINIA RANGEL BULCAO, WANIA CARREIRO DE SOUZA, WILLEN DOCEK MOTE AMARAL, ANDRESSA FRAGOSO NOCITO, CLAUDIA DUARTE DA SILVA, DIANA RANGEL DE LEMOS, GABRIELLA CORDEIRO CORREA DOS SANTOS, GISELE ALVELLOS DA COSTA, LAISE RODRIGUES PRAXEDES, LETICIA LENICE DA SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA LENICE DA SILVA COSTA, RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO, SESIOM FRANCA DE CARVALHO Index. 182962709 – Nada a prover, tendo em vista que o presente feito se refere aos embargos de terceiro, devendo eventual pedido de inclusão na execução concentrada ser realizado diretamente na execução individual em trâmite neste Juizado. Publique-se e intimem-se. Considerando o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 4 de junho de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. P.I. Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95. Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0827060-64.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFAN PEREIRA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFAN PEREIRA MEDEIROS RÉU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LT, CABERJ INTEGRAL SAUDE S A 1. Mantenho a decisão agravada.; 2. Seguem as informações solicitadas. NITERÓI, 22 de maio de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021778-69.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Dannyel Kayke de Andrade Almeida e outro - Recorrido: ACR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., - Recorrido: Residencial Sergio Paulo Camargo - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À ENTREGA DAS CHAVES - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA ATÉ A EFETIVA IMISSÃO DE POSSE PELO COMPRADOR - APLICAÇÃO DO TEMA 886 DO STJ - POSSE NÃO TRANSMITIDA POR FATO ALHEIO À VONTADE DOS AUTORES - ANTECIPAÇÃO DA ENTREGA DAS CHAVES QUE NÃO DEVE ONERAR O COMPRADOR - INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 47 DO CDC - MANUTENÇÃO DO PRAZO ORIGINAL PARA FORMALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO - OBRIGAÇÃO CONDOMINIAL QUE RECAI SOBRE A EMPRESA CONSTRUTORA DETENTORA DA POSSE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - COBRANÇA INDEVIDA SEM NEGATIVAÇÃO OU EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA - MERO ABORRECIMENTO - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Kayque Pedro Lima Kleinsorgen Motta (OAB: 219218/RJ) - Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - Sala 2100
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810915-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLINE DA SILVA SERRA RÉU: MONTANARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO FRANCO MONTANARI, QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA 1- Desentranhe-se a petição ao index 194248759, considerando o requerido ao index 194251446. 2- Remeta-se ao juiz leigo Diego Mauber Vasconcellos de Araujo, ficando mantida a data de leitura de sentença já designada. RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
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