Cristiane Valéria Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00034909220068260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003490-92.2006.8.26.0269 (269.01.2006.003490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Celupa Industria Papel e Celulose Guaiba Ltda - Mundial Industria e Comercio de Caderno Ltda - Celupa Industrial Celulose Guaiba Ltda - - Grafica e Editora do Lar Analia Franco - - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outros - Papirus Industria de Papel Sa - Nova America Fomento Mercantil Ltda - - Marilu Damares Nunes - - Banco Daycoval Sa - - Papelao Uniao Industria e Comercio - - Romario Alves de Castro - - Votorantin Celulose Papel Sa - - Sandro Roberto de Medeiros Simonetti - - André Luiz Silveira Vieira - - Banco do Brasil Sa - - Eliana Souza dos Santos - - Antonio Jacyntho Neto - - Rosenilda da Mota - - Fabiana Alves do Nascimento e outros - Vanessa Cristina Leonel Correa - Livraria Ruy Barbosa - - Antonio Jacyntho Neto - - Maxima Cadernos Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos. O administrador judicial noticiou nos autos que as diligências para localizar bens da massa falida foram infrutíferas, requerendo a publicação de edital para conhecimento dos eventuais credores e interessados, com o consequente encerramento da falência (fls. 3387/3391). Manifestação do Ministério Público pela publicação do edital. (fls. 3407) O artigo 114-A da Lei 11.101/2005 autoriza que a falência seja encerrada quando não localizados ativos suficientes para pagamentos de credores, ou custeio de sua tramitação, com o esgotamento da prestação jurisdicional e o saneamento do mercado com a retirada das empresas não recuperáveis. Assim, a fim de dar integral cumprimento ao artigo acima referido, determino a expedição de edital com prazo de 10 (dez) dias para manifestação dos eventuais credores e interessados. Findo o prazo do edital, certifique-se nos autos. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Itapetininga, 20 de maio de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), ILIE SASSO SOLOVIOV (OAB 249850/SP), MAURA ROBERTI (OAB 111132/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP), THIAGO DE FARIA LIMA (OAB 222409/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), CARLA DANIELLE SAUDO GUSMÃO (OAB 215713/SP), ALESSANDRA CAMILA MEIRA (OAB 214443/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), MARIA CLAÚDIA DE MELO CAMPOS SANTOS (OAB 178904/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CHARLTON DAILY GRABNER (OAB 228/RO), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ENIO VASQUES (OAB 65593/SP), GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 3592/MS)
3. Processo 00149562420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Valéria Costa (OAB 219313/SP), Meriellen Moreira Martins (OAB 474492/SP) Processo 0014956-24.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. M. A. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal, para realização de pesquisa de endereço da parte requerida. Caso não seja possível o acionamento do sistema anteriormente mencionado, determino o acionamento dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel, com a mesma finalidade. Com a vinda aos autos dos resultados e independentemente de nova decisão, intimem-se os autores para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, para que indiquem o(s) endereço(s) em que pretendem que seja tentada a citação da parte requerida. Fica desde logo determinada, independentemente de nova decisão, a expedição de mandado(s) de citação e prática pela zelosa Serventia de outros atos necessários (como intimação para recolhimento de taxa judiciária, v.g.) para a citação da parte requerida no(s) endereço(s) indicado(s) pelos autores. 2) Na hipótese de a(s) pesquisa(s) não se mostrar(em) frutífera(s), sem obtenção de novos endereços da parte requerida, determino, também independentemente de nova decisão e sem necessidade de prévia intimação dos autores para manifestação, a citação da parte requerida por edital, nos termos do artigo 256, II e §3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias e advertência de que haverá nomeação de curador especial em caso de revelia, providenciando a Serventia o necessário. Após, caso não oferte a parte requerida resposta, providencie a Serventia, independentemente de nova decisão, abertura de vista dos autos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue como curadora especial da ré, nos termos do artigo 72, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabendo-lhe oferecer resposta, no prazo legal. Int.
4. Processo 00114865720215150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA 0011486-57.2021.5.15.0016 : JONATAS GUERINO : ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b924ea7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos.  Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa sisbajud ID 85a41a5, redireciona-se a execução para a responsável subsidiária.  A responsabilidade subsidiária declarada refere-se à integralidade do contrato de trabalho do autor e abrange todas as obrigações de pagar, assim como as obrigações personalíssimas que forem convertidas em indenização. O entendimento adotado não exige a insolvência da primeira reclamada, mas apenas seu inadimplemento, sem qualquer necessidade de que se esgote a execução em face da principal. Da mesma forma e pelo mesmo motivo, a responsabilidade subsidiária não exige que sejam executados os bens dos sócios da primeira reclamada, em primeiro lugar, face à inexistência de hipótese do benefício de ordem, vez que se trata de obrigação decorrente de pessoa jurídica. Isto posto, levando-se em conta que a primeira reclamada, regularmente citada não pagou e nem garantiu a execução, bem como o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD, e que a segunda reclamada é responsável subsidiariamente pelo valor objeto da condenação, a teor do disposto na Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST, e ainda, considerando que o artigo 513, §2º, inciso I, do Novo CPC/2015, é, no particular, compatível com o processo do trabalho (arts. 769 e 889 da CLT), determina-se a citação da segunda reclamada, na pessoa de seu advogado constituído, pelo DEJT, para pagar ou garantir integralmente o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e execução imediata por este Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação ou garantia do juízo, proceda-se a pesquisa utilizando-se o sistema Sisbajud.  Não havendo pagamento ou garantia do juízo, ultrapassados 45 dias da citação,  inclua-se a parte executada no BNDT, no cadastro do SerasaJud. Proceda, ainda, a Secretaria da Vara ao cadastro dos dados dos devedores no sistema informatizado (Exe PJe) e tornem conclusos para prosseguimento da execução. SOROCABA/SP, 23 de maio de 2025. SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto VRM Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
5. Processo 00114865720215150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA 0011486-57.2021.5.15.0016 : JONATAS GUERINO : ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b924ea7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos.  Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa sisbajud ID 85a41a5, redireciona-se a execução para a responsável subsidiária.  A responsabilidade subsidiária declarada refere-se à integralidade do contrato de trabalho do autor e abrange todas as obrigações de pagar, assim como as obrigações personalíssimas que forem convertidas em indenização. O entendimento adotado não exige a insolvência da primeira reclamada, mas apenas seu inadimplemento, sem qualquer necessidade de que se esgote a execução em face da principal. Da mesma forma e pelo mesmo motivo, a responsabilidade subsidiária não exige que sejam executados os bens dos sócios da primeira reclamada, em primeiro lugar, face à inexistência de hipótese do benefício de ordem, vez que se trata de obrigação decorrente de pessoa jurídica. Isto posto, levando-se em conta que a primeira reclamada, regularmente citada não pagou e nem garantiu a execução, bem como o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD, e que a segunda reclamada é responsável subsidiariamente pelo valor objeto da condenação, a teor do disposto na Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST, e ainda, considerando que o artigo 513, §2º, inciso I, do Novo CPC/2015, é, no particular, compatível com o processo do trabalho (arts. 769 e 889 da CLT), determina-se a citação da segunda reclamada, na pessoa de seu advogado constituído, pelo DEJT, para pagar ou garantir integralmente o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e execução imediata por este Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação ou garantia do juízo, proceda-se a pesquisa utilizando-se o sistema Sisbajud.  Não havendo pagamento ou garantia do juízo, ultrapassados 45 dias da citação,  inclua-se a parte executada no BNDT, no cadastro do SerasaJud. Proceda, ainda, a Secretaria da Vara ao cadastro dos dados dos devedores no sistema informatizado (Exe PJe) e tornem conclusos para prosseguimento da execução. SOROCABA/SP, 23 de maio de 2025. SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substituto VRM Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS GUERINO
6. Processo 10013969020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Cristiane Valéria Costa (OAB 219313/SP) Processo 1001396-90.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vinicius Luiz Costa - Embargdo: Alexandre Chauar Neto - Defiro a produção da prova oral indicada às fls. 62 e 63. Designo o dia 25 de junho de 2025, às 15h15, para audiência de instrução e julgamento. As partes ficam intimadas ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seus advogados, que ficam incumbidos de avisar os respectivos clientes. Deverão, ainda, providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas (art. 357, § 4º, e art. 455 do CPC).
7. Processo 00132391120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Valéria Costa (OAB 219313/SP) Processo 0013239-11.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. M. M. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe".
8. Processo 00103176220185150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0010317-62.2018.5.15.0041 : ALEXANDER HENRIQUE EVANGELISTA ENDO E OUTROS (4) : UNAGI SUSHI LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6201879 proferido nos autos. DESPACHO Consigne-se, inicialmente, que o(a) exequente está representado(a) por Advogado(a), de modo que não pode o Juízo adotar, de ofício, quaisquer atos executórios, a teor do que dispõe o artigo 878, caput, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017. Tendo a  execução permanecido sobrestada por um ano, sem que tenha havido qualquer impulso por parte do(a) credor(a), defiro ao(à) credor(a) o prazo de cinco dias para que, nos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT, requeira as providências que reputar úteis e cabíveis para o prosseguimento da execução, sob pena de iniciar-se, então, o fluxo da prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 128 da  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Vencido in albis o prazo estipulado no parágrafo anterior, terá imediatamente início o fluxo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação, conforme artigo 2º da Instrução Normativa 41/2018 do C. TST. Ocorrendo tal hipótese, suspenda-se o curso do presente feito, que permanecerá no fluxo “aguardando final do sobrestamento” por dois anos, com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, como determinado no artigo 128, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Intime(m)-se o(s) credor(es). ITAPETININGA/SP, 21 de maio de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TAKAO KOZAKI - CRISTHIAN LEONARDO ALMEIDA SILVA - CICERO RIBEIRO DOS SANTOS - MARIA DE FATIMA FIRMINO - ALEXANDER HENRIQUE EVANGELISTA ENDO