Daniela Cristina Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10029138220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002913-82.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.I.S. - - A.R.S. - W.R.A.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP)
3. Processo 00035972420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003597-24.2025.8.26.0576 (processo principal 1052343-08.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reinaldo Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 46/69: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de fl. 28 Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
4. Processo 23259722520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2325972-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. M. P. - Agravada: J. C. P. - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 185/241), comprove o recorrente, R. M. P., o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, uma vez que os documentos apresentados se mostram insuficientes, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Angeline Elen Alves de Mello (OAB: 162653/MG) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - 4º andar
5. Processo 23259722520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2325972-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. M. P. - Agravada: J. C. P. - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 185/241), comprove o recorrente, R. M. P., o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, uma vez que os documentos apresentados se mostram insuficientes, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Angeline Elen Alves de Mello (OAB: 162653/MG) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - 4º andar
6. Processo 10329738720158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032973-87.2015.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.D.F. - D.S. - - A.V.F. - Advogado(a) cadastrado(a) nos autos. O processo foi desarquivado e ficará a disposição no sistema pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 362808/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
7. Processo 00097004720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009700-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1017816-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.B. - - V.D.S.B. - C.R.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no rito expropriatório. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Em sua defesa o devedor informa que está em situação difícil, não tendo condições financeiras para suportar o montante fixado como verba alimentar, mormente por encontrar-se desempregado. Aduz que o cálculo encontra-se incorreto porque os exequentes não deduziram valores pagos em mãos e, por fim, acena com proposta de acordo. Entretanto, suas alegações não afastam a obrigação de pagar e a situação financeira difícil não representa óbice ao pagamento da pensão alimentícia. Neste aspecto, não pode o devedor afastar-se do título judicial que fixou os alimentos, alterando unilateralmente a obrigação alimentar. Os alegados pagamentos em mãos não vieram comprovados por recibos, prova que incumbem ao devedor. Outrossim o pedido de parcelamento não foi acatado. Assim e nos termos da manifestação do(a) credor(a) e da cota do D. Promotor de Justiça, rejeito a impugnação apresentada. Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 17.837,20 (valor principal acrescido de multa, honorários ficam com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade concedida). Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
8. Processo 00100989120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010098-91.2025.8.26.0576 (processo principal 1042969-94.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.S.S. - - K.S.S. - - E.F.S.S. - D.A.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e depósito juntados, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)