Daniela Cristina Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10443707020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044370-70.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.P.B. - - L.P.B. - - L.P.B. - - G.P.V.B. - F.G.B. - Advogado(a) cadastrado(a) nos autos. O processo foi desarquivado e ficará a disposição no sistema pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), EVANDRO DANIEL TORRES (OAB 409069/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
3. Processo 23259722520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2325972-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. M. P. - Agravada: J. C. P. - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 185/241), comprove o recorrente, R. M. P., o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, uma vez que os documentos apresentados se mostram insuficientes, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Angeline Elen Alves de Mello (OAB: 162653/MG) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - 4º andar
4. Processo 23259722520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2325972-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. M. P. - Agravada: J. C. P. - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 185/241), comprove o recorrente, R. M. P., o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, uma vez que os documentos apresentados se mostram insuficientes, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Angeline Elen Alves de Mello (OAB: 162653/MG) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - 4º andar
5. Processo 00035972420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003597-24.2025.8.26.0576 (processo principal 1052343-08.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reinaldo Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 46/69: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de fl. 28 Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
6. Processo 00113354820255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011335-48.2025.5.15.0082 AUTOR: MICHELE CRISTIANE LEAL FONSECA RÉU: GABRIELE RECHE MORAES ADA HOME CARE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d6b33 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a devolução da notificação da reclamada GABRIELE RECHE MORAES ADA HOME CARE, deverá a parte reclamante informar, no prazo de cinco dias, o endereço atual  em que a ré poderá receber eventuais intimações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação supra, retifique-se o cadastro e renove-se a notificação no endereço informado. Na hipótese de encerramento das atividades, no mesmo prazo, deverá o autor apresentar ficha cadastral atualizada da(o) ré(u), a qual poderá ser obtida gratuitamente, na rede mundial de computadores, no site da JUCESP: www.jucesponline.sp.gov.br, a fim de possibilitar sua notificação na pessoa dos sócios proprietários. Neste caso, anote(m)-se e reitere(m)-se por intermédio do(s) sócio(s).  Designa-se AUDIÊNCIA Inicial por videoconferência para 17/09/2025 13:50 horas, a ser realizada na sala VIRTUAL de audiências da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto,  na qual a reclamada poderá apresentar defesa. As partes ficam cientes de que esta AUDIÊNCIA INICIAL servirá apenas para TENTATIVA DE ACORDO ou DIRIMIR QUESTÕES RELACIONADAS À PERÍCIA, DESIGNANDO-A, SEM COLHEITA DE PROVAS ORAIS (SEM OITIVA DE TESTEMUNHAS). As pautas de audiência poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "CON1 - São José do Rio Preto", bem como a Sala SAMANTHA IANSEN FALLEIROS, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/82182991000?pwd=enFRZ2M3ZWVUNHR5UkNMc2k2SzN5QT09 ID da reunião: 821 8299 1000 Senha de acesso: 060642 Acesso pelo computador: copiar o link (ctrl + c) acima e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Neste caso não será necessário a inserção de senha. Acesso por celular: basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência e ficarem aguardando na sala de espera virtual até que sejam colocados à sala principal, podendo ocorrer atrasos, devendo as partes esperarem na sala de espera, até o início da sua sessão. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes, advogados e testemunhas deverão utilizar o link fornecido neste despacho para acesso ao ambiente virtual Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes, bem como deverá ser informado um número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato, caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes na petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15 Região. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência implicará no arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. CASO AS PARTES NECESSITEM APRESENTAR ARQUIVO DE ÁUDIO OU VÍDEO, O ARQUIVO DEVERÁ SER ANEXADO DIRETAMENTE NO PJE, escolhendo a petição, subitem “mídia”, inserindo áudio no formato MP3 e vídeo em MP4, opção: sob pena de ser desconsiderado o link informado na petição inicial e/ou contestação. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CRISTIANE LEAL FONSECA
7. Processo 00100989120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010098-91.2025.8.26.0576 (processo principal 1042969-94.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.S.S. - - K.S.S. - - E.F.S.S. - D.A.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte executada no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. 2- Considerando o caráter alimentar da dívida, defiro o levantamento do valor depositado nestes autos em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e observância dos dados inseridos no formulário de fls. 60, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. 3- Em caráter excepcional, considerando a existência de pagamento parcial e a gravidade da medida a ser aplicada, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do saldo devedor alimentar remanescente indicado no demonstrativo de fls. 58 (R$ 1.907,55), ficando esclarecido que as parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento também são devidas. O executado deverá ser cientificado de que, para elidir a prisão civil, não é necessário o pagamento da parcela referente à verba honorária vez que referido inadimplemento ensejará o prosseguimento da execução sob pena de penhora. Na inércia do executado ou em caso de novo pagamento parcial, voltem para imediato decreto da ordem de prisão civil, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517 do CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
8. Processo 10050191720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005019-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.A.S. - - J.S.P. - A.R.P. - Ordem nº 2025/000208. Vistos. Fls. 124/125: para apuração das possibilidades do réu, defiro o acesso ao Sistema SISBAJUD em busca dos extratos de todas eventuais contas bancárias em nome dele, nos últimos 06 seis meses. Defiro, ainda, o acesso aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP em busca de bens em nome do réu. Fls. 131/132: indefiro as provas requeridas em relação à genitora do menor, pois sua justificativa diz respeito à fixação de alimentos ao filho, pedido que não tem ela como interessada. Além disso, eventual capacidade econômica dela, por si só, não desincumbe o genitor do dever de prestar alimentos, sequer de equiparação ou compartilhamento dos gastos, isso porque estando o menor residindo com a mãe, é possível presumir que esta última assume outras funções inerentes aos cuidados cotidianos do filho. Entretanto, diante da controvérsia acerca do regime de visitação e convivência, defiro somente a realização de Estudo Social para apuração de qual modalidade, se com dias e horários fixos ou de forma livre, trará mais benefícios ao menor e seus genitores. Para tanto, requisite-se ao Setor Técnico local para que promova o necessário para sua realização, intimando-se posteriormente as partes da sua realização, ficando, desde já, facultado à elas a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento da pensão alimentícia referentes aos últimos seis meses, que alega fornecer à filha E. V. B. P. (fl. 62), devendo ainda esclarecer se existe título judicial que fixou a obrigação. Deverá, também, apresentar documentos que comprovem sua jornada de trabalho e a realização de horas extras ou "dobras", conforme alegado, que supostamente inviabilizaria a visitação de forma fixa, sob pena de preclusão. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV: FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)