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Daniela Cristina Da Silva Souza

Daniela Cristina Da Silva Souza

Número da OAB: OAB/SP 219316

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009700-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1017816-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.B. - - V.D.S.B. - C.R.B. - Vista à parte exequente para manifestação acerca do pedido de desbloqueio de fls. 56/60, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025544-20.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valentina Aparecida Fischer Ferolde - - Fabio Roberto Ferolde - - Patricia Donizete Ferolde - - Ricardo Alexandre Ferolde - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026344-48.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walquiria Merighi - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça e prioridade na tramitação deste feito. Anotem-se. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cc Danos Morais, em razão de ter sido vítima de "golpe" no dia 12.06.2025, conforme boletim de ocorrência de fl. 24/25, que culminou na contratação de dois empréstimos pessoais, nos valores de R$ 1.832,57 e R$ 1.600,00, além de utilização do limite do cheque especial no valor de R$ 549,97 (fl. 26). Requer, em sede de tutela de urgência, que o banco requerido se abstenha em negativar seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito; a suspensão da cobranças indevidas provenientes das operações realizadas no dia 12/06/2025 (empréstimos pessoais e limite do cheque especial); e, que o requerido se abstenha em descontar/debitar qualquer valor inerente aos empréstimos e aos juros do limite do cheque especial, taxas ou tarifas decorrentes das operações fraudulentas, até deslinde final da ação, sob pena de multa diária cominatória. Os elementos constantes nos autos evidenciam a probabilidade do direito reclamado, diante dos documentos juntados às fls. 24/26 e 30/35, além do perigo de dano, diante dos prejuízos advindos da operações realizadas, de forma que, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar ao requerido que suspenda imediatamente a cobrança dos empréstimos pessoais (3606880 e 3659424) e do limite do cheque especial (R$ 549,97-), realizados no dia 12.06.2025, na conta corrente da autora (nº 0004079-7, agência 3030), bem como, eventuais encargos decorrentes dos mesmos, tais como: juros, taxas ou tarifas, além de abster-se em negativar o nome da parte autora por conta da relação jurídica sub judice, até deslinde final desta ação, sob pena de multa diária cominatória de R$ 500,00. Cite-se e intime-se a parte ré, através do Portal Eletrônico, para, querendo, contestar a ação, com as formalidades legais, bem como para, no mesmo prazo, juntar os documentos comuns e relevantes à relação jurídica discutida, observando-se as cominações legais. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação poderá ser designada tão logo haja manifestação de interesse das partes. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026657-09.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlea Silveira da Silva - Vistos. Corre, por enquanto, gratuitamente o feito. A parte AUTORA deve apresentar nos autos, em até 15 dias, a última declaração de IR que prestou, bem como a de seu cônjuge/companheiro se houver, completa com relação de bens e valores declarados bem como extratos bancários de todas as contas que possuam e dos últimos 30 dias. Se não apresentar o benefício será revogado. A questão será reavaliada após chegada da contestação. Não há comprovante de endereço em nome da parte AUTORA. Observado o §5º do Art. 62 do CPC, deve ser juntado aos autos comprovante efetivo de residência em nome da parte, preexistente à demanda, em até 15 dias. Sem juntada a demanda será tida como proposta de forma inadequada neste juízo e, não havendo identificação de novo endereço para remessa dos autos, será extinta. E o documento deve estar em nome da parte. Isso porque numa sociedade altamente documentada como a nossa, não é crível que nada exista em registro do litigante (não tem telefone, não faz compras, não tem boletos recorrentes, não recebe entrega, não usa Ifood?) A questão será reavaliada após chegada da contestação. Considerando-se ser a regra do procedimento comum no CPC, sendo dispensável apenas quando ambos Polos Processuais não a desejem ou quando certa a inexistência de possibilidade de composição, determino a realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, através do CEJUSC de São Jose do Rio Preto. Em havendo proposta de acordo, líquida clara e imediata, em caso de recusa da parte AUTORA, havendo julgamento de procedência parcial ou total, a responsabilidade por custas e honorários da parte RÉ será apenas fixada no que ultrapassar o montante do acordo. Remetam-se ao setor competente para designação de data. Cite-se pelo meio requerido para comparecimento. Ficam cientes as partes, nos termos do art. 334 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9oAs partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015, artigo 755-G das NSCGJ e da Resolução TJSP nº 809/2019 fixo a remuneração do(a) conciliador(a) no patamar básico, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à referida resolução, a cargo da parte AUTORA, sendo que o pagamento pode ocorrer na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato, ou mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), em até 05 dias, ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da resolução). A parte ré poderá manifestar-se contra a realização da conciliação em até 10 dias úteis do ato, correndo, desta manifestação, o prazo de resposta. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009697-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1017816-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.B. - - V.D.S.B. - Ante a certidão retro: ao autor para informar se o executado pagou o débito devido no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civil do executado, formulado pelos exequentes. Fls. 143: ciência da manifestação favorável do Ministério Público. Fls. 145/156: acerca da proposta formulada pelo executado, manifestem-se os exequente no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito e juntarem demonstrativo atualizado do crédito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civil do executado, formulado pelos exequentes. Fls. 143: ciência da manifestação favorável do Ministério Público. Fls. 145/156: acerca da proposta formulada pelo executado, manifestem-se os exequente no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito e juntarem demonstrativo atualizado do crédito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003979-97.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Juraci Sorares Pinto - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, ACOLHO o pedido inicial e condeno o requerido a pagar em favor do autor a quantia de R$ 1.250,00, com correção monetária pelo IPCA a partir do vencimento da última parcela (20/05/2025) e juros moratórios à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, do CC, desde a citação. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034206-41.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.D.A.O. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025544-20.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valentina Aparecida Fischer Ferolde - - Fabio Roberto Ferolde - - Patricia Donizete Ferolde - - Ricardo Alexandre Ferolde - VISTOS. Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento do imposto causa mortis. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena de arquivamento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
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