Daniela Cristina Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00081285620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008128-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1012386-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.N.N. - Fl. 40 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
3. Processo 10063238520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006323-85.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Cleusa Maria de Lima Zampola - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - RETENÇÃO INDEVIDA E INJUSTIFICADA DE PATRIMÔNIO APÓS ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Daniela Cristina da Silva Souza (OAB: 219316/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10327684320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032768-43.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - L.H.B. - J.C.M. - Ordem nº 2024/001497. Vistos. Fls. 102/174: Por não ter havido impugnação específica, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré. Cadastre-se. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pois, além de não configurar qualquer das hipóteses do artigo 330, § 1º, do Código de Processo Civil, o autor demonstrou a causa de pedir e formulou pedidos condizentes, bem como juntou documentos que instruíram adequadamente a inicial. Ademais, a inicial delimita os bens que compõem, em tese, o acervo patrimonial comum, indicando os elementos mínimos necessários à compreensão da pretensão deduzida, o que afasta a alegação de inépcia. Fls. 179/212: ciência da réplica e documentos juntados. Fls. 217/219: ciência da manifestação da ré. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para especificação das provas que se pretende produzir, justificando-as. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIANI LOPES AMORIM TONOLLI (OAB 326200/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
5. Processo 00092799120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009279-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1010893-85.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Heleno da Conceição - Sobre a certidão acima, diga o Exequente. Requerendo penhora ou pesquisas eletrônicas e não sendo beneficiário da gratuidade, sua petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas. Sobre valores e forma de recolhimento, acessar o Portal do TJSP - escolhendo menu Despesas Processuais - conforme link abaixo. Prazo para manifestação: 30 (trinta) dias. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
6. Processo 10101645420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010164-54.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.G.P. - E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a audiência. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Int. - ADV: WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR (OAB 214670/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
7. Processo 10264267920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026426-79.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S. - - L.P.V.S. - Vistos. HOMOLOGO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de V.S. e L.P.V.S., nos termos do acordo de fls. 01/08 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Reputo a vontade das partes como incompatível de recorrer, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Após a publicação da presente, arquivem-se. Expeça-se mandado de averbação do divórcio, observando que a cônjuge virago voltará a usar o seu nome de solteira. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores. Cadastre-se. Custas isentas. P.R.I. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
8. Processo 00119366920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011936-69.2025.8.26.0576 (processo principal 0045280-32.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.T.S. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. 2- Considerando que o valor da prestação alimentícia mensal não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, não há incidência de taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. 3- Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, pessoalmente, por mandado/carta precatória, para pagamento das 03 (três) prestações/diferenças alimentícias anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença, num total de R$ 665,33 (fls. 3 ), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, à base de 1/3do salário mínimo vigente no território nacional, por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.). Fixo os honorários devidos pelo(a) executado(a) ao(a) procurador(a) do(a) exequente(s) em 10% sobre o valor do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão. Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família). SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)