Darly Tognete Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00013030820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-08.2024.8.26.0358 (processo principal 1002491-58.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele Cristina Severino Mambrini Silva - Rosely Thomé de Vasconcelos - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: JOSÉ PERICLES DE OLIVEIRA (OAB 256639/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
3. Processo 21975275220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197527-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000746-84.2024.8.26.0531; Direito de Vizinhança; Agravante: Rafael Jesus de Oliveira; Advogado: João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP); Agravado: Everton Ronaldo Novelini; Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP); Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 20603972020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060397-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Everton Ronaldo Novelini - Agravado: Rafael Jesus de Oliveira - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM. AÇÃO DE DANO INFECTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL SEM PRÉVIA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO EXECUTADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NO ART. 509, II, C/C ART. 511, AMBOS DO CPC. OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PARA CONTESTAÇÃO ANTES DA FASE PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP) - 5º andar
5. Processo 20603972020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060397-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Everton Ronaldo Novelini - Agravado: Rafael Jesus de Oliveira - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM. AÇÃO DE DANO INFECTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL SEM PRÉVIA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO EXECUTADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NO ART. 509, II, C/C ART. 511, AMBOS DO CPC. OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PARA CONTESTAÇÃO ANTES DA FASE PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP) - 5º andar
6. Processo 21975275220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197527-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0000746-84.2024.8.26.0531; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Rafael Jesus de Oliveira; Advogado: João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP); Agravado: Everton Ronaldo Novelini; Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP); Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP)
7. Processo 10247630320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024763-03.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cairo da Silva - Construtora Macedo Teles Ltda e outro - "Ciência a parte requerente sobre a certidão supra e Contestação de fls. 79/92): À réplica, em 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC)." - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)
8. Processo 10218089620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021808-96.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: R O Rio Preto Transportes Ltda - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS (TED) REALIZADAS POR TERCEIROS. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. APELANTE QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR QUE AS OPERAÇÕES FORAM REALIZADAS PELO PRÓPRIO CORRENTISTA. RECONHECIDA A FRAUDE EM RELAÇÃO A ALGUMAS DAS TRANSAÇÕES PELO PRÓPRIO BANCO. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS QUE INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE ACOLHEU OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 63.987,11 AO AUTOR.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE O APELANTE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO; (II) SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONDE OBJETIVAMENTE PELA FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS (FORTUITO INTERNO); E (III) SE OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS QUE ENVOLVERAM CONTA MANTIDA E ADMINISTRADA PELA INSTITUIÇÃO RÉ, A QUEM A AUTORA ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO, CIRCUNSTÂNCIA QUE ATESTA A RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL ENTRE AS PARTES E CONFIGURA SUA PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA A DEMANDA.4. CONSTITUI FORTUITO INTERNO - E, PORTANTO, NÃO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE - AS FRAUDES PRATICADAS NO SISTEMA BANCÁRIO, PORQUANTO SE INSEREM NO RISCO NORMAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIDA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SÚMULA 479 DO C. STJ.5. O BANCO APELANTE NÃO LOGROU DEMONSTRAR QUE AS OPERAÇÕES FORAM REALIZADAS PELO PRÓPRIO CORRENTISTA OU POR PESSOA POR ELE AUTORIZADA, ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA NOS TERMOS DO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.6. A PRÓPRIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ATUOU DE FORMA PREVENTIVA EM RELAÇÃO A TRÊS DAS CINCO TRANSAÇÕES REALIZADAS PELO GOLPISTAS, RECONHECENDO SEREM INDEVIDAS E PROVIDENCIANDO O ESTORNO IMEDIATO, CONFORME EXTRATO JUNTADO A FLS. 26. PORÉM, ADOTOU POSTURA CONTRADITÓRIA E SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS OUTRAS DUAS TRANSAÇÕES AQUI IMPUGNADAS.7. COMO SE TRATA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO (ART. 405, DO CÓDIGO CIVIL).IV. DISPOSITIVO8. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 373, II; CC, ART. 405.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA 479; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1021429- 91.2023.8.26.0004. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - Rafael Rodrigues Grisi (OAB: 246367/SP) - Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP) - Sala 203 – 2º andar