Darly Tognete Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10486472720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048647-27.2023.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Pedro Atili - Priscila Junqueira Domingues Gomes - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 412,58, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
3. Processo 10011412120238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001141-21.2023.8.26.0264 - Monitória - Cheque - André Luis Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, restando constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 646.442,25 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), atualizado até dezembro/2023, com correção monetária e juros de mora a partir de então. Quanto aos encargos moratórios, a Lei n.º 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30/08/2024, consoante alterações realizadas nos arts. 389 e 406 do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês até 29/08/2024. Após tal data, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxaSELICdeduzido o índice IPCA. Pela sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Oportunamente, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), observando-se, quando da elaboração da memória de cálculo, se o caso, o quanto disposto no artigo 524 do CPC, devendo observar, ainda, os termos do artigo 1.285 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, certifique a Serventia se há custas a serem recolhidas, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, para providenciar o recolhimento das custas, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos principais, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. P.I. - ADV: RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
4. Processo 10478666820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047866-68.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Angelita de Oliveira da Silva Nalla - Providencie o requerente e o requerido nova juntada de formulário MLE nos termos do Comunicado 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP)
5. Processo 00436866720098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043686-67.2009.8.26.0506 (2759/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Jose Gabrielli Barreto Campello - - Luciana Mian Barreto Campello - - Patricia Gabrielli Barreto Campello - - Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - - Carlos Alberto Gabrielli Barreto Campello e outro - Lygia Gabrielli Barreto Campello e outro - José Roberto Garcia - Providenciem os requerentes o recolhimento da taxa judiciária em aberto, de acordo com o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei 11608/2003, observando-se o valor total partilhado, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP)
6. Processo 00001408620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-86.2022.8.26.0576 (processo principal 1001952-88.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - A.P.M. - "Ante o decurso do prazo da distribuição da Carta Precatória, sem cumprimento, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias (informar atual andamento da carta precatória)." - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
7. Processo 00010327020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-70.2024.8.26.0011 (processo principal 0015053-71.2012.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - S.P.C.S.A. - D.H.I. - Vistos. Fls. 257: A pedido, torne-se sem efeito a petição de fls. 251/253, porquanto estranha aos autos. Oportunamente, e se nada mais pendente, arquivem-se (fls. 247). Intime-se. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP)
8. Processo 10177135220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017713-52.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Paulo Martins de Carvalho - At Costa Gestão Administrativa - - Bruno José Valêncio Costa - - Carla Roberta Valencio - - Bvc Transportes Rodoviários Ltda - - Padrão Industria de Charque Ltda - Me e outros - Vistos. Fl. 116: Defiro a pesquisa de endereço da executada SUZANA TEIXEIRA COSTA junto ao sistema SISBAJUD. Expeça-se carta para citação dos executados JOÃO CARLOS TEIXEIRA COSTA e FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES RIO PRETO LTDA. Endereços indicados à fl. 843. No mais, proceda o exequente ao recolhimento das custas do oficial de justiça para que seja realizada a citação de JOAQUIM APARECIDO BEZERRA por mandado. Proceda-se o necessário. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)