Ricardo Barboza Pavao

Processos do Advogado

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2. Processo 08060387320248190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0806038-73.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. Processo 09073414420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0907341-44.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST. DE ACUSAÇÃO: MÔNICA MACIEL RÉU: TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA À defesa em alegações finais. Atente a serventia para análise das petições juntadas antes da abertura imotivada de conclusão. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. DANIEL WERNECK COTTA Juiz Titular
4. Processo 00022106320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002210-63.2024.8.26.0008 (processo principal 1014976-73.2020.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - KNOA CONFECcaO, registrado civilmente como Girlene Francisca da Silva Confecções - ME - Ciência da devolução do mandando cumprido negativo juntado a fls. 419. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento do valor da(s) cota(s) de ressarcimento de diligências do Oficial de Justiça para expedição de mandado, no valor de R$111,06, nos termos do Provimento CG nº 28/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC). NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)
5. Processo 00017633220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001763-32.2024.8.26.0281 (processo principal 1005301-09.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Fernando Martins - Paulo Cesar Rossi - Vistos. I) Considerando a composição celebrada entre as partes (fls. 61/63 e 79), que ora se homologa, SUSPENDO o curso do processo de execução até o fim do prazo previsto para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do disposto no artigo 922 do Código de Processo Civil. II) Intimem-se. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
6. Processo 00128873620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012887-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1034811-57.2022.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Svserv Serviços Gerais de Portaria e Limpeza Ltda - - Marcia Rosemeire Borges Inocencio e outro - Fls. 102: O réu foi citado por hora certa. Com a certificação do decurso de prazo para resposta, se o caso, dê-se vista à Defensoria Pública, na forma do art. 72, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)
7. Processo 00008521420118260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-14.2011.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Matheus - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)
8. Processo 00008521420118260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-14.2011.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Matheus - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP)