Ricardo Barboza Pavao

Processos do Advogado

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2. Processo 10141684420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014168-44.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Svserv Servicos Gerais de Portaria e Limpeza Ltda e outro - Ciência ao exequente da solicitação de penhora via ARISP, devendo providenciar junto ao cartório de registro competente o pagamento da taxa, para efetivação da averbação, observando o e-mail e o número do telefone do patrono indicado na p. 400. - ADV: FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
3. Processo 10307996320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030799-63.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Claudia dos Santos Martins - - Denis Fernando Martins - Vistos. 1) Intimem-se, pessoalmente, os curadores para que encaminhem o mandado de registro de interdição de p. 122, e para que comprovem o registro de interdição junto ao 1º Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Rio Branco, 270/278, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09710-090. Intimem-se eles, ainda, de que o termo de curador definitivo só será lavrado, após a comprovação do registro, com a devida juntada da Certidão de Registro de Interdição nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. 2) Cópia da presente decisão servirá como mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
4. Processo 00116836020198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011683-60.2019.8.26.0554 (processo principal 1002526-17.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Dmd Geradores Eletricos Ltda Me - - Daniela Maria Dias da Silva - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Para o desarquivamento do processo, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie o(a/s) interessado(a/s) o recolhimento das custas necessárias. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
5. Processo 10002817520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cristina Almeida Santana - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Aos 05 de junho de 2025, às 10h30min, foi realizada audiência de instrução e julgamento/conciliação na forma virtual pela plataforma Teams, com a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS, comigo escrevente abaixo assinado, nos autos da ação em epígrafe e entre as partes supra referidas. Aberta com as formalidades legais, presente à sala de audiência virtual Teams a requerente a Sra. Cristina Almeida Santana, acompanhada de sua advogada constituída a Dra. Cíntia Regina Silêncio Campos Alves OAB/SP 23.651, não indicando nenhuma testemunha. Presente a requerida Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP, representada pelo Procurador Municipal, o Dr. Paulo Henrique Ferreira da Silva - OAB/SP 270.803, não indicando nenhuma testemunha. Presente a requerida Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli, na pessoa de sua preposta a Sra. Thaís Balduíno da Silva, acompanhadas por seu advogado constituído o Dr. Ricardo Barboza Pavão - OAB/SP 219.628, não indicando nenhuma testemunha. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. A seguir pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Vistos e regularizados os autos, tornem conclusos para prolação de sentença. Desta audiência saem as partes devidamente intimadas. NADA MAIS. E para constar, lavrei o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente. Eu, Helio Monteiro De Paula, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES (OAB 233651/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
6. Processo 10002817520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cristina Almeida Santana - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Aos 05 de junho de 2025, às 10h30min, foi realizada audiência de instrução e julgamento/conciliação na forma virtual pela plataforma Teams, com a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS, comigo escrevente abaixo assinado, nos autos da ação em epígrafe e entre as partes supra referidas. Aberta com as formalidades legais, presente à sala de audiência virtual Teams a requerente a Sra. Cristina Almeida Santana, acompanhada de sua advogada constituída a Dra. Cíntia Regina Silêncio Campos Alves OAB/SP 23.651, não indicando nenhuma testemunha. Presente a requerida Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP, representada pelo Procurador Municipal, o Dr. Paulo Henrique Ferreira da Silva - OAB/SP 270.803, não indicando nenhuma testemunha. Presente a requerida Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli, na pessoa de sua preposta a Sra. Thaís Balduíno da Silva, acompanhadas por seu advogado constituído o Dr. Ricardo Barboza Pavão - OAB/SP 219.628, não indicando nenhuma testemunha. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. A seguir pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Vistos e regularizados os autos, tornem conclusos para prolação de sentença. Desta audiência saem as partes devidamente intimadas. NADA MAIS. E para constar, lavrei o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente. Eu, Helio Monteiro De Paula, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: FERNANDO SCARTOZZONI (OAB 234545/SP), GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES (OAB 233651/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
7. Processo 10116790620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011679-06.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.B.T. - J.S.T.N. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Expeça-se o necessário. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
8. Processo 00028557920238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002855-79.2023.8.26.0281 (processo principal 1005301-09.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Fernando Martins - Paulo Cesar Rossi - - M.a.i Comercio e Movimentação e Automação Industrial Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 120/122), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)