Dori Edson Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 23933405120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2393340-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: A. M. - Agravada: L. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. J. F. da R. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP) - 4º andar
3. Processo 15025666820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502566-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S.B. - - I.M.R. - Vistos. Com base no artigo 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional em relaç?o ao réu William César dos Santos Bernardo. Desmembrem-se os autos em relação a ele, mantendo-se, nos autos desmembrados, a nomeação do defensor já providenciada em seu favor. Deverá, ainda, seu defensor participar da produção de provas nestes autos originais abaixo designada, sendo-lhe facultado arrolar testemunhas. Ademais, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 20/08/2025, às 14h30, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação da ré Isabela conforme fl. 106 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação da vítima arrolada à fl. 91 a fim de participar virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Proceda-se à juntada aos autos de folha de antecedentes criminais atualizadas dos réus e das certidões criminais dos feitos nela porventura assinalados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB 507744/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
4. Processo 15001814520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500181-45.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.P.M.S. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso fls.40 e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
5. Processo 21456645720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145664-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: D. E. S. - Paciente: N. T. C. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - 10º Andar
6. Processo 01073036120068260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107303-61.2006.8.26.0229 (229.06.107303-9) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Cesar Franco Pereira - Elizabete Josina Vicentin Vale Gaetti - - Alessandro Silva Moraes - - Lúcia Helena Vilella de Camargo - - Neiva de Fátima Alaion Cavini - - Neusa Aparecida da Silva Alves Pereira - - Claudio Gutierrez Xavier - - Tania Severina de Lemos Xavier e outros - Vistos. Defiro aos requeridos Tania e Cláudio os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Assim, no que respeita ao percentual que lhes cabe dos honorários periciais, necessária a expedição de ofício à DPESP. Intime-se novamente o perito judicial já nomeado para que diga se aceita o encargo nestas condições, consignando que 50% dos honorários fixados serão custeados pelo convênio DPESP/OAB. Em caso positivo, oficie-se para reserva de honorários, (507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023"), observando-se que se trata de perícia na especialidade grafotécnica (especialidade 7), para a qual a tabela anexa da Resolução 910/2023 prevê o pagamento de 15 UFESPs. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: NEIVA DE FÁTIMA ALAION CAVINI (OAB 80082/MG), CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), MARIA CAROLINA BASSO (OAB 360358/SP), FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP)
7. Processo 10061076920228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006107-69.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - A.C.S.B. - A.S.B. - E.G.A.E. - Providencie o autor a planilha de débitos atualizada, no prazo de 05 dias. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 136737/MG), BRUNA LAÍS BERTOLINI (OAB 75595/PR)
8. Processo 10023294320168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-43.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - A.L. - - F.V. - - L.D.O. - - E.R.S. - - J.M.O.C. - - R.A.C.B. - - G.G.L. - - J.C.M.S. - - N.R.R.C.F. - - M.R.S. - - C.A.S. - - A.G.S. - - R.J.A. - - J.P.P.C. - - J.I.G.S. - - A.A.M. - - J.S.O. e outros - Vistos. 1. Em relação aos réus Edinaldo Rodrigues da Silva, Tiago da Conceição dos Santos, Eduardo Da Silva Júnior, Anderson Ferreira dos Reis, Ribamar dos Santos Ferreira e Glebson Gonçalves de Lima (fl. 4652), Gerson Fabiano de Oliveira Alves (fls. 3134-3135), Gilson Mendes dos Santos e Marcos José da Silva (fl. 3279), os autos foram desmembrados. 2. Em relação ao réu Marcos Pinto Lopes, consta sentença de extinção da punibilidade em razão de falecimento (fl. 2601). 3. Em relação aos réus Edivaldo Pereira Pardin (fls. 5154-5155 e 5456-5457), Ricardo Alessandro Camargo Bento (fls. 4983-4984 e 5454-5455), Cesar Rafael Dalcico (fls. 5154-5155 e 5458-5459), José Carlos Menezes da Silva (fls. 4953-4954 e 5269-5270) e Vanderson José da Silva (fls. 5154-5155 e 5460-5461), já consta trânsito em julgado com a expedição da guia de recolhimento definitiva e demais comunicações de praxe. 4. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão). Anote-se. Em relação aos réus Anderson Antônio Moreira, Anderson Gonçalves dos Santos, Jeferson Maciel Orlando Cunha, Reginaldo José Andrade, Lenon Diego de Oliveira e Fabiano Vasconcelos, intime-se a defesa dativa acerca do v. acórdão. Havendo interposição de recurso, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se, comunicando o Egrégio Tribunal de Justiça. Após, adite-se a guia de recolhimento provisória, providenciando o necessário. Expeça-se certidão de honorários à defesa dativa ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente. Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o do pagamento das custas processuais. 5. Em relação aos réus Carlos Alberto Siqueira, Jeferson Silva de Oliveira, Noriel Roberto Ribeiro de Castro Filho, Marcos Roberto Silva, Alessandro Lucas, Jonathan Pereira Pires de Campos e Jeremias Israel Gomes dos Santos, já certificado o trânsito em julgado do v. acórdão (fl. 5955). Adite-se a guia de recolhimento provisória, providenciando o necessário. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. 6. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), CAROLINA ANGELONI COELHO (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP), FRANCISCO REZEK SELINGARDI (OAB 384968/SP), DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/SP), PAULA GARCIA (OAB 298758/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB 258997/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 181582/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)