Dori Edson Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 15028762620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - N.T.C. - Fls. 587 - Intimes-se os defensores para apresentarem resposta a acusação, no prazo legal - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
2. Processo 15021424920248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502142-49.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATAS FELISBERTO AMÂNCIO ou JONATAS FELISBERTO SOTÉRIO - - TÂNIA JANETE FERREIRA - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado com relação ao Ministério Público. 2. Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 658 e 663, observando-se que as razões serão apresentadas diretamente na instância superior (art. 600, § 4º do C.P.P.) 3. Expeçam-se as comunicações e anotações de praxe referentes à sentença. 4. Havendo mídia digital nos autos, certifique-se e encaminhe-se nos termos dos Comunicados CG 1106/2016 e 1636/2017 e nos artigos 102 e 1275 das NSCGJ. 5. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP), ANGELA FONSECA JORGE (OAB 305003/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), TATHIANE LUIZ DOS SANTOS (OAB 510506/SP)
3. Processo 00029674420228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002967-44.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Evaldo Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao apelo defensivo. De outro lado, corrigiram o erro de cálculo contido na r. sentença para o fim exclusivo, no respeitante à receptação, de constar que Evaldo Macedo suportou pena financeira de 11 (onze) dias-multa. V.U. - - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - 10ºAndar
4. Processo 00062704720148260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006270-47.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.C. - J.D.M. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANA GOZZI VICENTE MELHADO (OAB 251271/SP), MAURI BENEDITO GUILHERME (OAB 264570/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
5. Processo 15083571820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508357-18.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Gravíssima - DANIEL AQUILINO DOS SANTOS - CONSIDERANDO a informação do Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo de que foi disponibilizada vaga para JOSE no CDP de Hortolândia (fl 403/404). OFICIE-SE à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para que informem, NO PRAZO DE 15 DIAS, as providências que estão sendo tomadas e o prazo para efetivar o recambiamento definitivo de DANIEL AQUILINO DOS SANTOS para o Estado de São Paulo. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
6. Processo 15078963220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507896-32.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUTTERMANN RODRIGUES SOUSA - Tendo em vista certidão retro, manifeste-se a defesa, informando novo endereço de e-mail para a testemunha arrolada. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
7. Processo 15021613220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502161-32.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jiniel Pereira Costa - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
8. Processo 23933405120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2393340-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: A. M. - Agravada: L. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. J. F. da R. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP) - 4º andar
9. Processo 23933405120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2393340-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: A. M. - Agravada: L. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. J. F. da R. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP) - 4º andar
10. Processo 15025666820228260229
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502566-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S.B. - - I.M.R. - Vistos. Com base no artigo 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional em relaç?o ao réu William César dos Santos Bernardo. Desmembrem-se os autos em relação a ele, mantendo-se, nos autos desmembrados, a nomeação do defensor já providenciada em seu favor. Deverá, ainda, seu defensor participar da produção de provas nestes autos originais abaixo designada, sendo-lhe facultado arrolar testemunhas. Ademais, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 20/08/2025, às 14h30, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação da ré Isabela conforme fl. 106 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação da vítima arrolada à fl. 91 a fim de participar virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Proceda-se à juntada aos autos de folha de antecedentes criminais atualizadas dos réus e das certidões criminais dos feitos nela porventura assinalados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB 507744/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)