Dori Edson Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 00024928820168260394
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002492-88.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LEVY RODRIGUES DOS SANTOS - - MARCELO CIARANTOLA - Vistos. Revejo a determinação de fls. 632, a fim de manter o agendamento da estação passiva e a oitiva da testemunha Maria Cícera, haja vista que também foi arrolada pela defesa do corréu Levy. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), RENATO NARDINI MAZETO (OAB 237666/SP)
2. Processo 15008560320248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-03.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.B. - "Fiquem ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) do(s) réu(s) (Dr.219808/SP - Dori Edson Silveira) a apresentar as razões de recurso, no prazo de 08 dias". - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
3. Processo 10095006520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009500-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Marines de Fatima Cerdan Oste - Vistos. Desnecessária nova pesquisa de endereços. Considero válida a intimação encaminhada ao endereço de citação do executado, não tendo sido comunicado novo endereço nos autos, nos termos dos artigos 274, §ú e 513, §3° do CPC. Uma vez que o executado, devidamente intimado, não se manifestou, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Providencie a serventia a transferência do valor e expeça-se MLE (R$ 3.534,06). Junte o autor o formulário MLE devidamente preenchido. Int. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
4. Processo 15028762620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - N.T.C. - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória e de substituição pela prisão domiciliar formulado pela defesa de CASSANDRA DUARTE EGYDIO e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. Outrossim, oficie-se ao estabelecimento prisional onde a ré encontra-se detida comunicando-se que declarou problemas respiratórios, para que lhe seja fornecido o tratamento médico adequado. Encaminhe-se cópia de fls. 632/640 e 648. Fls. 673 e 674, item "3": Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CNJ, que reconhece que a realização de audiência por meio de videoconferência traz inegável celeridade, uma vez que permite a pronta designação do ato, sem necessidade de observância de prazos e disponibilidade de escolta, bem como resguardando a segurança pública, sem qualquer prejuízo dos direitos do(s) réu(s), nos termos do artigo 185, "caput" e parágrafos, do Código de Processo Penal, não tendo havido discordância das partes na realização do ato por videoconferência, designo o dia 23/07/2025, às 15:30 horas, para a realização de audiência de acordo de não persecução penal - ANPP, em relação aos réus MARIA DA SILVA, ROGÉRIO SOUZA MAGALHÃES, PRISCILA APARECIDA DE MORAES, FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA, PATRICIA OLIVEIRA NASCIMENTO, SAMUEL JOSÉ NOGUEIRA, ADEMILSON LUIZ DENARDI JÚNIOR, STEPHANI PATRICIA SANTOS DE FREITAS, ALENCAR JOSÉ DE OLIVEIRA, NOELI TENORIO CAVALCANTE FERREIRA e DOUGLAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, nos moldes da proposta ministerial. Intimem-se os réus acima indicados e seus respectivos advogados habilitados nos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
5. Processo 15008560320248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-03.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.B. - Recebo os recursos interpostos. Saem os presentes intimados para a apresentação das razões e contrarrazões no prazo legal de 8 (oito) dias. Com as contrarrazões, certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto. Nada Mais. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
6. Processo 00090618120178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009061-81.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marlucio Silva Pereira - Posto isso, reconheço a prescrição e julgo extinta a punibilidade do acusado em relação aos fatos em questão (art. 107, IV, do CP). Ausentes custas e despesa processuais. Consta que os veículos foram recolhidos ao pátio (fls. 6 e fls. 75), mas não consta sua devolução. Assim, oficie-se ao pátio e à delegacia para que, se pendente a devolução, restituam-se os carros ao legítimo possuidor. Transitada em julgado a sentença, faça-se ofício (IIRGD). Expeça-se certidão em favor do advogado dativo. Arquive-se. Cumpra-se. Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
7. Processo 10001467920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-79.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mara Rosana de Souza - - Francisco Roberto Alves Lima - Joaquim Bueno de Freitas - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta e com fundamento no art. do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar, em beneficio dos autores, a USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA e consequente propriedade sobre o bem imóvel objeto da matrícula 686.540 do Cartório de Registo de Imóveis de Sumaré- SP. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da sentença, deverão ser juntadas aos autos o comprovante de quitação dos tributos devidos. A presente sentença declaratória servirá de instrumento hábil para o competente registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, para abertura de matrícula própria, com registro do domínio do imóvel usucapido em nome da requerente. Eventual edificação existente no terreno deverá ser objeto de regularização na via administrativa. Faço constar que os benefícios da justiça gratuita concedidos aos autores às fls. 194 se estendem aos emolumentos cartorários. Ante a ausência de oposição dos requeridos, deixo de condená-los ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que atuou em razão do Convênio Defensoria/OAB-SP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULA BETIM DE OLIVEIRA (OAB 152920/SP), PAULA BETIM DE OLIVEIRA (OAB 152920/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
8. Processo 10008436620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-66.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.L. - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
9. Processo 10008436620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-66.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.L. - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)
10. Processo 00024484520178260229
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002448-45.2017.8.26.0229 (processo principal 0014476-84.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Keva Serviços de Terceirização Ltda. - Condomínio Residencial Praia Grande - Vistos. Proceda o autor com o recolhimento das custas relacionadas a diligência para que seja expedido mandado de citação. Prazo de 10 dias. Intime-se - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP)