Inajara De Sousa Lamboia

Processos do Advogado

1. Processo 00034533320168260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003453-33.2016.8.26.0619/03 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Claudia Rubim Davoglio - MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA - Intimação das partes para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 dias, sobre os comprovantes de pagamentos, bem como satisfação do débito e extinção do feito. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
2. Processo 10011796420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-64.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - João Antonio dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo de quinze (15) dias e sob pena de preclusão, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre os termos do laudo pericial. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
3. Processo 00010758920258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-89.2025.8.26.0619 (processo principal 1001344-48.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ana Cristina Cazari - No caso vertente, com as alegações das partes, há nítida necessidade de realização de perícia contábil. Nessa senda, para desate da controvérsia fática, necessária se faz a realização de perícia técnica, oportunidade em que, nomeio para exercer as funções de perito judicial, o senhor Wagner Penharbel. Por ser a parte impugnante beneficiária da gratuidade processual, arbitro os honorários profissionais nos termos da Resolução nº 910/2023, no valor correspondente a 18 UFESP's, ou seja, R$ 666,36 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) considerando a complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço. Com a sua aceitação, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, em substituição à anteriormente realizada, consignando tratar-se de perícia de Especialidade Ciências Contábeis Natureza da Ação e/ou Espécie da Perícia Outras. Intime-se o "expert" acerca da presente nomeação, bem como para manifestar sua aceitação no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso positivo, solicite-se junto à Defensoria Pública, a reserva dos honorários periciais, intimando-se o I. Expert para que dê início aos trabalhos técnicos, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de trinta (30) dias. Oficie-se. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias (artigo 465, CPC). Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, requisitando-se o pagamento dos honorários periciais. Oficie-se. Oportunamente, conclusos para decisão. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10046806020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004680-60.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado porAna Lúcia de Sales Teodoro da Silva contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - IPREMT - e MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA e assim o faço para determinar a averbação do tempo de serviço em condições insalubres desempenhado pelo autor, enquanto servidor público do Município de Taquaritinga em exercício do cargo de enfermeira, para fins de aposentadoria especial. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de dez dias úteis, contados da data da intimação da sentença de mérito. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, observada, se o caso, a gratuidade concedida. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Taiana Horta de Pádua Prado Juíza de Direito - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
5. Processo 00003893420248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-34.2024.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Inajara de Sousa Lamboia - Vistos. Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor, Adicional de Insalubridade (Assunto não informado.) ajuizada por Inajara de Sousa Lamboia em face de MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA Decido. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, com a qual concordou a parte requerente, declaro EXTINTA por sentença a respectiva execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. A quitação do débito com a concordância do exequente implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique o trânsito em julgado, desnecessária a comunicação do DEPRE ante o contido na Portaria 10.213/2023. Após, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
6. Processo 00004286520238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000428-65.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1003614-84.2020.8.26.0619) (processo principal 1003614-84.2020.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Breila Carla Batista Barbosa - - Inajara de Sousa Lamboia - Considerando o teor da certidão de fls. 177, fica a parte requerente intimada a peticionar os incidentes, conforme determinado às fls. 172, parte final: "(...) Transitada em julgado, certifique-se, e prossiga-se os autos, observando-se o rito da Execução contra Fazenda Pública, no que concerne à expedição de Precatório/RPV, o que deve ser peticionado pelo credor através de incidente. (...)" - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
7. Processo 10005754020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-40.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Aristeu de Campos Silva - Manifeste-se a Fazenda Pública/INSS em contrarrazões. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
8. Processo 00019243220238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001924-32.2023.8.26.0619/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Joana D'arc de Moraes Zambelli - Vistos. Trata-se de ação de Adicional de Insalubridade ajuizada por Joana D'arc de Moraes Zambelli em face de MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA Decido. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação e com o silêncio da parte autora quanto à satisfação, mesmo devidamente intimada, declaro EXTINTA por sentença a respectiva execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. A quitação do débito com a concordância do exequente implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique o trânsito em julgado, desnecessária a comunicação do DEPRE ante o contido na Portaria 10.213/2023. Após, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
9. Processo 00026255620248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002625-56.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emanuel Sichieri Wagner - Nota de Cartório: Intimação do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) de que o valor solicitado através do mandado de levantamento eletrônico expedido, encontra-se disponível para resgate na conta indicada. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
10. Processo 00024679820248260619
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002467-98.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Cintia Faria da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)