Karina Amadio

Processos do Advogado

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2. Processo 10004182020175020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000418-20.2017.5.02.0041 RECLAMANTE: CARLA VASQUES CHIAVEGATTO RECLAMADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66511ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. id.3b2aa0b. Dê-se ciência à exequente da resposta simba anexada aos autos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLA VASQUES CHIAVEGATTO
3. Processo 10008978620255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000897-86.2025.5.02.0023 REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS MELO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 006040c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU   Vistos. Trata-se de execução provisória movida por FERNANDO DOS SANTOS MELO  em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Na reclamação trabalhista, distribuída em 24/07/2024, sob nº 1001190-90.2024.5.02.0023, foi prolatada sentença em 06/11/2024, rejeitando os pedidos formulados na inicial. Os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. O recurso ordinário interposto pelo reclamante teve seu seguimento negado. Houve agravo de instrumento em face da decisão. A reclamada interpôs recurso adesivo. Os magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional da Segunda Região deram provimento ao agravo para conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para a) deferir a gratuidade da justiça, b) condenar a ré ao pagamento de horas(a) extras e reflexos acima da 8ª diária, e c) manter os honorários advocatícios devidos pelo autor em condição suspensiva de exigibilidade, e condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios de 10%, e ao recurso adesivo da reclamada, negar provimento, Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 3.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 arbitrado provisoriamente à condenação (ID.2fd6a5b). Nestes autos, o reclamante apresentou cálculos de liquidação (ID.8a31766). Intimada para contestar os cálculos autorais, a reclamada manteve-se silente (ID.1655d54). É o relatório Decido. Por estarem em consonância com o determinado na Sentença dos autos principais, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante (ID.8a31766) e FIXO o crédito exequendo em R$170.794,87, sendo R$152.047,04 relativos ao principal e R$18.747,83 aos juros de mora, já computada a atualização monetária até 30/06/2025. Correção monetária e juros de mora calculados nos termos da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.  Fixo o recolhimento previdenciário, como apresentado nos cálculos homologados, sendo a cota-parte reclamante no valor de R$8.697,86 e cota parte reclamada no valor de R$36.033,82, em 30/06/2025. Retenção fiscal nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de 07/02/2011 (alterada pela IN/RFB 1.145 de 05/04/2011), observando-se o disposto na OJ 400 do TST, restando a parte autora isenta de imposto de renda. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, em favor do patrono da reclamante, no importe de R$17.079,49, em 30/06/2025. Custas processuais a cargo da reclamada, no importe de R$3.000,00. Nos termos do artigo 878 da CLT, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, orientar o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se manifestação, no sobrestamento, observando-se o prazo prescricional estabelecido em lei. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
4. Processo 00109746920245150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010974-69.2024.5.15.0113 AUTOR: ALUISIO VILELA DOS REIS DE PAULA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 004b965 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO   Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos Ordinários interpostos pela parte autora e pela primeira reclamada.  Regular a representação processual das partes.  A reclamada efetuou o depósito recursal através de Seguro Garantia Judicial. Custas recolhidas. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos Ordinários apresentados pela parte autora e pela ré, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2025. FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta MSA Intimado(s) / Citado(s) - ALUISIO VILELA DOS REIS DE PAULA
5. Processo 00109746920245150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010974-69.2024.5.15.0113 AUTOR: ALUISIO VILELA DOS REIS DE PAULA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 004b965 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO   Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos Ordinários interpostos pela parte autora e pela primeira reclamada.  Regular a representação processual das partes.  A reclamada efetuou o depósito recursal através de Seguro Garantia Judicial. Custas recolhidas. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos Ordinários apresentados pela parte autora e pela ré, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2025. FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta MSA Intimado(s) / Citado(s) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
6. Processo 00114052420195150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ CumSen 0011405-24.2019.5.15.0002 EXEQUENTE: JESSICA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72574b3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil, para recolhimento do FGTS para conta vinculada, conforme Sentença e requerido pela exequente. Para tanto, confiro ao presente Despacho força de Ofício, que será remetido eletronicamente ao Banco do Brasil, para recolhimento de FGTS de R$ 18.158,37, atualizado até 08/07/2025, cujos dados da exequente são: Por medida de celeridade processual, atribuo a este despacho força de OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, para determinar que, a partir das contas judiciais 4800132126470 e 600106810278, seja transferido o valor de R$ 18.158,37, acrescido de juros e correção até a efetiva transferência, para a conta vinculada do FGTS de JESSICA OLIVEIRA SANTOS, CPF: 858.161.725-57, CTPS nº 86030, série nº 00382-SP,  PIS: 16184102363, data de admissão: 07/01/2013, data de demissão: 22/03/2018, relativo ao contrato de trabalho tido com TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84.453.844/0001-88.  Intime-se a executada para que informe os dados bancários para restituição do saldo remanescente, no prazo de 5 dias. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA OLIVEIRA SANTOS
7. Processo 00114052420195150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ CumSen 0011405-24.2019.5.15.0002 EXEQUENTE: JESSICA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72574b3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil, para recolhimento do FGTS para conta vinculada, conforme Sentença e requerido pela exequente. Para tanto, confiro ao presente Despacho força de Ofício, que será remetido eletronicamente ao Banco do Brasil, para recolhimento de FGTS de R$ 18.158,37, atualizado até 08/07/2025, cujos dados da exequente são: Por medida de celeridade processual, atribuo a este despacho força de OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, para determinar que, a partir das contas judiciais 4800132126470 e 600106810278, seja transferido o valor de R$ 18.158,37, acrescido de juros e correção até a efetiva transferência, para a conta vinculada do FGTS de JESSICA OLIVEIRA SANTOS, CPF: 858.161.725-57, CTPS nº 86030, série nº 00382-SP,  PIS: 16184102363, data de admissão: 07/01/2013, data de demissão: 22/03/2018, relativo ao contrato de trabalho tido com TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84.453.844/0001-88.  Intime-se a executada para que informe os dados bancários para restituição do saldo remanescente, no prazo de 5 dias. JUNDIAI/SP, 08 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
8. Processo 00128699020245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA CumPrSe 0012869-90.2024.5.15.0137 REQUERENTE: DIANA MARIA CAPRIOLI REQUERIDO: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c93f2e proferido nos autos. DESPACHO Processe-se em termos. Intime-se a reclamada para manifestar-se a respeito da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante, no prazo legal. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - BANCO ALFA S.A.