Jose Anselmo De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15013564220238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501356-42.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 392-393: Defiro a habilitação do(a)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s). Anote-se no sistema SAJ. Ainda, RECEBO o recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 593, II, do CPP, diante da tempestividade e cabimento. Intime(m)-se o(a)(s) Advogado(a)(s) para apresentar(em) razões ao recurso, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600, caput, do CPP, ou postular(em) pela apresentação em Segundo Grau, nos termos do parágrafo 4º, do mesmo dispositivo legal. Arrazoado aqui o recurso, abra-se vista ao MP para apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória (Prov. CSM N 653/99, art. 1º). Fls. 391: Dê-se baixa na indicação do(a) Advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Pública, expedindo-se certidão de honorários e disponibilizando-a no sistema para impressão pelo(a) Patrono(a). Depois de regularmente processado o recurso, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
3. Processo 00008073620188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000807-36.2018.8.26.0116 (processo principal 0001403-06.2007.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - D.P.S. - F.S.S. - Ciência às partes sobre o mandado de prisão cumprido e juntado às fls. 284-310. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB 179430/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), ANDREIA CARVALHO BELSARENA (OAB 71477/RS)
4. Processo 10021851020188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-10.2018.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Câmara Municpal de Campos do Jordão e outro - Daniel Palmeira de Lima - - D Palmeira de Lima Móveis Epp - - Edson Vando de Lima - - ARQ-VANDO ARQUIVOS CORPORATIVOS LTDA ME - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Arquitek Sistema de Arquivamento Ltda - - LUCIANE CRISTINA LELIS CAMARGO - - Ofc Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda (ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA - Administradora Judicial - - Sebastião Aparecido Cesar Filho - Comovel - Comercial Montealtense de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 6.520-6.522: Encaminhem-se os quesitos apresentados à Sra. Perita para oportuna resposta. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), BRUNO LOUZADA TURETA (OAB 399673/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
5. Processo 10009379620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-96.2024.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Luzia Barbosa - Jefferson Luiz Barbosa - Vistos. Fls. 95: defiro. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela. Após, ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 03 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP)
6. Processo 10013310620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-06.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Francisco Batista da Silva - Rafael de Oliveira Motos Me - - Adriano Rodrigues Araujo - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 359-362). Eventual descumprimento do acordo deverá ser perseguido via incidente próprio. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB 213676/MG), DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
7. Processo 15043084520238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504308-45.2023.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO MORAES DE SOUZA - Vistos. Fls. 132: Diante do quanto certificado, proceda o Ofício Judicial à nomeação de Defensor(a) Dativo(a) em favor do(a) acusado(a), nos termos do Convênio OAB/DPE, intimando-se-lhe para apresentar resposta à acusação e assinar o respectivo termo de compromisso, no prazo de 10 (dez) dias, observado o disposto no art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP)
8. Processo 10008077720228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-77.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma Amaral Audi - - Antonio Audi - Maria Aparecida dos Santos e outro - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Espólio Antônio Joaquim de Mello - - Fls. 600: Para que as partes fiquem cientes da data designada pela Sra. Perita para realização da perícia. - ADV: PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS (OAB 219989/SP), ELAINE BOHME PELLACANI (OAB 315259/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LEONARDO COSTA SILVA MIGUEL (OAB 477468/SP)