Divino Aparecido Gomes Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10013022620228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-26.2022.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.F.P. - C.P.P.T. - R.F.A. - - A.T. e outro - Fls. 476/477 - Cadastre-se Alessandro Tavares como terceiro interessado e aguarde-se a manifestação da exequente. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP)
3. Processo 10013022620228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-26.2022.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.F.P. - C.P.P.T. - R.F.A. e outro - Fls. 476/477 - Cadastre-se Alessandro Tavares como terceiro interessado e aguarde-se a manifestação da exequente. - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), SILAS DE LIMA MAURE (OAB 361331/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP)
4. Processo 10027356020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-60.2025.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.B.F. - - D.O.F. - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes em instrumento de fls. 01/05 a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, principalmente para o fim de decretar o divórcio havido entre as partes. Homologo, por fim, o prazo para interposição de recurso de apelação. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Desnecessária a participação do Ministério Público na causa, vez que não há interesse de menor ou incapaz. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. A presente sentença valerá como mandado de averbação, observando que a requerente voltará a usar o nome de solteira, bem ainda como Formal de Partilha, desde que acompanhado de cópia dos documentos que compõem a presente ação, isto no que for pertinente à disposição acerca dos bens e sua partilha. Por fim, resta consignado que os próprios interessados, por própria conta ou por intermédio de seu Advogado, deverão encaminhar cópia da presente sentença e da certidão de casamento presente nos autos ao Cartório de Registro Civil onde foi realizado o casamento para as averbações necessárias. P. I. C., ARQUIVEM-SE. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
5. Processo 10054071420248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005407-14.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Fernanda Batista da Costa - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos e que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
6. Processo 10035415720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003541-57.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.F. - - C.H.S.F. - - O.H.S.F. - B.V.P.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
7. Processo 00006086920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-69.2025.8.26.0568 (processo principal 1002679-32.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caio Gustavo Dias da Silva - - Carlos Alberto Ciacco de Moraes - Cristiane Péla Peres Tavares - - Renato Peres Martins Júnior - - Adriano Pela Peres - - Giovanna Renno Martins - Vistos. Fls. 25/29. Defiro a realização de pesquisas de bens dos executados, junto aos sistemas Sisbajud, com repetição por 30 dias, Renajud e Infojud, observando-se o valor do débito apresentado. Com as respostas, manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
8. Processo 10004855420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Walter Francisco Venancio (OAB 167447/SP), Divino Aparecido Gomes dos Reis (OAB 220093/SP), Carlos Henrique Rossi Beraldo (OAB 314130/SP) Processo 1000485-54.2025.8.26.0568 - Guarda de Família - Reqte: C. A. P. - Reqdo: D. C. V. , D. C. da S. - Vistos. Regularizados os autos, conclusos para sentença. Intime-se.