Lucilia Garcia Quelhas

Processos do Advogado

1. Processo 00048197120218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-71.2021.8.26.0348/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - SIVANILSON EVANGELISTA DE SOUZA - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. ATENÇÃO: Caso se trate de incidente de RPV ou precatório, a planilha do débito remanescente deverá ser apresentada nos autos do cumprimento de sentença. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
2. Processo 00048197120218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-71.2021.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Leonardo Leoncio Gomes da Silva - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. ATENÇÃO: Caso se trate de incidente de RPV ou precatório, a planilha do débito remanescente deverá ser apresentada nos autos do cumprimento de sentença. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
3. Processo 00048197120218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-71.2021.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - João Gomes Matias - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. ATENÇÃO: Caso se trate de incidente de RPV ou precatório, a planilha do débito remanescente deverá ser apresentada nos autos do cumprimento de sentença. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
4. Processo 00048197120218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-71.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Dailton Aparecido Macedo Araújo - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. ATENÇÃO: Caso se trate de incidente de RPV ou precatório, a planilha do débito remanescente deverá ser apresentada nos autos do cumprimento de sentença. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
5. Processo 00048197120218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-71.2021.8.26.0348/07 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Lucilia Garcia Quelhas Sociedade Individual de Advocacia - - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. ATENÇÃO: Caso se trate de incidente de RPV ou precatório, a planilha do débito remanescente deverá ser apresentada nos autos do cumprimento de sentença. Fica ciente que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução poderá ser extinta. Para levantamento, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso requeira que o valor seja creditado em conta de titularidade do(a) advogado(a) do beneficiário, atente que a procuração deve outorgar poderes específicos para receber e dar quitação. Ainda, se a conta for de titularidade de sociedade de advogados que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
6. Processo 10068175720218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006817-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alaide Barbosa - - Cleide Barbosa Boldo - - Maria Hedwiges Barbosa Ferreira - Janaína dos Santos Barbosa - - Airton Barbosa - Vistos. Em resposta ao pedido de fls. 518/519, o sr. Leiloeiro intimou a arrematante pela complementação do valor, como requerido. Assim, digam as partes acerca da manifestação de fls. 532, comprovando o alegado pagamento da primeira parcela (fls. 532). Intime-se. - ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 173788/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
7. Processo 10004530920255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000453-09.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: MESSIAS MIGUEL CORREIA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA (CNPJ: 52.406.329/0004-01) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b584db proferido nos autos. DESPACHO7 Tendo em vista o requerido pelas partes em relação a produção de provas em audiência, designa-se audiência de instrução presencial para 15/07/2025 às 10h30min, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. Intimem-se. MAUA/SP, 02 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA (CNPJ: 52.406.329/0004-01)
8. Processo 10004530920255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000453-09.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: MESSIAS MIGUEL CORREIA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA (CNPJ: 52.406.329/0004-01) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b584db proferido nos autos. DESPACHO7 Tendo em vista o requerido pelas partes em relação a produção de provas em audiência, designa-se audiência de instrução presencial para 15/07/2025 às 10h30min, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. Intimem-se. MAUA/SP, 02 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS MIGUEL CORREIA
9. Processo 20963160720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2946733/SP (2025/0190255-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ADENI FRANCISCA DE SOUZA BAZANA ADVOGADO : LUCILIA GARCIA QUELHAS - SP220196 AGRAVADO : SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS : ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA - SP212697 ERIKA HELENA CRUZ - SP412375 MARILENA SIMÕES VALENTIM - SP428517 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
10. Processo 01093485620258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0109348-56.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Pereira da Silva - Agravado: José Mendes da Silva - Presumida, por verossímil (art. 99, § 3º, do CPC 2015), a afirmação de hipossuficiência (fl. 85) e analisados os demais documentos anexados aos autos (fl. 89), defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98 do CPC2015); anote-se. No mais, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, bem como o pretendido efeito suspensivo, na medida em que a decisão agravada, em sede de cognição sumária, não se reveste de ilegalidade passível de ser sanada nesta fase. Int. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Advs: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - 16º Andar, Sala 1607