Lucilia Garcia Quelhas

Processos do Advogado

1. Processo 10145065020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014506-50.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - A.C.F.B.S. - G.W.P.S. - 3. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para FIXAR A GUARDA COMPARTILHADA da menor, com residência fixa no lar materno, mantendo o genitor a obrigação/direito de conviver com a filha na forma estabelecida na fundamentação. - ADV: MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP), JAQUELINE CANDIDA HERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 476163/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
2. Processo 00065098320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006509-83.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 0010112-87.2011.8.26.0278) (processo principal 0010112-87.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Orlando dos Santos Bouças Ii - - Kelly Damiano Dantas - Vilma Soares da Silva Claudino - Vistos. Fls. 286/293: Ciente da decisão do V. Acórdão. No mais, os autos se encontram sentenciados, nada mais havendo a deliberar. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP), ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP)
3. Processo 00139568420168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013956-84.2016.8.26.0564 (processo principal 1026575-97.2014.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enquadramento - Salete Luiza Gabriel - Município de São Bernardo do Campo - SBC-PREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SBCAMPO - Vistos. Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência/cumprimento da obrigação imposta em sentença. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação de Execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, em se tratando de precatório, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça comunicando a extinção da execução, com cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado. Em se tratando de RPV, dê-se baixa. Regularizados, dê-se baixa, arquivando-se todos. P.R.I. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
4. Processo 00039839320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003983-93.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1012068-56.2021.8.26.0348) (processo principal 1012068-56.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.O.L.V. - P.V.B. - Vistos. Fls. 293/295 - Defiro a expedição de ofício conforme requerido. Oficie-se à empregadora do executado (qualificado no cabeçalho) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça os holerites do executado desde a data de implementação em sua folha de pagamento dos descontos a título de alimentos vencidos (penhora) e, ainda, discrimine os valores descontados mensalmente em razão de alimentos vencidos e vincendos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, valerá como ofício. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.Do. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (art. 529, § 1º, do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (maua2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a parte exequente providenciar o devido encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABILSON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 16120PI/), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
5. Processo 10166936520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016693-65.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.M.C. - W.C.C. - Homologo o acordo provisório celebrado pelas partes às fls. 233/234, a fim de que produza seus efeitos jurídicos. Diante dos documentos juntados às fls. 119/123, defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerida. É questão de fato controvertida o regime de visitas entre as filhas do casal e o genitor que melhor atende aos seus interesses. Defiro a realização de estudo(s) social e psicológico pela equipe técnica do fórum. Abra-se vista ao setor para indicação do(a)s profissional(is), que fica(m) desde já nomeado(a)(s), e início oportuno dos trabalhos periciais, com apresentação do laudo máximo de 30 dias após as entrevistas. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP)
6. Processo 00077720320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007772-03.2024.8.26.0348 (processo principal 1006817-57.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Alaide Barbosa e outros - Airton Barbosa - - Janaína dos Santos Barbosa - Vistos. Fls. 555/648: Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados pelo executado, por cinco dias. Fls. 649/652: Cumpra-se o v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela executada Janaína dos Santos Barbosa. Após, conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 173788/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
7. Processo 10047329320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004732-93.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.B. - - B.S.B. - Vistos. Previamente à análise do requerimento de fls retro, providencie a parte exequente a juntada de memorial atualizado do débito alimentar. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, expeça-se carta para os fins do artigo 485, parágrafo 1o, do CPC, servindo esta decisão como carta. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
8. Processo 00009127620248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-76.2024.8.26.0512 (processo principal 1000521-12.2021.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Seguro - COMPANY TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - Marcelo Lima da Cruz - Intime-se o executado, via DJE, na pessoa de seus patronos, para pagar o valor da condenação (R$ 1.419,78 - fls. 13/14), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios de 10% (artigo 523, §1º do CPC). Nos 15 dias subsequentes, poderá ainda apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 525, CPC). Intime-se. - ADV: BADY ELIAS CURI NETO (OAB 479549/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
9. Processo 10103678920238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1010367-89.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010367-89.2023.8.26.0348; Assunto: Troca ou Permuta; Apte/Apdo: Valter Alves de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP); Apelante: Vanessa Cristhiane de Souza Santos; Advogada: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cesar Cordeiro dos Santos; Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 01093485620258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109348-56.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001532-09.2025.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Maria Cristina Pereira da Silva; Advogada: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP); Agravado: José Mendes da Silva; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.