Lucilia Garcia Quelhas

Processos do Advogado

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2. Processo 10004530920255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000453-09.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: MESSIAS MIGUEL CORREIA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA (CNPJ: 52.406.329/0004-01) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b584db proferido nos autos. DESPACHO7 Tendo em vista o requerido pelas partes em relação a produção de provas em audiência, designa-se audiência de instrução presencial para 15/07/2025 às 10h30min, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. Intimem-se. MAUA/SP, 02 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS MIGUEL CORREIA
3. Processo 20963160720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2946733/SP (2025/0190255-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ADENI FRANCISCA DE SOUZA BAZANA ADVOGADO : LUCILIA GARCIA QUELHAS - SP220196 AGRAVADO : SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS : ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA - SP212697 ERIKA HELENA CRUZ - SP412375 MARILENA SIMÕES VALENTIM - SP428517 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 01093485620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109348-56.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Pereira da Silva - Agravado: José Mendes da Silva - Presumida, por verossímil (art. 99, § 3º, do CPC 2015), a afirmação de hipossuficiência (fl. 85) e analisados os demais documentos anexados aos autos (fl. 89), defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98 do CPC2015); anote-se. No mais, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, bem como o pretendido efeito suspensivo, na medida em que a decisão agravada, em sede de cognição sumária, não se reveste de ilegalidade passível de ser sanada nesta fase. Int. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Advs: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10145065020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014506-50.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - A.C.F.B.S. - G.W.P.S. - 3. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para FIXAR A GUARDA COMPARTILHADA da menor, com residência fixa no lar materno, mantendo o genitor a obrigação/direito de conviver com a filha na forma estabelecida na fundamentação. - ADV: MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB 462390/SP), JAQUELINE CANDIDA HERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 476163/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
6. Processo 00065098320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006509-83.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 0010112-87.2011.8.26.0278) (processo principal 0010112-87.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Orlando dos Santos Bouças Ii - - Kelly Damiano Dantas - Vilma Soares da Silva Claudino - Vistos. Fls. 286/293: Ciente da decisão do V. Acórdão. No mais, os autos se encontram sentenciados, nada mais havendo a deliberar. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP), ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS II (OAB 178997/SP)
7. Processo 00139568420168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013956-84.2016.8.26.0564 (processo principal 1026575-97.2014.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enquadramento - Salete Luiza Gabriel - Município de São Bernardo do Campo - SBC-PREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SBCAMPO - Vistos. Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência/cumprimento da obrigação imposta em sentença. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação de Execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, em se tratando de precatório, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça comunicando a extinção da execução, com cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado. Em se tratando de RPV, dê-se baixa. Regularizados, dê-se baixa, arquivando-se todos. P.R.I. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
8. Processo 10103678920238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1010367-89.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010367-89.2023.8.26.0348; Assunto: Troca ou Permuta; Apte/Apdo: Valter Alves de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP); Apelante: Vanessa Cristhiane de Souza Santos; Advogada: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cesar Cordeiro dos Santos; Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.