Lucilia Garcia Quelhas

Processos do Advogado

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2. Processo 00058076320198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005807-63.2019.8.26.0348 (processo principal 1007866-75.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Kashiko Takaki João - - Sidnei Takaki João - - Alessandra Takaki João de Moura - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, remeta-se o processo ao arquivo provisório, aguardando-se eventual manifestação de interesse. Int. - ADV: WILLI FERNANDES ALVES (OAB 199133/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
3. Processo 00086876220078260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008687-62.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008687) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Donata Januário Rosa - - Rosemeire Solamone Rosa - - Rubens Lourenço dos Santos - - Francisco Jorge de Lucena - - BX Construtora e Incorporadora LTDA - - Sandra Felix - - Sergio Poloni dos Reis - - Fred Jacomino Bressan - - Ervando dos Santos Felix - - Maria Celia Ribeiro dos Santos - - Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ribeirãopirense - - Damião Ferreira da Silva - - CEM Administração e Participações LTDA - - Edileusa Rita Machado Bressan - - Centro Eduacacional Jean Piaget Sc Ltda - - Álvaro Luiz Ferreira - - Muriel Romanini - - Alvarinda Tavares Ferreira e outro - Jorge Evandro Ferreira - - João Jorge Rodrigues Antunes - - Leandro Massanare - - Josemir França dos Santos - - Maria Conceição Liotti de Aquino - - Francisca Maria de Messias Antunes - - Lucimara de Andrade - - Monica Molero de Andrade Pelinson e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JACKSON NILO DE PAULA (OAB 168353/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), RAFAELLA LOPES DE ALMEIDA (OAB 427630/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), DIEGO DE PAULA FERNANDES LOPES (OAB 427439/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), ANTONIO PEDROSO DE SOUZA (OAB 13166/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
4. Processo 00086876220078260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008687-62.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008687) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Donata Januário Rosa - - Rosemeire Solamone Rosa - - Rubens Lourenço dos Santos - - Francisco Jorge de Lucena - - BX Construtora e Incorporadora LTDA - - Sandra Felix - - Sergio Poloni dos Reis - - Fred Jacomino Bressan - - Ervando dos Santos Felix - - Maria Celia Ribeiro dos Santos - - Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ribeirãopirense - - Damião Ferreira da Silva - - CEM Administração e Participações LTDA - - Edileusa Rita Machado Bressan - - Centro Eduacacional Jean Piaget Sc Ltda - - Álvaro Luiz Ferreira - - Muriel Romanini - - Alvarinda Tavares Ferreira e outro - Jorge Evandro Ferreira - - João Jorge Rodrigues Antunes - - Leandro Massanare - - Josemir França dos Santos - - Maria Conceição Liotti de Aquino - - Francisca Maria de Messias Antunes - - Lucimara de Andrade - - Monica Molero de Andrade Pelinson e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), VILEBALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 79554/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JOAO BATISTA ROCHA (OAB 15362/SP), JACKSON NILO DE PAULA (OAB 168353/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), MARIA DE LOURDES ZAMPOL (OAB 94304/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), RAFAELLA LOPES DE ALMEIDA (OAB 427630/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), DIEGO DE PAULA FERNANDES LOPES (OAB 427439/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), ANTONIO PEDROSO DE SOUZA (OAB 13166/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
5. Processo 00198857420118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019885-74.2011.8.26.0564 (564.01.2011.019885) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilson Rodrigues Junior - Miranda & Ferreira Materiais para Construção Ltda Me - Antonio Carlos Lopes de Figueiredo - - Jonatan Pires de Souza Figueiredo - - Roberto dos Santos Miranda - - Elisangela Aparecida Lopes de Figueiredo - - Claudine Pires Queiroz - - Reginaldo José Ferreira - Vanda Lucia Cintra Amorim - Vista dos autos à curador(a) especial nomeado, Dr(a). Rosana Marçon da Costa Andrade, OAB 130.743/SP. - ADV: FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA (OAB 149519/SP), LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), CILMARA SILVIA DUARTE (OAB 151055/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
6. Processo 10069956420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006995-64.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tamiris Cristina de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; b) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; c) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
7. Processo 10069956420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006995-64.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tamiris Cristina de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; b) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relatório CCS, com as contas abertas; c) e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3(três) meses de todas as contas ativas constantes do relatório CCS. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
8. Processo 00272577020128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027257-70.2012.8.26.0554 (554.01.2012.027257) - Interdito Proibitório - Posse - Silvio Fernandes - Carlos Alberto Dutra - - Claudio Fernandes - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo as ações nº 0027257-70.2012.8.26.0554 (interdito proibitório), nº 0000866-78.2012.8.26.0554 (usucapião), nº 0014284-49.2013.8.26.0554 (reintegração de posse) e nº 0036662-33.2012.8.26.0554 (oposição) com resolução do mérito, nos seguintes termos: (a) o pedido de usucapião deve ser julgado parcialmente procedente, reconhecendo a aquisição, pelo autor, da propriedade da porção do imóvel cujo acesso se dá pela Rua Cel. Fernando Prestes, nº 363 (terreno delimitado à fl. 860 do interdito proibitório pelos pontos 19 - 20 - 21- 22 - 23- 24- 19-B - 19-A - 19). Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis, a fim de que proceda à transcrição desta sentença e providencie o necessário para o registro do domínio, nos termos dos arts. 167, item 28, e 226 da Lei 6.015/73. (b) acolho em parte o pedido de reintegração de posse formulado pelo Município, a fim de reintegra-lo na parcela do imóvel que margeia a Travessa Vereador Lourenço Rondinelli (porção do terreno identificada pelos pontos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 19A - 19B - 1 à fl. 860 da ação de interdito proibitório); (c) acolho em parte o pedido de interdito proibitório formulado por Silvio Fernandes, para mantâ-lo na posse da parcela do imóvel cujo acesso se da pela Rua Cel. Fernando Prestes, nº 363 (terreno delimitado à fl. 860 do interdito proibitório pelos pontos 19 - 20 - 21- 22 - 23- 24- 19-B - 19-A - 19) e, em relação a esta porção do terreno, mantenho a tutela de urgência concedida; (d) rejeito a oposição apresentada por Carlos Alberto Dutra. Quanto às verbas sucumbenciais: (1) dada a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC) nas ações de usucapião, reintegração de posse e interdito proibitório, cada parte arcará com metade das despesas processuais e pagará à outra 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (fixado em R$ 100.000,00 no julgamento da impugnação). (2) o opoente arcará com as despesas processuais (referentes ao incidente de intervenção de terceiros) e honorários advocatícios a ambas as partes, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada oposto, consignando-se que, por ser o vencido beneficiário da justiça gratuita, deverá ser observada a regra estabelecida no artigo 98, § 3o, do CPC. Considerando-se que a Enel não apresentou oposição ao pleito autoral, deixo de condená-la nas verbas de sucumbência. Junte-se a presente nos autos conexos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ARTHUR ALVES ALMEIDA (OAB 142786/SP)