Lucilia Garcia Quelhas

Processos do Advogado

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2. Processo 00922006620075020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0092200-66.2007.5.02.0465 RECLAMANTE: SERGIO JOSE GIRARDI JUNIOR RECLAMADO: TOTALGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0571ce1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025   JOSE IVANILDO SIMOES   Diretor de Secretaria   Vistos, etc. Providencie a Secretaria a consulta de informações dos executados pelo convênio CCS SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO JOSE GIRARDI JUNIOR
3. Processo 00198857420118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019885-74.2011.8.26.0564 (564.01.2011.019885) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilson Rodrigues Junior - Miranda & Ferreira Materiais para Construção Ltda Me - Antonio Carlos Lopes de Figueiredo - - Jonatan Pires de Souza Figueiredo - - Roberto dos Santos Miranda - - Elisangela Aparecida Lopes de Figueiredo - - Claudine Pires Queiroz - - Reginaldo José Ferreira - Vanda Lucia Cintra Amorim - Fls. 43/65, 442/476 e 621/624: Manifeste-se a parte credora, no prazo legal. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), CILMARA SILVIA DUARTE (OAB 151055/SP), FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA (OAB 149519/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
4. Processo 15208929420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520892-94.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - V.H.A.S. - Vistos. Apesar dos argumentos expendidos pelo réu (fls. 176/177), mormente diante dos motivos elencados pelo Ministério Público a fls. 180, e do que estabelece o art. 400-A do CPP, indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade presencial. A rigor, excetuados os casos de complexidade expressiva, as audiências nesta Vara são realizadas na modalidade virtual, em prestígio à celeridade e ao conforto das partes e testemunhas. No caso dos autos, e especialmente diante da delicadeza do tema, como bem apontado pelo Parquet, há o risco de vitimização secundária e exposição vexatória das vítimas e testemunhas, acentuado pelo fato de que seriam ouvidas por precatória, o que aumentaria sobremaneira o número de pessoas que tomariam conhecimento dos fatos - e isso tudo sem qualquer benefício para o direito de defesa do acusado. Isso porque: 1) diversamente do que foi alegado a fls. 176/177, não se vislumbra qualquer prejuízo à identificação das expressões faciais das pessoas envolvidas, dado que a Ferramenta Teams possibilita colocar em evidência a pessoa que está depondo; 2) na hipótese realização do ato na forma presencial, muito provavelmente o réu seria retirado da sala, a fim de assegurar às vítimas e testemunhas o depoimento sem dano, em respeito à Lei do Depoimento Especial e à Lei Mariana Ferrer; 3) os depoimentos prestados via precatória seriam colhidos por outros magistrados e invariavelmente gravados, de maneira que esta magistrada receberia idêntico conteúdo ao que será produzido de forma virtual, porém sem a possibilidade de formular perguntas em complemento às realizadas pelas partes, reduzindo a proximidade de seu contato com a prova. Logo, não há fundamentação idônea para realização do ato na forma presencial, posto que produziria efeito contrário ao pretendido pelo réu (de contato mais real e próximo com a prova), de modo que determino a sua realização na modalidade virtual. Assim, em prosseguimento do feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada de forma virtual. Intimem-se as partes e testemunhas (atentando-se, também, para o rol fornecido pela Defesa à fl. 128), colhendo-se e-mail e número de celular para envio de link. Sem prejuízo, enviem-se links para os contatos relativos ao escritório da patrona do réu (rodapé de fls. 114). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ANDRÉA MOREIRA MENDONÇA (OAB 359799/SP)
5. Processo 11279235620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127923-56.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Porto Seguro - - Solve Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda - Walter Maino Junior - Vistos. Expeça-se mle ao exequente conforme formulário apresentado. Sem prejuízo, comprove o executado o pagamento do condomínio vencido, indicado na petição retro, no prazo de 48 horas. Observo que o presente feito já teve andamento mais do que necessário, devendo em caso de não pagamento, a unidade ser levada a leilão. Int. - ADV: THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), LAURA REGINA GARCIA QUELHAS (OAB 373319/SP), ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 274296/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
6. Processo 00077720320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007772-03.2024.8.26.0348 (processo principal 1006817-57.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Alaide Barbosa e outros - Airton Barbosa - - Janaína dos Santos Barbosa - Vistos. Fls. 656. Aguarde-se, primeiramente, o decurso do prazo referente à ao despacho de fls. 653. Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 173788/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
7. Processo 00272577020128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027257-70.2012.8.26.0554 (554.01.2012.027257) - Interdito Proibitório - Posse - Silvio Fernandes - Carlos Alberto Dutra - - Claudio Fernandes - Vistos. Fls. 1754/1760: sobre os embargos de declaração, manifeste-se o Município no prazo de dez dias, já considerada a prerrogativa de contagem em dobro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), ARTHUR ALVES ALMEIDA (OAB 142786/SP)
8. Processo 00207974520088260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020797-45.2008.8.26.0348 (990.10.360535-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Fátima Regina Polizel - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Ipiranga - Sala 03