Eduarda Lemos Raszl Ornelas

Processos do Advogado

1. Processo 00112073920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011207-39.2023.8.26.0309 (processo principal 1012727-22.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.D.G. - E.C.F. - Intimação às partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à estimativa de honorários de fls. 294/295, em cumprimento ao determinado à fl. 279. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), REGINA NAKAMURA MURTA (OAB 200909/SP)
2. Processo 11230581420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123058-14.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1120142-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.M.Z.O. - - G.M.Z.O. - Vistos. Informado o cumprimento da obrigação, e o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais, pois só devidos em se tratando de obrigação de pagar quantia certa. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Procedimento comum em fase de cumprimento de obrigação de fazer. Pedido de fixação de honorários advocatícios indeferido. Ausência de respaldo legal para a pretensão. Fixação de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que só tem cabimento em se tratando de obrigação de pagar quantia certa. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP - AI: 20622986720188260000 SP 2062298-67.2018.8.26.0000, Relator: Décio Notarangeli, Data de Julgamento: 24/05/2018, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/05/2018) Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP), EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP)
3. Processo 22005362220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200536-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0051595-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Manuella Martins Zara de Oliveira, (Menor) e outros; Advogada: Eduarda Lemos Raszl Ornelas (OAB: 220524/SP)
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