Arnaldo Dos Reis Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10002404620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000240-46.2025.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvio Roarelli - Vistos. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 dias, indique bens à penhora ou requeira o que entender de direito, ficando a parte Exequente advertida de que deverá indicar bens ou solicitar diligências ainda não tentadas por este Juízo uma vez que o requerimento para realização de diligencias já efetuadas com resultado negativo serão indeferidas e o processo será consequentemente extinto por ausência de bens. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
2. Processo 10095661020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009566-10.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Gomes - Tókio Motors Comércio de Veiculos e Serviços de Oficina Ltda - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivamente, dos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROGERIO EDUARDO PEREZ DE TOLEDO (OAB 207889/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), MARCOS ALBERTO CARLETTI (OAB 180408/SP)
3. Processo 10005295620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-56.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Carlos Pereira de Aquino - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1 - Diante da renúncia noticiada, aguarde-se o prazo de 10 dias, pelos quais ficará responsável o(a) advogado(a) da parte requerida, nos termos do art. 112, §1º, do CPC. Após, anote-se a renúncia, excluindo-se o nome do(a) advogado(a) do cadastro eletrônico. 2 - Intime-se o(a) Requerido(a), pessoalmente, por carta AR, para que, nos termos do art. 76 do CPC, regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia ou prosseguimento do feito sem advogado, conforme o caso (art. 76, §1º, CPC). 3- No mais, reporto-me à decisão de fls. 94. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
4. Processo 00122491920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012249-19.2025.8.26.0224 (processo principal 1014984-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weysler Melo Stravini da Silveira - Chs Motors Veículos Peças e Serviços Ltda (hyundai) - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
5. Processo 00063509620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006350-96.2024.8.26.0152 (processo principal 1013348-39.2019.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
6. Processo 10036549020238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-90.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lucia Helena Francisca de Araujo - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciente da nova representação processual. Inexistindo outros pleitos, por ordem do juízo retornem os autos ao arquivo (pelo mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA (OAB 495912/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
7. Processo 10171290420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017129-04.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Cesar Roberto Mirco - Tokio Motors Comercio Veiculos Servs Oficina Ltda - Vistos. Fls. 112/115: Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material ocorrido no pronunciamento judicial. No que se refere às alegações postas, tenho que não merecem acolhida. A decisão embargada externou expressamente as razões de decidir. Cumpre salientar que não está obrigado o julgador a manifestar-se acerca de todos os artigos de lei e fundamentos invocados pela parte ao longo da lide, bastando apenas fundamentar sua decisão, na forma dos artigos 489, IV, do Código de Processo Civil. Anote-se, ainda, que as contradições que autorizam a oposição dos declaratórios são aquelas existentes entre os próprios fundamentos da decisão/sentença e não eventual dissociação entre as provas dos autos e o teor da decisão/sentença. Dessa forma, em que pesem os fundamentos expostos pela parte embargante, não restou evidenciada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pretendendo a embargante, na verdade, a reforma da decisão, o que só pode ser pleiteado por meio da via recursal adequada. Por esses fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP)
8. Processo 10306858320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-83.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Costa - Construplan Engenharia e Construções Ltda - - Marcos Pereira da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
9. Processo 50010861320254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001086-13.2025.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VIGO MOTORS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612 D E S P A C H O Intime-se a empresa executada para regularização de sua representação processual, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo trazer aos autos instrumento de mandato original e cópia atualizada de seu contrato social, sob pena de não conhecimento da petição e documentos juntados aos autos. Tudo cumprido, conclusos. Quedando-se inerte, prossiga-se na forma do despacho anterior. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de junho de 2025.
10. Processo 50005914620244036326
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000591-46.2024.4.03.6326 AUTOR: HERMINIA AMELIA AUGUSTO INACIO Advogado do(a) AUTOR: ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS HERMINIA AMELIA AUGUSTO INACIO, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando, em síntese, a concessão de benefício assistencial ao idoso. Com a inicial vieram documentos. Regularmente citado, o INSS ofereceu contestação insurgindo-se contra o pleito (ID 315962420). Realizado o estudo socioeconômico, sendo o laudo elaborado juntado aos autos (ID 321273901). Intimadas, as partes se manifestarem a respeito, somente o autor se manifestou (ID 322673837). Inicialmente proposto no JEF local, em razão de r. decisão que declinou da competência os autos foram redistribuídos (ID 339891371). Vieram os autos conclusos para sentença. DECIDO A fim de evitar eventual nulidade, converto do julgamento em diligência e determino a intimação do Ministério Público Federal para apresentar seu parecer. Decorrido prazo e em nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.