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Rodrigo De Campos Galvão

Rodrigo De Campos Galvão

Número da OAB: OAB/SP 220700

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019601-92.2024.8.26.0602 (processo principal 1043582-12.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Julieta Bueno - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 01 e 47, para fixar o crédito de R$2.100,00 (dois mil e cem reais), valor válido para setembro de 2024, a título de honorários. Sem sucumbência por se tratar de mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018887-81.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - B.F.A.L. - M.P.A.L. - - A.A.L. - - A.F.A.L. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC e seus parágrafos, salientando-se que são passíveis de serem revogados caso no curso da demanda verifique-se que os requisitos autorizadores não mais estão presentes. Anote-se. Para o cargo de Inventariante nomeio a Sra. Bárbara Francine Amaral Lopes, independente de Compromisso nos autos. Providencie o (a) inventariante,em 30 dias, os seguintes documentos: -CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. -CERTIDÃO DE CASAMENTO DO DE CUJUS. -CERTIDÃO DE PROPRIEDADE, ÔNUS E ALIENAÇÕES DO(S)IMÓVEL(S), ATUALIZADA, INFERIOR A 30 DIAS E NÃO ANTERIOR À DATA DO ÓBITO. - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL E DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. -CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE INCIDAM SOBRE OS IMÓVEIS DO ESPÓLIO. -CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (I.T.C.M.D). -CORRETO VALOR DA CAUSA, SENDO ESTE O DO MONTE-MOR. -CERTIDÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (C.C.I.R), SE HOUVER IMÓVEL RURAL A SER PARTILHADO. Após, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual. Anote-se a não intervenção do MP. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0129512-54.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Soares Arruda - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028495-33.2019.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,24 de maio de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016071-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.V.A.N. - S.M.A. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do requerida. Anote-se. Manifeste-se o autor em sede de réplica no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004138-98.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial das Dálias - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010637-18.2021.8.26.0602 (processo principal 1000380-58.2014.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - LUCÉLIA TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA - - JOSÉ ALBERTO DIAS VIEIRA - Mpsw Empreedimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - - Tamires Dias Ferrari - Vistos. Fls. 283: aguarde-se decisão nos Embargos de Terceiro nº 1008818-87.2025. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI (OAB 253692/SP), MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI (OAB 253692/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA (OAB 301209/SP), RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB 37282/SC)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001924-43.2024.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Me-au & Cia Veterinária - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001924-43.2024.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Me-au & Cia Veterinária - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012972-22.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial das Dálias - Fls. 149/159: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo inclusive juntar as custas postais ou diligência do oficial de justiça no caso de requerimento de diligência em novo endereço. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000155-17.2016.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abel Fernandes - Banco do Brasil S/A - Fl.321 - Comprove o executado, o pagamento integral das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
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