Joice De Aguiar Ruza

Processos do Advogado

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2. Processo 00035627120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1079544-45.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Falência decretada - Massa Falida da Buritirama Mineração S.a. - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - Mineraçao Buritirama S/A e outro - Mineração Moema Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Minmetals Cheerglory Limited - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda - João José Oliveira de Araújo - - Brasil Minerais Impex Ltda - - Companhia Docas do Pará – Autoridade Portuária - - Bdmg - - Itau Unibanco S/A - - Minérios Consultoria Em Mineração e Participações Ltda. e outro - Geribá Investimentos Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.a. - - Caixa Econômica Federal e outro - Km - Kalium Mineração S/A - - Banco Votorantim S.A. - Nota de cartório a R R Empreendimentos e Participações LTDA: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Juliana Cunha Pinheiro (OAB 16847/PA) e Sebastião Bandeira (OAB 8156/PA). - ADV: RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB 10389/PA), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), IVAN RICARDO GARISIO SARTORI (OAB 56632/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), SERGIO EDUARDO ÁVILA BATISTA (OAB 56674/MG), BRUNA PEREIRA E SILVA (OAB 445996/SP), RODRIGO POIT BASSALOBRE (OAB 446565/SP), JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO (OAB 13691/PA), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB 464153/SP), ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON (OAB 83475/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA (OAB 36207/PA), JULIANA CUNHA PINHEIRO (OAB 16847/PA), SEBASTIÃO BANDEIRA (OAB 8156B/PA), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB 177840/SP), EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB 183356/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRÉ CARVALHO (OAB 256893/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), OSMAR SIMOES (OAB 107966/SP)
3. Processo 00035627120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1079544-45.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Falência decretada - Massa Falida da Buritirama Mineração S.a. - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - Mineraçao Buritirama S/A e outro - Mineração Moema Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Minmetals Cheerglory Limited - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda - João José Oliveira de Araújo - - Brasil Minerais Impex Ltda - - Companhia Docas do Pará – Autoridade Portuária - - Bdmg - - Itau Unibanco S/A - - Minérios Consultoria Em Mineração e Participações Ltda. e outro - Geribá Investimentos Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.a. - - Caixa Econômica Federal e outro - Km - Kalium Mineração S/A - - Banco Votorantim S.A. - Nota de cartório a R R Empreendimentos e Participações LTDA: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Juliana Cunha Pinheiro (OAB 16847/PA) e Sebastião Bandeira (OAB 8156/PA). - ADV: RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB 10389/PA), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), IVAN RICARDO GARISIO SARTORI (OAB 56632/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), SERGIO EDUARDO ÁVILA BATISTA (OAB 56674/MG), BRUNA PEREIRA E SILVA (OAB 445996/SP), RODRIGO POIT BASSALOBRE (OAB 446565/SP), JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO (OAB 13691/PA), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB 464153/SP), ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON (OAB 83475/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA (OAB 36207/PA), JULIANA CUNHA PINHEIRO (OAB 16847/PA), SEBASTIÃO BANDEIRA (OAB 8156B/PA), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB 177840/SP), EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB 183356/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRÉ CARVALHO (OAB 256893/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), OSMAR SIMOES (OAB 107966/SP)
4. Processo 00094502520228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009450-25.2022.8.26.0477 (processo principal 1012164-38.2022.8.26.0477) - Relatório Falimentar - Concurso de Credores - Laspro Consultores - Sculp Construtora e Incorporadora Ltda - 132ª Subseção OAB/SP Praia Grande - - Caixa Economica Federal - - Adquirentes das Unidades Habitacionais do Residencial La Premier III - - Comissão dos Representantes do Residencial La Premier V - - Sculp Residencial Portinari Iii Spe Ltda - - Sculp Residencial New Concept Spe Ltda - - Associação dos Adquirentes de Direitos Aquisitovs de Apartamentos do Residencial La Premier IV - - Sculp Residencial La Premier Vi Spe Ltda - - Rosemari Nalesso Cazelato - - Roberto Mastroianni Garcia - - Tereza de Fatima Grilli Pontes - - Jenenson de Oliveira Pontes - - Antonio Freire de Carvalho Filho - - Maria Vicentina Pollini Soares Carvalho - - Nelo Jorge Neto - - Arlete Freire de Carvalho Jorge - - Moinhos Pedra Branca Ltda Epp - - Andressa Reis Santa Rosa de Morais - - Rodrigo Alves de Morais - - Danilo Haine Sanchez - - Radal Empreendimentos Imobiliarios Investimentos e Participações Ltda - - Fernando José Correia - - Marcia Queiroz Zorzeto - - Samya Mohmad Yassin - - Ewerton Cazelato - - Layanne Cazelato - - Matheus Querse Silva e outro - Diogo Santos Barreiro Aquino - - Gislaine Gomes Ferreira - ADALTO FABRICIO SOARES - - Associação dos Promitentes Compradores e Adquirentes de Unidades Habitacionais - - Jorge Montier Chaves - - Jorge Salvador Chaves - - Comissão dos Representantes do Residencial La Premier V - - Diogo Santos Barreiro Aquino e outro - Vistos. Este procedimento não possui caráter jurisdicional - destinava-se a facilitação de composições. Diga-se este procedimento foi "esticado" já por demais, a tratar de questões que não podem mais ser solucionadas pelo consensualismo. NAO CONHEÇO dos embargos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB 163132/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), THAYNARA MALIMPENSA (OAB 336022/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), ALESSANDRO LOPES CARRASCO (OAB 307200/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP), TIAGO SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP), MIRIAN ALVES DE SOUZA (OAB 325435/SP), MIRIAN ALVES DE SOUZA (OAB 325435/SP), THAYNARA MALIMPENSA (OAB 336022/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), MARCELA DOS SANTOS ARAUJO (OAB 335349/SP), DIOGO SANTOS BARREIRO AQUINO (OAB 346482/SP), DIOGO SANTOS BARREIRO AQUINO (OAB 346482/SP), RICARDO ROCHA E SILVA (OAB 352015/SP), ALINE MARIA MOZZI ARANTES (OAB 378399/SP), GISLAINE GOMES FERREIRA (OAB 419488/SP), MAURICIO JACOMETTI (OAB 430966/SP), PATRÍCIA TAMARA CÂNDIA (OAB 432805/SP), VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), ROBERTO DE SOUSA ARAUJO FILHO (OAB 304434/SP), TAREK JIHAD MOURAD (OAB 271610/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
5. Processo 10248380720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024838-07.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Caixa Economica Federal - J. Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada concordou com o pagamento do débito na forma do artigo 916, do CPC, tendo efetuado o pagamento da entrada de 30% (fls. 1220 e 1232) e depois apenas outros dois depósitos em 31/10/2023 e 30/11/2023. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer, às fls. 1367 e 1380, o levantamento dos valores depositados às fls. 1220, 1232, 1242 e 1253, relativos à execução de honorários advocatícios. Informa tratar-se de verba pertencente ao fundo comum dos advogados da instituição, conforme previsto no Regulamento de Honorários da ADVOCEF (arts. 5º e 23) e nos termos do art. 22 da Lei n. 8.906/94. Às fls. 1265/1266, a massa falida da empresa executada, representada pela administradora judicial ACFB Administração Judicial Ltda., requer a regularização da representação processual, com a exclusão dos patronos anteriormente constituídos e a habilitação exclusiva do advogado Fernando Bonaccorso, OAB/SP 247.080. Verifica-se que a petição veio acompanhada dos documentos necessários à comprovação da regular investidura da nova representação da massa falida, incluindo termo de compromisso, nomeação da administradora judicial e instrumento de mandato. Assim, defiro o pedido de fls. 1265/1266, para reconhecer a regularização da representação processual da massa falida, com a exclusão dos antigos patronos e a habilitação do advogado Fernando Bonaccorso, OAB/SP 247.080, como único representante da massa falida nos autos. Anotem-se no sistema, inclusive para fins de futuras intimações e comunicações processuais. No tocante ao pedido da exequente, por ora, manifeste-se a Administradora Judicial se concorda com o pedido, dentro de 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) à parte exequente mediante prévia juntada do formulário respectivo, uma vez que o documento não acompanhou o pedido de fls. 1367 e 1380. Em caso de discordância do AJ, intime-se o exequente para que se manifeste. Ainda, manifestem as partes sobre o documento de fls. 1267/1337 (decisão) e manutenção do acordo homologado em relação ao débito remanescente não pago e necessidade de habilitação junto ao processo de falência. Após as manifestações, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP)
6. Processo 50007036720234036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000703-67.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: JLR BUSINESS PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM - SP289143-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JOICE DE AGUIAR RUZA - SP220735-A, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A INTERESSADO: HAMILTON DE OLIVEIRA, MARIA ROCHA GUTIERRES YONEMARU, BONANCA TRANSPORTES, LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DANIEL RICARDO DOS SANTOS ANDRADE - SP260110-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ERICA KOLBER - SP207008-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DANIEL RICARDO DOS SANTOS ANDRADE - SP260110-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: LARISSA BLANDA COSTA DE SOUZA ARAUJO - SP485607-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: DOUGLAS YUITI STEPHANO - SP313770-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL da Segunda Turma designada para o dia 29 de julho de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico (SEM VIDEOCONFERÊNCIA). Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Local: (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Segunda Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 5 de junho de 2025.
7. Processo 10014975320175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001497-53.2017.5.02.0067 RECLAMANTE: PAULA SETSUKO MAGORI RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d373b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   DESPACHO Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais  ora comprovados, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, para efeitos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULA SETSUKO MAGORI
8. Processo 10014975320175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001497-53.2017.5.02.0067 RECLAMANTE: PAULA SETSUKO MAGORI RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d373b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   DESPACHO Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como dos recolhimentos previdenciários e fiscais  ora comprovados, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, para efeitos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL