Joice De Aguiar Ruza

Processos do Advogado

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2. Processo 50004533120194036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000453-31.2019.4.03.6140 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOICE DE AGUIAR RUZA - SP220735 EXECUTADO: SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIA, RODRIMAR S. A. - TERMINAIS PORTUARIOS E ARMAZENS GERAIS, RODRIMAR S.A. TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL, EUROBRAS S.A. LOGISTICA ADUANEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP169296 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP169296 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP169296 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP169296 DESPACHO Dê-se vista às partes para que manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito. Não havendo pedido de novos esclarecimentos, expeça-se ofício de transferência dos valores depositados na conta judicial n.º 2113.005.86402753-3 – id 333375669 ao Sr. Perito Daniel Schuller, atentando-se aos dados bancários constantes na petição de id 366272449. No mesmo prazo, indique a Caixa Econômica Federal fiel depositário ao bem penhorado e requeira o que de direito. Int. Santo André, data do sistema.
3. Processo 00035627120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1079544-45.2022.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Falência decretada - Massa Falida da Buritirama Mineração S.a. - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - Mineraçao Buritirama S/A - Mineração Moema Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Minmetals Cheerglory Limited - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda - João José Oliveira de Araújo - - Brasil Minerais Impex Ltda - - Companhia Docas do Pará – Autoridade Portuária - - Bdmg - - Itau Unibanco S/A - - Minérios Consultoria Em Mineração e Participações Ltda. - Geribá Investimentos Ltda. - BANCO BRADESCO S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.a. - - Caixa Econômica Federal - Km - Kalium Mineração S/A - - Banco Votorantim S.A. - R & R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 2.698/2.705: Última decisão. Fls. 2.706/2.727, fls. 2.888/2.890, fl. 3.052, fl. 3.054: Anote-se, se em termos. Fls. 2.728/2.729: Nada a deliberar. A questão já foi analisada na decisão e fls. 2.698/2.705. Fls. 2.765/2.769 e 2.787: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre o petitório de fls. 2.675/2.682. Fls. 2.818/2.824: Intime-se a Procuradoria Regional da União da 3ª Região (CNPJ nº 26.994.558/001-23) via portal eletrônico, para apresentar manifestação quanto ao andamento da Nota Técnica nº 64/2024/CGAU-DNOP-MPOR/DNOP-SNP-MPOR/SNP-MPOR (9139852), visando a restituição de valores registrados em nome da massa falida. No mais, intimem-se os interessados, para que, no prazo comum de 5 dias, manifestem-se sobre a juntada dos contratos firmados com as empresas SGS Geosol e GE21 Consultoria. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Na ausência de objeções, homologo os referidos contratos, com vistas à finalização dos trabalhos. Fls. 2.980/2.986: Ciência aos interessados acerca do resultado do agravo de instrumento sob nº 2141722-51.2024.8.26.0000. Fls. 2.988/2.995: Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Fls. 2.996: Considerando a manifestação da Administradora Judicial (fls. 2.818/2.824 e 3.006/3.008), bem como a manifestação favorável da Minérios Consultores (fls. 2.892/2.897) e a ausência de impugnação, homologo o laudo de avaliação das ações (fls. 1.047/1.385), e autorizo a realização de leilão das ações da KM Kalium pertencentes à Massa Falida. Intime-se o leiloeiro para elaborar edital de leilão e encaminhá-lo em arquivo editável, ao e-mail do cartório. Fls. 2.997/3.004: Intimem-se os interessados, para que, no prazo de 3 dias, se manifestem sobre o resultado do leilão das ações da empresa Rio Manganês Mineração S/A. Após, vistas ao Ministério Público. Fls. 3.006/3.008: Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados. Autorizo a realização de nova praça, relativa a aproximadamente 14.000 mil toneladas de manganês. Intime-se o leiloeiro para elaborar edital de leilão e encaminhá-lo em arquivo editável, ao e-mail do cartório. Fls. 3.009/3.012: A homologação do resultado do leilão da das ações da empresa Rio Manganês Mineração S/A. está pendente, pois está aguardando manifestação dos interessados. Para evitar danos, expeça-se ofício à ANM Agência Nacional de Mineração, determinando o sobrestamento dos andamentos e a suspensão de qualquer prazo prescricional relacionados aos direitos minerários registrados em nome da Rio Manganês Mineração S/A (CNPJ nº 10.454.594/0001-64) e da Buritirama Mineração S.A., (CNPJ nº 27.121.672/0001-01). Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela Administradora Judicial aos órgãos/empresas públicas e/ou privadas competentes, para as providências necessárias, mediante protocolo físico ou digital. Providencie a Administradora Judicial o seu encaminhamento. Fls. 3.042/3.049, fls. 3.055/3.060: Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, bem como da proposta comercial apresentada. No mais, intimem-se a Falida, os credores, o Ministério Público e demais interessados, para que, no prazo de 5 dias, se manifestem sobre o resultado do leilão e sua respectiva homologação (fls. 3.036/3.026 e 3.042/3.043). Fls. 3061 - 3065: Requerimento de prorrogação dos direitos minerários, em razão de vencimento durante os trâmites burocráticos de registro da arrematação feita neste processo. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. - ADV: BRUNA PEREIRA E SILVA (OAB 445996/SP), SERGIO EDUARDO ÁVILA BATISTA (OAB 56674/MG), FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO (OAB 315282/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 344717/SP), RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB 10389/PA), IVAN RICARDO GARISIO SARTORI (OAB 56632/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), RODRIGO POIT BASSALOBRE (OAB 446565/SP), JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO (OAB 13691/PA), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB 464153/SP), ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON (OAB 83475/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), ELTON FERREIRA DE SOUZA (OAB 166151/MG), KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA (OAB 36207/PA), JULIANA CUNHA PINHEIRO (OAB 16847/PA), SEBASTIÃO BANDEIRA (OAB 8156B/PA), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), OSMAR SIMOES (OAB 107966/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB 177840/SP), EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB 183356/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRÉ CARVALHO (OAB 256893/SP), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
4. Processo 22147184720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2214718-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Paranapanema S.a. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Joice de Aguiar Ruza (OAB: 220735/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º andar
5. Processo 22147184720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2214718-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Paranapanema S.a. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Joice de Aguiar Ruza (OAB: 220735/SP) - Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º andar
6. Processo 10248380720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024838-07.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Caixa Economica Federal - J. Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Fls. 1424/1433: Manifeste-se o exequente dentro de 15 (quinze), cumprindo o que foi solicitado pelo Administrador Judicial e comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP)
7. Processo 10248380720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024838-07.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Caixa Economica Federal - J. Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Fls. 1424/1433: Manifeste-se o exequente dentro de 15 (quinze), cumprindo o que foi solicitado pelo Administrador Judicial e comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), JOICE DE AGUIAR RUZA (OAB 220735/SP)
8. Processo 21808478920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180847-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1047518-86.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Agravado: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz; Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Perito: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.