Nivaldo Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007414320258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-43.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth da Cunha - Magnanimo Comercial Importacao e Exportacao Ltda e outro - 1. Fls. 234/281: Diga o autor em réplica à Contestação. 2. Decorreu o prazo legal para apresentação de defesa por parte da Prefeitura Municipal de Jacupiranga-SP. Manifeste-se. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP)
3. Processo 00169647120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016964-71.2024.8.26.0602 (processo principal 1041913-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nivaldo Rodrigues de Melo - Banco do Brasil S/A - Com a inércia, presumindo o cumprimento integral do débito, impõe se a extinção do presente feito. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Isento de custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, por analogia ao processo de conhecimento. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte executada, decorrido o prazo recursal, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de praxe. P. I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP)
4. Processo 00169638620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016963-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1041913-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Eliza de Moraes Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Com a inércia, presumindo o cumprimento integral do débito, impõe se a extinção do presente feito. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Isento de custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, por analogia ao processo de conhecimento. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte executada, decorrido o prazo recursal, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de praxe. P. I. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
5. Processo 10430376320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043037-63.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Karen Cristina Melo Batistão - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. Intimem-se. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP)
6. Processo 10003611720258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-17.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.S. - J.C.S.L. - Ciência às partes da audiência de conciliação marcada para o dia 18 de julho de 2025 às 14 horas, junto ao Cejusc. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
7. Processo 00279224620218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 134. APELAÇÃO 0027922-46.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0027922-46.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00334150 APELANTE: PDG REALTY S A EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES APELANTE: SPE ESTRADA DO CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP-228213 APELADO: MEYRIANE CAMARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ZORZETTO OAB/RJ-220812 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
8. Processo 00006466320238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-63.2023.8.26.0629 (processo principal 1000632-33.2021.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Capellari Bricoli - Genoveva Martelini Bricoli - Vistos. Fls. 112: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido (90 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA (OAB 321492/SP)