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Fernando Brasil Greco

Fernando Brasil Greco

Número da OAB: OAB/SP 220898

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO BRASIL GRECO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070063-34.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Maria Lucileide Soares de Lima - Vistos. Pp.343/345: Intime-se a perita dos documentos juntados. Vista à Defensoria. Int. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), JOSE ALDECYR DANTAS (OAB 10216/RN)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001340-75.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sala Paulista Serviços de Buffet Eireli - EM RAZÃO AO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC. Sucumbente, condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, sendo que as devidas até então já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, vez que não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001340-75.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sala Paulista Serviços de Buffet Eireli - EM RAZÃO AO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do CPC. Sucumbente, condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, sendo que as devidas até então já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, vez que não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009781-32.2014.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Benvenuta Monnani Angeloni - Ada Luiza Angeloni Bertoni - Vistos. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Subseção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054665-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Fls. 79/ 106: Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001711-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - T.T.M.S. - E.A.M.S. - - C.S.T.M. - A.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALLIANZ SAÚDE S/A (fls. 634/635) em face da r. Sentença de fls. 622/628. Em síntese, a Embargante alega que a sentença é omissa e obscura. Omissa, por não analisar o pedido referente a responsabilidade do requerente pelo pagamento do prêmio do seguro e seus reajustes anuais, caso a ação fosse julgada procedente. Obscura, por incluir trecho relacionado a um procedimento médico que não possui relação com o caso, motivo pelo qual requer a exclusão. O Embargado quedou-se inerte (fls. 642). É o relevante. Os Embargos são tempestivos, de sorte que os conheço. No mérito, o recurso não merece provimento. Não há o que ser reconsiderado na parte dispositiva da sentença. Qualquer tipo de pretensão por parte da Ré deveria ter sido deduzido em reconvenção, o que não se depreende dos autos. Não há omissão a ser dirimida, pois ao contrário do alegado, todas as questões relevantes, aptas a alterar o resultado final desta demanda, foram enfrentadas na sentença. Ademais, a insurgência da embargante não tem fundamento em incorreções da própria decisão, mas sim no seu resultado final. Na verdade, ela demonstra seu inconformismo com a sentença e pretende sua reforma, o que não se admite por esta via, pois no âmbito dos embargos de declaração não é possível debater o mérito do que foi decidido. Ocorre que nada disso foi descrito na petição de embargos. Há mero inconformismo contra decisão desfavorável, a ser deduzido na sede adequada. Ante o exposto, conheço dos Embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. Int. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003107-37.2020.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosana Cristina da Costa - Ana Paula Genda Janeiro - - Edgar Gomes Cabral Janeiro - Antonio Kikuo Lizuka - - Jaci Yoko Yoshinaga Iizuka - Fica o(a) Autora ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 422, no valor de R$ 372,93, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 59 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: GREICY MONTEBELLO GRECO (OAB 227645/SP), PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), GREICY MONTEBELLO GRECO (OAB 227645/SP), ALESSANDRA CAVALCANTE CANAZZO (OAB 418282/SP), ALESSANDRA CAVALCANTE CANAZZO (OAB 418282/SP), FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL (OAB 427898/SP), FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL (OAB 427898/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1113684-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio-libanês - Anulo a sentença de fls. 202/204. Expeça-se mandado de citação, via Central, para diligência por Oficial de Justiça observando o endereço de fls. 192. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018085-25.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Arnaldo Garcia - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a presunção de hipossuficiência econômica estabelecida pela Lei nº 1.060/1950 mediante a apresentação de declaração de pobreza é relativa. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) comprovante de renda mensal (holerite/benefício previdenciário). b) extratos bancários dos últimos dois meses de todas as contas bancárias registradas no CPF da parte autora, conforme comprovado mediante extrato do Sistema Registrato do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) através de acesso com a conta GOV.BR níveis prata ou ouro. Para aumentar o nível da conta GOV.BR de bronze para prata ou ouro, deverá acessar o site/aplicativo GOV.BR e seguir as orientações em "Selos de Confiabilidade"; c) cópia das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade); Frise-se que os documentos devem ser completos, identificando nome e CPF a que se referem, não sendo aceitos para tanto prints de tela de celular de aplicativos em que não é possível aferir a quem se refere, tampouco a integralidade das informações constantes na imagem. Documentos com informações sigilosas como extratos bancários e declaração de imposto de renda devem ser categorizados como "documentos sigilosos" quando da juntada aos autos pelo protocolo digital. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8431 Emenda à Inicial No silêncio, dá-se o benefício por indeferido. 2) Optando, a parte poderá desde já recolher as custas iniciais. Nos termos do Comunicado nº 1.530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em decorrência das alterações na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, advirto à parte autora que "as taxas judiciárias e despesas processuais são imprescindíveis ao andamento do feito e devem ser recolhidas antes da prática dos atos, em especial o recolhimento das custas iniciais, cujo não pagamento importará no cancelamento da distribuição do feito". As custas iniciais correspondem a: a) a taxa judiciária de ingresso no importe de: 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição, tratando-se de petição inicial, reconvenção ou oposição de embargos; ou 2%, no caso de execução de título extrajudicial, observado em qualquer hipótese o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE, devendo, a parte autora ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a "queima" automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça); e b) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses a serem utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Frise-se que recolhimento, de acordo com os critérios acima estabelecidos, independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas, a partir das seguintes abas "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Demais competências - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas nos processos que tramitam nas varas comuns" "1. Planilha Taxa Judiciária" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaTaxaJudiciaria.xls Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria "Práticas Cartorárias e Distribuidores - Primeira Instância". A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38055 - Custas Iniciais". Intime-se. - ADV: FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2149149-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosely Aparecida de Almeida - Agravante: Jonathan Rodrigues - Agravante: Stela Rodrigues e Moraes - Agravado: Hospital Sirio Libanês - Fica intimada para resposta a parte Agravada. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Leandro Jose Milini (OAB: 307947/SP) - Fernando Brasil Greco (OAB: 220898/SP) - Felipe Greco (OAB: 253868/SP) - 4º andar
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