Fernando Brasil Greco

Processos do Advogado

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2. Processo 00199199720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019919-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1048143-67.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - Pamela Francesca Isabelli Luana Olsen Notario - - Emilio Cristiano Olsen Notario - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS –HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - O título executivo judicial fixou a responsabilidade de ambas as partes pelo adimplemento das despesas junto ao hospital, restando a apurar, neste incidente, o quantum. Nesse cenário, vislumbro o interesse jurídico, pelo que defiro o ingresso do Hospital Sírio Libanês como terceiro interessado. Anotado. Aguarde-se o decurso de prazo para a manifestação da perita. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB 481689/SP)
3. Processo 00008986720198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-67.2019.8.26.0286 (processo principal 1008774-03.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Alberto Santini Arrua - Camisetas da Hora Ltda. e outros - Caixa Econômica Fedral - Daniela Oppici Massafera - Caixa Economica Federal - - Município de Itu - Robert Warlei Chaves Santos - Nos termos da decisão de pág. 2156/2159: Manifeste-se a parte exequente sobre o valor de pág. 2096/2097, no prazo legal. Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pela parte executada Andreia de Aquino Oliveira, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. - ADV: ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MAGNA IZABEL DE OLIVEIRA (OAB 220898/MG), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB 375175/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP)
4. Processo 10035723520218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003572-35.2021.8.26.0543 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tuyoshi Ishigami - Vistos. Sobre a impugnação à exceção de pré executividade, manifeste-se o excipiente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GREICY MONTEBELLO GRECO (OAB 227645/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
5. Processo 00102666620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010266-66.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1042366-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1042366-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Espólio de Ayrton Rodrigues Liberado, na pessoa do representante Flavio Luiz Fincato Liberado - Sul América Serviços de Saúde S/A - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS – HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca da satisfação do débito, ante o depósito efetuado. O silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, tornando estes autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
6. Processo 10020766820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Rogério Osterno Aguiar - Apelado: Hospital Sirio Libanês - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO RÉU. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL REJEITADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA, MAS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO QUE AFASTE A VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATO DE ADESÃO. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA POR NOTA FISCAL E DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DE ITENS. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA QUANTO À POSSIBILIDADE DE FATURAMENTO POSTERIOR E À FORMA DE COBRANÇA, O QUE DISPENSA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE DISTRIBUÍDO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM GRAU RECURSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzy Anne Catonho de Brito Quariguasi (OAB: 14575/CE) - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE) - Fernando Brasil Greco (OAB: 2208
7. Processo 10020766820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Rogério Osterno Aguiar - Apelado: Hospital Sirio Libanês - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO RÉU. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL REJEITADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA, MAS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO QUE AFASTE A VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATO DE ADESÃO. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA POR NOTA FISCAL E DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DE ITENS. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA QUANTO À POSSIBILIDADE DE FATURAMENTO POSTERIOR E À FORMA DE COBRANÇA, O QUE DISPENSA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. ÔNUS DA PROVA CORRETAMENTE DISTRIBUÍDO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM GRAU RECURSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzy Anne Catonho de Brito Quariguasi (OAB: 14575/CE) - Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE) - Fernando Brasil Greco (OAB: 220898/SP) - Felipe Greco (OAB: 253868/SP) - 5º andar
8. Processo 10246523120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024652-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Vistos. Diante das informações apresentadas pelo Município de São Paulo (fls. 114/118) e do parecer do Ministério Público (fls. 129/132), manifeste-se a parte impetrante, esclarecendo em que medida subsiste o seu interesse processual. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE GRECO (OAB 253868/SP), FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)