Glauco Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001104620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-46.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Maria Camargo Carmona - Marcos Aparecido Nardelo - Vistos. Fls. 586/588: Por primeiro, faz-se necessário perquirir se realmente o executado aufere renda como motorista dos aplicativos em questão. Somente em caso positivo é que será analisado o pedido de penhora de valores. Assim, oficie-se às empresas Uber, 99 e Indrive", solicitando informações quanto a eventuais rendimentos auferidos pelo executado Marcos Aparecido Nordelo. Expedido o ofício, deverá o autor ser intimado por meio de ato ordinatório a proceder o seu devido encaminhamento, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP), ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA (OAB 53753/SP)
3. Processo 00078668920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007866-89.2024.8.26.0302 (processo principal 1001583-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Centro Educacional N.i.e. Ltda - Vistos. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença em que as partes, às fls. 19/20, noticiaram acordo para resolução da demanda. Relatados. Decido. No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Isto posto, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 19/20 e determino a SUSPENSÃO deste processo de Execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório pelo prazo convencionado, e decorrido, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento ou extinção dos autos. Int. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
4. Processo 10074227320238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007422-73.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Finez e Nunes Assistência A Idosos Ltda – Me. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
5. Processo 10019200320168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001920-03.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mercedes Maria Dotto Tomazini - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP)
6. Processo 10053296920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005329-69.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Finez e Martins Assistencia A Idosos Ltda - Vista à parte exequente, acerca de certidão retro. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
7. Processo 10063282220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006328-22.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iolanda de Luca Gonçalves de Oliveira - Primeiramente, para melhor análise do pedido de gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia de demonstrativo de pagamento recente, declarações de imposto de renda dos últimos três anos e comprovantes bancários de movimentação financeira dos últimos 180 dias, facultado à requerente o recolhimento, no mesmo prazo, das custas e despesas processuais. Por outro lado, defiro a tramitação prioritária, anotação esta já inserida no cadastro processual. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Ausentes os requisitos para concessão da tutela pretendida. Pretende a autora, em sede de tutela de urgência, seja o requerido compelido a proceder à instalação de rufos e contrarrufos em seu imóvel, arcando com os custos, inclusive da remoção e reinstalação/religamento da cerca elétrica existente e demais providências relacionadas. Segundo narra a autora, os problemas apontados na peça inicial, causados ao seu imóvel em razão da construção do muro do imóvel vizinho, conforme alega, vem sendo ocorrendo há certo tempo, tendo a obra se iniciado em 2020 ou 2021. Alega a autora que tais obras, por deficiência na sua execução, acabaram por acarretar infiltrações em seu imóvel, causando danos à pintura, reboco do muro, umidade em armários, entre outros, colacionando aos autos fotos e vídeos que retratam tal situação. Conforme descrito pela própria autora em sua peça inicial, os problemas apontados vem sendo observados há tempos, o que indica, em tese, que a medida pleiteada não se mostra urgente, considerando a inexistência, em uma análise preliminar, de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação. Destarte, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando condicionada a expedição da carta de citação à análise do pedido de gratuidade judiciária, tornando os atos conclusos oportunamente para apreciação. Havendo o recolhimento das custas e despesas processuais, inclusive para fins de citação do requerido, expeça-se o necessário. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 229 do CPC. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
8. Processo 00043356320228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004335-63.2022.8.26.0302 (processo principal 1004549-76.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Toffano Serviços Educacionais S/s Ltda - Epp - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)