José Roberto Rocha Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15000194920258260585
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500019-49.2025.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500019-49.2025.8.26.0585; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: MAURICIO RAMALHO DOS SANTOS; Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15000829520258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500082-95.2025.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURICIO RAMALHO DOS SANTOS - Autos com vista ao advogado constituído pelo réu Maurício Ramalho dos Santos, para que apresente defesa prévia no prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)
4. Processo 10159284620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015928-46.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane de Freitas - Drogaria São Paulo S.A. e suas respectivas filiais e outro - Vistos. Recebo o rol de testemunha arrolada pela parte autora (fl. 11), assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual (Comunicado nº 284/2020 e Provimento CGJ 2557/20) para 17/07/2025 às 14:00h, a ser realizada na reunião virtual - Microsoft Teams. Para tanto, deverá(ão) a(s) parte(s) e seu(s) patrono(s): 1. Arrolar as testemunhas declinando o nome e se possível sua qualificação; 2. Informar o endereço eletrônico (e-mail) da parte, advogado(a) e de cada testemunha para viabilizar seu recebimento do link de acesso à reunião virtual.O rol e os demais pormenores acima detalhados deverá(ão) ser apresentado(s) nos autos em até 10 (dez) dias úteis, antes da data da audiência (contagem regressiva e excluído o dia inicial), a fim de se garantir o princípio do contraditório e sob pena de preclusão. Cumpre ressaltar que a apresentação do e-mail das testemunhas para cadastramento da audiência fica por conta das partes. Observe-se, por pertinente, que não poderão servir como testemunhas as pessoas tidas como incapazes, impedidas ou suspeitas, a teor do CPC 447.As testemunhas arroladas previamente na forma acima deverão comparecer ao ato independente de intimação e por conta das partes, salvo solicitação oportuna em contrário (Lei 9.099/95, art. 34,capute §1º). Observe-se que a parte que NÃO CONSTITUIR patrono nos autos, deverá encaminhar seus dados e das testemunhas, via e-mail (eliana.perez@tjsp.jus.br), os demais por peticionamento nos próprios autos obedecendo as diretrizes acima declinadas também sob pena de preclusão. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado via e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador e smartphone). Anoto que as partes deverão testar e ingressar 10 minutos antes do horário previsto para o início da audiência e em havendo algum problema técnico informar, via e-mail: eliana.perez@tjsp.jus.br, para as devidas providências, sob pena de preclusão. No ato da audiência, deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto (as partes poderão estar na mesma localidade que seus patronos desde que tomadas as devidas medidas de proteção e segurança à saúde). Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, poderá ser ela ser considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência virtual, o processo será extinto. Em relação às empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas pelo empresário individual ou sócio dirigente (preposto), com a devida juntada de carta de preposição nos autos, 3 (três) dias antes da audiência. Maiores informações sobre a audiência virtual poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer- Audiência Virtual - Participar de uma audiência Virtual. Intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)
5. Processo 10101390320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010139-03.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Claudia da Consolacao da Silva - Yoshiaki Nosaki - - Abner Edvan Cavalcanti - Intime-se o i. perito para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 247/255, bem como do parecer divergente de fls. 256/266. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/SP), RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP)
6. Processo 15021419220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502141-92.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502141-92.2021.8.26.0482; Crimes de Trânsito; Apelante: MESSIAS LEME DO PRADO; Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00021815719988260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB 221231/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Leonardo Fregonesi de Moraes (OAB 307321/SP) Processo 0002181-57.1998.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Valquiria Aparecida Rossi Padovan, Arlindo Guerreiro Lourenção - Vistos. Diante da certificação de decurso de prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se de forma provisória, independentemente de novo despacho. Intime-se.
8. Processo 15021419220218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502141-92.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502141-92.2021.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MESSIAS LEME DO PRADO; Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo