Lucile Ramos Brito Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00213596520128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021359-65.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021359) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Cecilia - Marli Souza de Oliveira e outro - Marluce Maria Silva - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP - Jose Jailson dos Santos - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 08/09 e 303/304) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), MARIA APARECIDA DE FRANCO CERETTI (OAB 68482/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), JOYCE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 227324/SP)
3. Processo 00022525420208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002252-54.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 4004373-31.2013.8.26.0590) (processo principal 4004373-31.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FORTEF ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP - Adriana Barcellos Neves - Vistos. Fls. 385; deixo de determinar a intimação da executada, tendo em vista a manifestação de fls. 361/367. Assim, por ora, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento, pela devedora, do despacho de fls. 384. Int. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
4. Processo 10008330620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000833-06.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000833-06.2025.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plano de Saude Ana Costa Sc Ltda e outro; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Edna Ramos de Oliveira Nunes; Advogada: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB: 221246/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00069925020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006992-50.2023.8.26.0590 (processo principal 1010405-25.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Santos Dumont - Igor Hiroyuki Matsuda e outro - Vistos. Anote-se a habilitação do terceiro interessado apenas para fins de recebimento da publicação desta decisão. Observa-se que a procuração de fls. 178 foi outorgada por Evelyn Leite Matsuda, não obstante o peticionante seja Igor Hiroyuki Matsuda. Nesse passo, deverá o terceiro interessado regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a procuração devidamente outorgada pelo peticionante representado pela sua mãe. No mais, mantenho integralmente a decisão de fls. 212. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
6. Processo 00069738320198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006973-83.2019.8.26.0590 (processo principal 1000971-80.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Alicerce Ltda Me - Anderson Borges de Oliveira e outro - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.301, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais. - ADV: MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
7. Processo 00009247820115020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000924-78.2011.5.02.0443 RECLAMANTE: RAFAELA MARIA DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: M.P.L. NETO & TEIXEIRA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f07532 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular de Vara do Trabalho, Dr. Eduardo Nuyens Hourneaux. Tendo em vista a manifestação do exequente, id 732fa21, à elevada apreciação de V.Exa. Fernando de Azevedo Silva Vistos, etc. A empresa não está em atividade, conforme aponta o expediente juntado em id 6d6d3af, tanto que foi intimada para se manifestar sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na pessoa de seus sócios, id 5088c4f. Pretensão prejudicada. Retorne, pois, com novos parâmetros ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se na forma do disposto no despacho proferido em id 024b079. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MARIA DA SILVA RODRIGUES
8. Processo 10110219720218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011021-97.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: F. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. S. S. O. dos S. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS DOIS FILHOS MENORES EM 30% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL - INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE DESCABIMENTO - FIXAÇÃO QUE ATENDEU AO BINÔMIO LEGAL REDUÇÃO PRETENDIDA COLOCARIA OS MENORES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, SEM ATENDIMENTO DO MÍNIMO NECESSÁRIO, NÃO COMPORTANDO ACOLHIMENTO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB: 221246/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Regina Cordeiro Ribeiro (OAB: 213635/SP) - 4º andar