Camila Maria Guimaro

Processos do Advogado

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2. Processo 15003069420248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500306-94.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp. 22/25. Após, ao arquivo definitivo. Int. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP)
3. Processo 15001576920228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-69.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Tendo em vista que a página informada é diversa do resultado da pesquisa, esclareça a exequente sua pretensão, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, conclusos. Int. - ADV: FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)
4. Processo 00029824620118260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-46.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Expeça-se certidão para inclusão da parte executada na dívida ativa. Após, ao arquivo definitivo. Int. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)
5. Processo 50033328720174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5003332-87.2017.4.03.6105 / Gab. Conciliação - Pré-Processual AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE HOLAMBRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS, MUNICIPIO DE SUMARE, MUNICIPIO DE MONTE MOR, MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, MUNICIPIO DE MOGI GUACU Advogado do(a) REU: MARCELLE CRISTINA CINTRA - SP443115 Advogado do(a) REU: VICTOR FRANCHI - SP297534 Advogados do(a) REU: NATALIA SCARANO DA SILVA CERQUEIRA - SP186359, PAULO CESAR MAZIERI - SP106532 Advogado do(a) REU: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425 Advogado do(a) REU: CAMILA MARIA GUIMARO - SP221310 Advogado do(a) REU: LIVIA ROSSI DIAS - SP156591 Advogado do(a) REU: ANA LUCIA VALIM GNANN - SP138530 TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, MUNICIPIO DE NOVA ODESSA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN - SP293639 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WILSON SCATOLINI FILHO - SP286405 A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem da Exma. Juíza Federal Raecler Baldresca, designada para atuar como juíza conciliadora nestes autos, promovo a intimação das partes a respeito de manifestação (ID 366542253) e documentos apresentados pelo Estado de São Paulo, bem como da redesignação da audiência de conciliação para 29/07/2025, às 14h, em razão de ajuste de agenda, por meio da Plataforma Teams, disponível no link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFlMzU5OTEtNjI3Ni00NmQ2LTgwNzItMzI3OWE0NTE5MTRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2260ff2940-3a64-45e9-a1d8-fa0fc8ca051c%22%7d Esclarecimentos e dúvidas através do e-mail conciliar@trf3.jus.br e pelo Telefone 3012- 1401. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
6. Processo 00008710620228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000871-06.2022.8.26.0666 (processo principal 0001810-64.2014.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA e outros - Margareti Rose de Oliveira Groot - - Aparecido Mariano da Silva - - Alessandro de Paula - - Valdomiro Souza de Oliveira - - Mário Izidoro Naves - - Espolio de Vinícius Chichurra Picão - CINTIA TAVARES DOS SANTOS e outro - Ante o resultado da pesquisa retro, manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob as penas de lei. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), PATRICK CAOBIANCO (OAB 435858/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP)
7. Processo 15006649820208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500664-98.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 98/100), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)
8. Processo 00007294520248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000729-45.2024.8.26.0435/02 - Precatório - Consórcio - Flavia Schoneboom Rietjens - A requerente ingressou com vários incidentes de precatório para chamamento ao processo dos demais municípios que integram o respectivo Consórcio Intermunicipal de Saúde- Consaúde. No cumprimento de sentença, após a apresentação do valor devido, houve impugnação da executada Consórcio Intermunicipal na Área de Saúde- Consaúde, sendo que até o momento não houve a homologação do cálculo devido. Portanto, antes da parte requerente ingressar com os incidentes de precatórios, deverá aguardar a homologação do valor devido no cumprimento de sentença e a certidão de decurso do prazo sem interposição de recurso. Quanto ao chamamento ao processo, esta não é a via adequada. No mais, destaca-se que a decisão de págs.119/120 do cumprimento de sentença n° 0000729-45.2024.8.26.0435 indeferiu a inclusão dos demais requeridos no polo passivo da demanda. Neste sentido, deve a parte manejar o recurso cabível, caso queira a modificação do decisório nos autos supramencionados. Ante ao exposto, cancele a distribuição, após o prazo de 15 dias, por inadequação da via eleita. Int. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)