Fernando Longhi Tobal

Processos do Advogado

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2. Processo 10035593720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003559-37.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Carrilho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 229/230: anote-se. Cumpra a escrivania o "item 3" de fls. 227. Int. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP)
3. Processo 00058022420248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005802-24.2024.8.26.0297 (processo principal 1004734-56.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miguel Correia da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Vistos. Fls. 47/51: Nos termos do art. 85, §3º, inciso I, e §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, fixo honorários advocatícios no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação. Outrossim, não é o caso de incidência de majoração dos honorários advocatícios em 1%, uma vez que não houve majoração por ocasião do julgamento do recurso nos autos principais. No mais, intime-se a parte executada, via portal eletrônico, para que no prazo de 30 dias apresente impugnação (Art. 535 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
4. Processo 00006063920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000606-39.2025.8.26.0297 (processo principal 1010199-80.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Leonardo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Vistos. Fls. 42: De inicio, indefiro a fixação de honorários advocatícios, uma vez que já houve fixação por ocasião do v. Acórdão de fls. 341/348 dos autos principais, qual seja, 12% do valor da condenação. Outrossim, dos cálculos de fls. 43/48 constou erroneamente o percentual de 15% de honorários advocatícios, quando o correto é 12%, como acima consignado. Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, oferte impugnação à execução (art. 535 do CPC), cujo valor principal é de R$4.852,92, além de honorários advocatícios no percentual de 12% sobre o valor principal. Intimem-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP)
5. Processo 00018007420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-74.2025.8.26.0297 (processo principal 1007162-89.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados - Fernando Longhi Tobal - Vistos. Fls. 167: Indefiro, uma vez que a isenção é prerrogativa do ente municipal, sendo que o presente cumprimento de sentença é oriundo de impugnação acolhida referente exclusivamente aos honorários advocatícios, os quais pertencem ao I. Advogado executado, razão pela qual ele é o responsável pelo recolhimento das custas do presente incidente. Assim, deverá o executado efetuar o recolhimento das custas calculadas às fls. 163 no prazo de 10 dias. Decorridos sem recolhimento, aguarde-se por 60 dias. Após, inscreva-se na Dívida Ativo, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 349856/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP)
6. Processo 00022211120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-11.2025.8.26.0541 (processo principal 1003559-37.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Carrilho - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária e a prioridade na tramitação concedidos à exequente nos autos principais. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento, deve a exequente aditar a inicial para qualificar corretamente as partes (art. 319, II, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
7. Processo 10008993620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000899-36.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Dorcelina Aparecida Bento Tozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - Manifeste-se o requerente sobre contestação. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP)
8. Processo 00033334920248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003333-49.2024.8.26.0541 (processo principal 1003683-20.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Donizete Aparecida Ramos de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Págs. 71/73: Ciência ao exequente, manifestando-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)