Alano Lima De Macêdo

Processos do Advogado

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2. Processo 50165485420248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5016548-54.2024.8.13.0707 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais] AUTOR: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. CPF: 49.786.401/0001-08 RÉU: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado (15 dias). I. Varginha, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00003328920258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-89.2025.8.26.0357 (processo principal 1500954-32.2024.8.26.0583) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HDI Seguros S.A. - Dessa forma, com fundamento no art. 120 do CPP, fica a autoridade policial autorizada a promover a restituição do veículo apreendido à empresa requerente, na pessoa de seu representante legal, que deverá juntar documento idôneo, comprovando estar autorizado a retirar o veículo do pátio da Delegacia de Polícia desta comarca. Não há que se falar em pagamento de taxas e emolumentos referentes à estadia e guarda do veículo. Feita a entrega do bem, mediante a lavratura do respetivo termo, providencie a Serventia o arquivamento deste incidente. Cópia desta decisão servirá como ofício. Ciência ao MP. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)
4. Processo 15007499520248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500749-95.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS ALVES SAMPAIO - - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Caixa Seguradora S/a - Por ora, nada a deliberar. Prossiga-se nos termos da decisão às fls. 344/346. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP), ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
5. Processo 10139897320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013989-73.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Moacir Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. RÉU QUE EFETUOU O DEPÓSITO APENAS DAS PARCELAS VENCIDAS. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DO SALDO DO FINANCIAMENTO, ACRESCENDO-SE AS VINCENDAS, PARA CONSIDERAR PURGADA A MORA. ART. 3º, §2º, DEC LEI 911/69. TEMA REPETITIVO 722 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alano Lima de Macêdo (OAB: 221323/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 5º andar
6. Processo 00007117620258160173
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) DEFERIDO O PEDIDO (01/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10125883820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012588-38.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suhai Seguros S/A - Vistos, Fls. 55/56. Recebo como embargos de declaração e os acolho, parcialmente, apenas para reconsiderar a determinação de recolhimento das custas postais porque juntou comprovantes às fls. 13/14. No mais, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a fluência do prazo para apresentação de defesa (fls. 48). Int. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)
8. Processo 15007499520248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500749-95.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS ALVES SAMPAIO - - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Caixa Seguradora S/a - Decido. O pedido não comporta acolhimento. Com efeito, denota-se dos documentos juntados que não há comprovação de propriedade da requerente, com os documentos pertinentes. Não somente, verifica-se que a procuração nos autos foi firmada com Fernando Araújo de Oliveira, não mencionado, no documento, o nome do proprietário mencionado pela própria requerente, Richard. Portanto, infere-se que não há conjunto probatório a confirmar a propriedade do veículo. Assim, indefiro o pedido. Intime-se. - ADV: TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP), ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)