Ednaldo Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10178073920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017807-39.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.R. - J.C.R. - Trata-se de ação de divórcio. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas ou nulidades a sanar. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Considerando que o pedido de decretação do divórcio é incontroverso, afigura-se viável o julgamento parcial antecipado do mérito, nos termos do art. 356 do CPC. Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio das partes, nos termos dos arts. 356 e 487, I, do CPC. A mulher voltará a utilizar o nome de solteira. Fixo como pontos controvertidos a definição dos bens a serem partilhados e a situação das partes, para fins de guarda e alimentos. Após o trânsito em julgado da resolução parcial antecipada do mérito, expeça-se mandado de averbação do divórcio. No mais, informem as partes, em dez dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência. No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Em caso positivo, deverão informar os seus e-mail's e dos advogados, para envio do link de acesso ao ato. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), HELOÍSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 497686/SP), JULIANA CARDOSO VICTOR (OAB 509315/SP)
3. Processo 10185926020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018592-60.2023.8.26.0005 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Lais Alves Andrade - - Lucas Alves Andrade - Maria Bastos de Andrade-329.839.318-54 - - Maria Bastos de Andrade-013.505.518-05 - Não há que se falar em revelia, tendo em vista que o vício de representação, já superado, foi após a oferta de regular contestação. Indefiro a tutela provisória, uma vez não comprovada a probabilidade do direito invocado. No mais, manifestem-se as partes sobre interesse na audiência de conciliação, bem como especifiquem, de maneira justificada, se pretendem produzir provas ou pugnam pelo julgamento no estado. Prazo comum: 15 dias. Int. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 465804/SP), ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 465804/SP)
4. Processo 10390180520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039018-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cristina Ferreira Castro - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra a serventia o que determinado nos itens ii e iii do primeiro parágrafo da decisão de fl. 132. Determino que se reitere o ofício de fl. 134, que, desta vez, deverá ser entregue por mandado ao representante legal da destinatária, a ser qualificado pelo oficial de justiça e advertido da pena de desobediência para o caso de injustificada omissão, incumbindo ao réu o prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
5. Processo 10014845820218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001484-58.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Gilfredo de Jesus dos Santos - - Adriana Elisabete da Silva Santos - Valdeci João dos Santos e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 1001484-58.2021.8.26.0176 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Propriedade Requerente: Gilfredo de Jesus dos Santos e outro Requerido: Fernando Abbott Miguez Filho Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls.165. Intime-se. Embu das Artes, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP), FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP)
6. Processo 10179225720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017922-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Instapark Estacionamento e Lavacar Ltda. - Netcorp São Paulo Jardim Guedala Incorporação e Empreendimento Imobiliário Spe - Vistos. Vistas dos autos ao réu para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
7. Processo 21913610420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191361-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010367-54.2024.8.26.0704; Serviços Hospitalares; Agravante: Marcia Regina Pires Pereira; Advogado: Ednaldo Lopes da Silva (OAB: 221359/SP); Advogada: Heloísa Cardoso de Oliveira (OAB: 497686/SP); Agravado: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Incorporadora de Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora Ltda); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10158646420148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015864-64.2014.8.26.0004 (apensado ao processo 1015159-66.2014.8.26.0004) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.V.M.L. e outro - S.V.L. - D.T.L. - Vistos. Defiro expedição de ofício que poderá ser dirigido a qualquer empregadora do requerido, a fim de que efetue descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido, acima qualificado, da quantia equivalente a 13% dos rendimentos líquidos (rendimento bruto com abatimento dos descontos com previdência oficial e imposto de renda), também incidente sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância deverá ser paga à Requerente, acima qualificada, mediante depósito em conta corrente nº 30194971-3, Banco Nubank (260), Agência nº 0001, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando incumbida a parte requerente da diligência. Atenciosamente. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), CLAYTON CARDOSO DE QUEIROZ (OAB 347163/SP), MARIA FERNANDA IZAR FELIPE (OAB 315377/SP)