Cesar Juvencio Frazão Godói

Processos do Advogado

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2. Processo 10043017020168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004301-70.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - B. - W.R.L. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido de dez dias. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FRANCISCO MALDONADO JUNIOR (OAB 17757/SP), CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
3. Processo 00103716920235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010371-69.2023.5.15.0100 AUTOR: CLAUDINEI MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: JOSE RENATO BICALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3da822b proferido nos autos. Garantida a execução pelo bloqueio, intime-se o executado para os fins do 884 da CLT. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO BICALHO DOS SANTOS
4. Processo 10007998320258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-83.2025.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Munhoz Machado - José Aparecido de Almeida - p.30/48: Assiste razão ao executado quanto à impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, nos termos do art. 833, incisos IV e X, ambos do Código de Processo Civil, tratando-se de questão de ordem pública passível de ser conhecida inclusive de ofício e a qualquer momento. Nesse sentido, logrou o executado em demonstrar de plano, que o valor bloqueado no dia 04/07/2025 é decorrente do pagamento de sua aposentadoria (R$4.343,11), recebida no Banco do Brasil, e os outros valores, no importe de R$2.839,99, foram bloqueados nas contas poupança que mantém junto a Caixa Econômica, conforme extratos bancários juntados (p. 40-48). Assim, uma vez que a constrição efetivamente recaiu sobre verba alimentar e de conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, ambas impenhoráveis, nos termos da Lei, assim consideradas, de rigor o levantamento da constrição. Proceda-se ao desbloqueio, de imediato. No mais, expeça-se mandado de penhora, conforme determinado a p.16-17. Intime-se. Ficam as partes cientes de que o processo tramita eletronicamente. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO (OAB 75620/SP), LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE (OAB 263108/SP)
5. Processo 15000337020258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-70.2025.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.A. - Fica o (a) Dr.(a) Cesar Juvencio Frazão Godói intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a) ao(s) réu(s) nos autos supramencionados, bem como, de que os autos encontram-se com vista para apresentação resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP)
6. Processo 00106667020245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010666-70.2024.5.15.0036 AUTOR: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b445670 proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 05/08/2025, às 14:00 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00106667020245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010666-70.2024.5.15.0036 AUTOR: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b445670 proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 05/08/2025, às 14:00 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO
8. Processo 00101248620235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010124-86.2023.5.15.0036 AUTOR: GILSON BRAGA PEREIRA RÉU: OBRACRI LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2658471 proferido nos autos. DESPACHO Defere-se o quanto requerido no Id nº 9bdf391, para determinar a alteração da autuação fazendo constar como patrono do executado Obracri Ltda – EPP – CNPJ: 11.809.435/0001-06, somente o Advogado Dr. Diego Lazaro Picolo Massacani – OAB: SP429283. ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON BRAGA PEREIRA