Cesar Juvencio Frazao Godoi

Processos do Advogado

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2. Processo 00100549820255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010054-98.2025.5.15.0036 AUTOR: HALAM ALVES VIEIRA DA SILVA RÉU: AUTO POSTO VITORIA CANDIDO MOTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2063b6 proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, acerca do laudo técnico apresentado pela Sra. Perita engenheira. Intimem-se. ASSIS/SP, 03 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO VITORIA CANDIDO MOTA LTDA
3. Processo 00112409320245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0011240-93.2024.5.15.0036 AUTOR: PAULO CESAR PASSUSSI RÉU: SERPAV PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a41b4 proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, acerca do laudo técnico apresentado pelo Sr. Perito médico. Intimem-se. ASSIS/SP, 03 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PASSUSSI
4. Processo 00110174320245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0011017-43.2024.5.15.0036 AUTOR: RICARDO SOARES RÉU: ALCIDES ALVES E OUTROS (1) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Tomar ciência do agendamento da perícia médica, qual seja: dia 28/07/2025, às 10h00, na Clínica Beauchamp (Rua BeneditoSpinardi, nº 1237, Jd. Europa, Assis/SP),  conforme petição de Id ea153a5. Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SOARES
5. Processo 00110174320245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0011017-43.2024.5.15.0036 AUTOR: RICARDO SOARES RÉU: ALCIDES ALVES E OUTROS (1) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Tomar ciência do agendamento da perícia médica, qual seja: dia 28/07/2025, às 10h00, na Clínica Beauchamp (Rua BeneditoSpinardi, nº 1237, Jd. Europa, Assis/SP),  conforme petição de Id ea153a5. Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARQUES ARAO DOS SANTOS
6. Processo 00102239020225150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010223-90.2022.5.15.0036 AUTOR: EDUARDO TALHATELLE RÉU: INDUSTRIA E COM DE DERIVADOS DE MANDIOCA SAO LUIZ LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a5a71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, julga-se IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em relação à sra. Gabrielli Guazeli Ronchi Galan, e PROCEDENTE no que tange às sras. Josiane Aparecida Guazeli Ronchi e Giovana Guazeli Ronchi, determinando-se a manutenção destas no polo passivo da demanda, bem como da empresa executada originária. Intimem-se. thsm MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO TALHATELLE
7. Processo 00102239020225150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010223-90.2022.5.15.0036 AUTOR: EDUARDO TALHATELLE RÉU: INDUSTRIA E COM DE DERIVADOS DE MANDIOCA SAO LUIZ LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a5a71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, julga-se IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em relação à sra. Gabrielli Guazeli Ronchi Galan, e PROCEDENTE no que tange às sras. Josiane Aparecida Guazeli Ronchi e Giovana Guazeli Ronchi, determinando-se a manutenção destas no polo passivo da demanda, bem como da empresa executada originária. Intimem-se. thsm MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COM DE DERIVADOS DE MANDIOCA SAO LUIZ LTDA - EPP
8. Processo 00102859620235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATOrd 0010285-96.2023.5.15.0036 AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA RÉU: DALLAS ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI E OUTROS (1) Processo nº 0010285-96.2023.5.15.0036 Autor: JOSE GERALDO DA SILVA, CPF: 094.979.618-20 Réus: DALLAS ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI, CNPJ: 66.965.906/0001-59; RAIZEN PARAGUACU LTDA, CNPJ: 52.189.420/0001-61   EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Assis, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010285-96.2023.5.15.0036, entre partes:  AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA, autor, e RÉU: DALLAS ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI - CNPJ: 66.965.906/0001-59 réu, estando  o réu em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para em 48 (quarenta e oito) horas,  a pagar, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a importância  de R$ 47.773,13, tudo conforme decisão de seguinte teor: "DECISÃO - Ante a concordância parcial da executada, conforme id 2723082, de 12/03/2025, HOMOLOGA-SE os cálculos apresentados pelo exequente, conforme id 267ae07, de 22/02/2025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com exceção das alíquotas aplicadas à contribuições de terceiros que foram impugnadas pela reclamada. Entretanto, Insta salientar que as alíquotas aplicadas para as contribuições de terceiros pelo reclamante não foram diferentes daquelas aplicadas pela reclamada em seu cálculo, inclusive gerando valores menores que aqueles apresentados nos cálculos da reclamada. Portanto, fixa-se o valor bruto da execução em R$47.773,13 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos), atualizado até  18/03/2025, montante composto das seguintes parcelas: Principal corrigido R$ 28.075,35, Juros R$ 6.183,05, Total Bruto R$ 34.258,40. Contribuição previdenciária devida pelo empregado (a ser descontado do principal) R$ 1.099,19. Contribuição previdenciária devida pelo empregador R$ 3.348,89. Honorários advocatícios patrono reclamante (Luiz Henrique Baratelli Franciscatte) R$ 3.425,84. Honorários periciais de engenharia (Fernando Vieira dos Santos) R$ 5.940,00. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$ 800,00. Total bruto devido pela reclamada R$ 47.773,13. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Saliente-se que, ultrapassada a data-limite para o recolhimento das contribuições previdenciárias, serão elas acrescidas de multa e juros, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Os valores estão a cargo da executada DALLAS ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI, de forma principal, e subsidiariamente, de RAIZEN PARAGUACU LTDA e serão atualizados até a data do efetivo pagamento. Recolhimentos fiscais não são devidos uma vez que as verbas tributáveis não atingem o limite mínimo de R$ 1.903,99 mensal para incidência de imposto de renda, conforme dispõem a IN RFB n. 1127, de 07.02.2011 (que trata da apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente), a OJ-SDI 1 - 400, do C. TST, e a Súm. 26, do E. TRT da 15ª Região. CITEM-SE as executadas. Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha das prerrogativas previstas nos arts. 212, 252, 253 e 846 do NCPC, requisitando força, se necessário, com a mera apresentação deste documento à Autoridade Policial. ASSIS/SP, 18 de março de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO - Juiz do Trabalho Titular".   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. ASSIS/SP, 03 de julho de 2025. Eu, _______________ SIRLEI FERREIRA, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - DALLAS ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI