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Andre Luiz Augusto Coelho

Andre Luiz Augusto Coelho

Número da OAB: OAB/SP 221566

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT2, TJRJ, TJPE
Nome: ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005974-84.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005974) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santana Factoring Fomento Comercial Ltda - Ricardo Gonçalves de Oliveira - 1- Fls. 520/521: Ciência às partes do bloqueio realizado junto Plano de Previdência informado as fls 520/521. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009561-36.2025.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Eliete dos Santos Figueiredo Rocha - Adryel Expedito Santos de Figueiredo Rocha - - Aryel Santos de Figueiredo Rocha - - Maycler Santos de Figueiredo Rocha - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, a fim de conceder alvará e AUTORIZAR Eliete dos Santos Figueiredo Rocha, portadora do RG 8.374.023-5 e CPF 633.325.588-20, em nome de João de Figueiredo Rocha, falecido em 31/03/2025, o qual era portador do RG 4431235 e CPG 569.035.888-68, a: a) sacar os valores existentes na conta nº 000753028392-9, agência nº 1603 da Caixa Econômica Federal, encerrando-se a conta; b) sacar os valores existentes na conta nº 31.983-X, agência nº 2935-1 do Banco do Brasil, encerrando-se a conta; c) transferir para si, junto ao órgão competente, o veículo Renault Logan EXP 1.0, ano/modelo 2013/2013, placa FIA5209, renavam nº 00533912059; Servirá a presente sentença como ALVARÁ, com prazo de validade de 60 dias. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Sem custas a recolher, diante da gratuidade da justiça concedida (fl.38). Deixo de fixar o ônus da sucumbência, ante a inexistência de efetiva litigiosidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009561-36.2025.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Eliete dos Santos Figueiredo Rocha - Adryel Expedito Santos de Figueiredo Rocha - - Aryel Santos de Figueiredo Rocha - - Maycler Santos de Figueiredo Rocha - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, a fim de conceder alvará e AUTORIZAR Eliete dos Santos Figueiredo Rocha, portadora do RG 8.374.023-5 e CPF 633.325.588-20, em nome de João de Figueiredo Rocha, falecido em 31/03/2025, o qual era portador do RG 4431235 e CPG 569.035.888-68, a: a) sacar os valores existentes na conta nº 000753028392-9, agência nº 1603 da Caixa Econômica Federal, encerrando-se a conta; b) sacar os valores existentes na conta nº 31.983-X, agência nº 2935-1 do Banco do Brasil, encerrando-se a conta; c) transferir para si, junto ao órgão competente, o veículo Renault Logan EXP 1.0, ano/modelo 2013/2013, placa FIA5209, renavam nº 00533912059; Servirá a presente sentença como ALVARÁ, com prazo de validade de 60 dias. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Sem custas a recolher, diante da gratuidade da justiça concedida (fl.38). Deixo de fixar o ônus da sucumbência, ante a inexistência de efetiva litigiosidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047242-67.2007.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO - SP221566 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0129161-21.2004.8.26.0100 (000.04.129161-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Henel Indústrias Gráficas Ltda. - Alexandre Tajra - Vistos.Fls. 1701 (Última decisão).1) Fls. 1710/1714 (resposta de ofício); Fls. 1717; 1724/1725 (Administrador Judicial); Fls. 1722 (Ministério Público); Fls. 1732 (MinistérioPúblico requer a intimação da União de acordo com o art. 183, do Código de Processo Civil, bem como, a publicação do edital para convocação dos credores inertes): I - Intime-se a União por portal eletrônico, conforme requerido. II - Expeça-se e publique-se o edital do art. 149, §2º da lei 11.101/05. Int. - ADV: PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), HENEL INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA., ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), JULIANA MANTUANO DE MENESES (OAB 271559/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), WALTER EUGENIO DE CARVALHO PINTO (OAB 83813/SP), MARIA LIGIA PEREIRA SILVA (OAB 75237/SP), IVONILDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 61005/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), TALES JACÓ PEREIRA DA SILVA (OAB 394572/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP), ANA MARIA MASSIAS BENEDETTI (OAB 92265/SP), BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA (OAB 87191/SP), NANCI BOLOGNESE (OAB 195830/SP), EUGENIO JOAQUIM GODOY (OAB 116792/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB 138951/SP), MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET (OAB 136808/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), IVONILDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 61005/SP), TATIANA LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 223880/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CAROLYNA SEMAAN BOTELHO (OAB 228844/SP), EWERTON HERRERA IANHES (OAB 160289/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ALVES (OAB 204020/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), FÁBIA CAETANO DA SILVA (OAB 175947/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019270-55.2010.8.26.0100 (100.10.019270-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Agente BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda - ADJUD Administradores Judiciais Ltda- EPP e outro - Vistos. Fls. 6382/6383: última decisão. Fl. 6384: Concedo o prazo suplementar de 60 dias para a instauração do Incidente de Classificação de Crédito Público. Fls. 6366/6374 e 6395/6403: Ciência aos credores e demais interessados acerca das prestações de contas mensais, referentes aos meses de março e abril de 2025, apresentadas pela Administradora Judicial. Fls. 6.415: Homologo as prestações de contas apresentadas pela Administradora Judicial, relativas aos meses de janeiro (fls. 6.324/6.332) e fevereiro (fls. 6.348/6.356), diante da ausência de impugnações. Consigno que o Ministério Público já se manifestou sobre a prestação de contas referente ao mês de abril (fls. 6395/6403). Int. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009561-36.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Eliete dos Santos Figueiredo Rocha - Adryel Expedito Santos de Figueiredo Rocha - - Aryel Santos de Figueiredo Rocha - - Maycler Santos de Figueiredo Rocha - Vistos. 1-) Trata-se de alvará judicial, mediante o qual os requerentes postulam autorização para transferir veículo, bem como sacar saldos de contas bancárias deixados em razão do falecimento de João de Figueiredo Rocha. 2-) Primeiramente concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, anotando-se (artigo 99.º, §3.º do Código de Processo Civil). 3-) No mais, esclareço que as procurações juntadas as fls. 09/11 não estão assinadas. Assim, defiro o prazo de 10 dias para a regularização das representações processuais de Adryel, Ariel e Maycler. 4-) Após, se em termos, retornem os autos conclusos para sentença. 5-) Por fim, retifique-se, no sistema informatizado, a classe processual para "Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária" e o assunto principal para "Expedição de Alvará Judicial". Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP)
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