Giuliano Oliveira Mazitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10191673320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019167-33.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério de Alvarenga - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
3. Processo 10022631520208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1002263-15.2020.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002263-15.2020.8.26.0704; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Analysisbank Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Apelado: Larrisa Hypolito Macedo; Advogado: Caue Rafael Castrezana (OAB: 395885/SP); Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Interessado: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro; Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP); Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Interessado: Nova Consultoria e Investimentos Ltda. e outro; Advogada: Solange Maciel de Azevedo (OAB: 447860/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Analysisbank Assessoria de Negócios S/A; Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP); Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP); Interessado: Avl Administração de Bens Eireli (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 50040256120224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004025-61.2022.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, THYAGO MARQUES FARIA Advogados do(a) APELANTE: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A APELADO: THYAGO MARQUES FARIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELADO: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A OUTROS PARTICIPANTES: ABSOLVIDO: JADE CALDARONE DE ANDRADE D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista que a Defesa do réu THYAGO MARQUES FARIA protestou pela apresentação das razões de Apelação em Segunda Instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (ID 327967539), intime-se a defesa do apelante para que apresente suas razões recursais no prazo legal. Desde já, deixo consignado que a não apresentação das razões de Apelação pelo(a) causídico(a) poderá caracterizar abandono indireto da causa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, com a possibilidade de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. No caso de não apresentação das razões de Apelação no prazo legal, determino a intimação pessoal do réu para que constitua novo defensor para a apresentação das respectivas razões recursais. Silente o réu, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para representá-lo nestes autos, os quais deverão ser encaminhados à DPU para ciência de todo o processado e apresentação das razões recursais. Com a apresentação das razões de apelação, baixem os autos ao Juízo de origem para que membro do Ministério Público Federal oficiante perante aquela Instância oferte contrarrazões ao recurso de apelação. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional da República para a apresentação de parecer. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00033325320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003332-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1035811-19.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Alberto da Silva - Vistos. Ante o decurso do prazo sem interposição de recurso conforme certidão acima, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
6. Processo 10002015620238260361
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2929763/SP (2025/0164614-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS OFICIAIS, PRACAS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS : GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639 WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308 AGRAVADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 10004547820208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000454-78.2020.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Augusto Holanda dos Santos Gomes - Extrai-se dos autos que o provimento jurisdicional buscado pelo autor é o recebimento do adicional de insalubridade de forma retroativa, pelo período de 26 de maio de 2015 até a incorporação do adicional em 23 de julho de 2015, conforme pedido especificado na inicial. E o processo estava suspenso em razão do Tema 36 de IRDR, que já teve o seu julgamento pela Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ocorre que, à vista dos elementos trazidos, se afiguram necessários ainda esclarecimentos das partes. Nesses termos, para correto exame do recurso (e, assim, dos fundamentos das razões e contrarrazões), esclareçam as partes qual foi o período do Curso de Formação de Soldados da parte autora, podendo juntar também, se o caso, holerites da época e documentos relacionados à concessão do adicional de insalubridade. Prazo para cumprimento: 10 dias, tornando após os autos conclusos para o julgamento do recurso. Para esse fim o julgamento fica convertido em diligência. - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Advs: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10182083320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018208-33.2022.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Zanovello Correa de Brito - Gustavo Guimarães de Brito e outro - Rubia Correa de Brito - Fls. 331/333: ciência à(o) inventariante. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP)